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240 resultados para "Despesa visando A presente"

Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00066/26 Com fundamento no art. 75, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, justifica-se a realização da revisão programada de 40.000 km no veículo de placa STK4D52, de identificação PH191. O referido dispositivo legal prevê a contratação direta, sem licitação, para a aquisição de bens ou serviços necessários à manutenção de equipamentos, desde que realizada com o fabricante ou representante autorizado, condição que se aplica ao presente serviço de revisão. A intervenção é imprescindível para garantir a integridade do bem público, assegurando sua confiabilidade mecânica, segurança operacional e a preservação de seu valor, conforme as especificações técnicas do fabricante. A medida visa prevenir falhas e evitar custos superiores com reparos corretivos futuros, garantindo a economicidade e a continuidade dos serviços que dependem da utilização do veículo. Portanto, a despesa mostra-se regular, necessária e em estrita conformidade com o ordenamento jurídico. Atendimento ao veículo de placa STK4D52. Condição de pagamento, 7 dias a partir da emissão da nf. Entrega do veículo somente após pagamento. Número SEI 3519005.434.00000153/2026-76

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 560
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa16/04/2026

Prestacao de Servico de sonorizacao para evento publico alusivo ao Dia Internacional da mulher 08 de marco de 2026. caixas de som mesa de som microfones e cabeamento . JUSTIFICATIVA DE CONTRATACAO A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao para o evento em alusao ao Dia Internacional da Mulher a realizar se em 08 de marco de 2026 na Praca Dr. Ozy Teixeira Municipio de Encruzilhada do Sul RS. A necessidade da despesa fundamenta se na execucao das acoes socioeducativas e de protecao especial vinculadas ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social CREAS visando a sensibilizacao comunitaria e o enfrentamento as violacoes de direitos. A utilizacao de recursos de cofinanciamento federal do Bloco de Protecao Social Especial encontra amparo na Portaria MDS n 113 2015 caracterizando se como despesa de custeio essencial para a viabilidade tecnica e comunicacao eficiente das orientacoes da rede socioassistencial em ambiente aberto. Para garantir a economicidade e a ampla competitividade foi realizado o levantamento de mercado mediante a coleta de 03 tres orcamentos de empresas especializadas optando se pela proposta de menor preco global em estrita observancia aos principios da eficiencia e da selecao da proposta mais vantajosa para a Administracao Publica. A opcao pela locacao de equipamentos com suporte tecnico demonstra maior vantajosidade frente a aquisicao de patrimonio proprio garantindo a seguranca operacional do evento e o pleno alcance do interesse publico.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando aquisicao de bomba submersa 6 modelo VBOP62 20 0 HP 34 estagios trifasica 380V 60Hz marca VANBRO quadro de comando com partida soft starter 20 0 HP poste trifasico padrao 16 mm 63 A e cabo de aluminio quadriplex 4 x 25 mm destinados a implantacao estruturacao do sistema de bombeamento de agua para atendimento das demandas do municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente aquisicao tem como objetivo viabilizar a instalacao e o pleno funcionamento de sistema de captacao e bombeamento de agua garantindo o abastecimento adequado a populacao. A bomba submersa sera responsavel pela elevacao da agua do poco enquanto o quadro de comando com soft starter proporcionara partida suave do motor reduzindo impactos eletricos e aumentando a vida util do equipamento. O poste trifasico e o cabo quadriplex sao necessarios para a infraestrutura eletrica adequada assegurando alimentacao segura e eficiente do sistema. A aquisicao desses equipamentos e essencial para melhorar a qualidade e a continuidade do abastecimento de agua especialmente em localidades que necessitam de reforco no sistema hidrico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 34 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando especializada para fornecimento de pecas e mao de obra visando a manutencao corretiva do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota municipal compreendendo a substituicao do flexivel da descarga e da mola mestre a fim de restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento e seguranca do veiculo. A manutencao corretiva com fornecimento de pecas e mao de obra e pratica comum para garantir a operacionalidade e a seguranca da frota publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de corrigir falhas identificadas no sistema de descarga e suspensao do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16. O desgaste do flexivel da descarga pode ocasionar vazamento de gases ruidos excessivos e reducao da eficiencia do veiculo. Da mesma forma a mola mestre apresenta desgaste que compromete a estabilidade capacidade de carga e seguranca operacional do caminhao. Considerando que o veiculo e utilizado nas atividades diarias da Secretaria sua manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos evitando paralisacoes e maiores danos mecanicos decorrentes do uso continuo em condicoes inadequadas. A manutencao corretiva e necessaria para preservar a seguranca e a eficiencia operacional dos veiculos da frota.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa27/03/2026

Despesa visando aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. O Banner sera confeccionado sem mencionar o ano visto que os Jogos Escolares acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe assim podendo ser utilizado o mesmo material durante mais tempo. Justificativa da despesa O presente termo tem por objeto a aquisicao de um banner de impressao digital 250x180cm com acabamento em ilhos para o evento de Jogos Escolares que ocorrera na modalidade Atletismo no dia 31 de marco e se estendera no decorrer do ano. A aquisicao do banner tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares que acontecem anualmente no municipio de Picada Cafe atendendo alunos do 3 ao 9 ano de quatro escolas Escolas Municipais Amiguinho Santa Joana Francisca 25 de Julho e Escola Estadual Decio Martins Costa .

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 345
Dispensa20/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas quando necessarias e prestacao de servicos de manutencao corretiva no sistema pneumatico do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras compreendendo o reparo da valvula de protecao de 4 circuitos bem como a realizacao de testes para garantir o perfeito funcionamento do sistema de freios e demais componentes pneumaticos. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de reparar a valvula de protecao de 4 circuitos do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H16 componente essencial do sistema pneumatico de freios. O defeito identificado compromete a seguranca e a operacionalidade do veiculo podendo ocasionar falhas no sistema de freios indisponibilidade do caminhao e prejuizos a execucao dos servicos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Obras. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo assegurando sua utilizacao com seguranca e eficiencia nas atividades de interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos de locacao de caminhao tipo Truk, com capacidade minima de 16 m3, ano de fabricacao igual ou superior a 2015, em perfeito estado de conservacao e funcionamento, equipado com todos os equipamentos obrigatorios e acessorios necessarios a execucao dos servicos, incluindo motorista devidamente habilitado e capacitado, combustivel, manutencao preventiva e corretiva, reposicao de pecas, pneus, lubrificantes, tributos, seguros e demais despesas necessarias a perfeita execucao contratual, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Obras, Transportes e Servicos Urbanos do Municipio de Mantenopolis, conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Mantenópolis · Mantenópolis/ESR$ 1,1 mi
Dispensa25/02/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de recreacao infantil com desenvolvimento de atividades ludicas e tematicas alusivas a Pascoa a serem realizadas nos dias 01 e 02 de abril com duracao de 30 trinta minutos em cada instituicao na Escola Municipal de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Amiguinho no Centro de Educacao Infantil Dona Martha no Centro de Educacao Infantil Joaninha e na Escola de Educacao Infantil Quatro Estacoes. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se na necessidade de promover atividades alusivas a Pascoa integrando a programacao oficial do evento no municipio e proporcionando as criancas da rede municipal de ensino momentos de lazer socializacao e fortalecimento de vinculos. A realizacao de atividades ludicas tematicas contribui para o desenvolvimento cognitivo emocional e social dos alunos alem de enriquecer o ambiente escolar com experiencias educativas diferenciadas. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de equipe qualificada com experiencia na conducao de recreacao infantil garantindo organizacao seguranca e adequacao das atividades a faixa etaria atendida.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Despesa visando inscricao no 40 Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Serao tres inscricoes destinadas para o Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Administracao e Fazenda e Coordenadora de Assuntos Juridicos. O Congresso sera realizado nos dias 25 a 27 de novembro de 2026 na cidade de Curitiba. Justificativa da despesa A complexidade inerente ao Direito Administrativo contemporaneo exige que Prefeito Secretario e Assessoria Juridica possuam uma compreensao que transcende a mera leitura da lei abrangendo os aspectos de gestao e pratica. E necessario o contato direto com a vanguarda doutrinaria e com os entendimentos consolidados pelos Tribunais de Contas e Tribunais Superiores. A participacao no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo IBDA apresenta se como a ferramenta apta para o atingimento dessa excelencia tecnica dada a densidade intelectual de sua programacao e o renome internacional de seu corpo de palestrantes. O objeto do presente documento consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para a participacao institucional no 40 Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a realizar se no periodo de 25 a 27 de novembro de 2026. O evento tem como tematica central Permanencias disrupcoes e futuro com foco especial nas inovacoes tecnologicas e nos novos regimes de controle da Administracao Publica. As inscricoes sao destinadas ao Prefeito Municipal a Secretaria Municipal de Administracao e a Coordenadora de Assuntos Juridicos visando uma capacitacao integrada que harmonize a visao politica operacional e legal da gestao. A natureza do servico contratado enquadra se como treinamento e aperfeicoamento de pessoal de natureza predominantemente intelectual essencial para a atualizacao dos agentes responsaveis pela aplicacao da Lei n. 14.133 2021 no ambito local. A estrutura do evento contempla conferencias plenarias paineis de debate sessoes de

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa22/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS OFICIAIS DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, POR MEIO DA TV CONCÓRDIA, VISANDO À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E À AMPLA COBERTURA DAS ATIVIDADES REALIZADAS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR AMPLA DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COBERTURA JORNALÍSTICA PROFISSIONAL DA IV EXPO JABORÁ, IV FESTA DO COLONO E I FESTA DOS MOTORISTAS, EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE JABORÁ, QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 24, 25 E 26 DE JULHO DE 2026 E QUE REPRESENTAM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA, DA CULTURA, DO TURISMO E DAS TRADIÇÕES LOCAIS. A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBERTURA JORNALÍSTICA, CAPTAÇÃO DE IMAGENS, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E TRANSMISSÃO AO VIVO POSSIBILITARÁ QUE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL SEJA ACOMPANHADA NÃO APENAS PELO PÚBLICO PRESENTE, MAS TAMBÉM POR PESSOAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECER AO EVENTO, AMPLIANDO SIGNIFICATIVAMENTE O ALCANCE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ALÉM DISSO, A COBERTURA CONTRIBUIRÁ PARA A PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS, DA PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA VALORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FEIRA.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Dispensa23/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de 02 duas baterias automotivas 12V 150 Ah 01 um alternador novo compativel com o caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placas IVI5A51 bem como a prestacao dos servicos de remocao substituicao instalacao testes e entrega do veiculo em perfeitas condicoes de funcionamento pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao contempla fornecimento de pecas e mao de obra em um unico objeto pratica comum em contratacoes de manutencao automotiva da Administracao Publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema eletrico do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 veiculo utilizado nas atividades operacionais da Secretaria Municipal de Obras. Foi constatado desgaste e falha dos componentes eletricos especialmente das baterias e do alternador comprometendo a partida o carregamento eletrico e a disponibilidade operacional do veiculo. A substituicao dos componentes e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos publicos a seguranca operacional e a preservacao do patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa13/02/2026

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 05/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 54/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) NO MUNICÍPIO DE JABORÁ, INCLUINDO MEDICAMENTOS PÓS-OPERATÓRIO E MICROCHIPAGEM VISANDO A SAÚDE PÚBLICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA PET LEVADO A SÉRIO (PLAS), DO GOVERNO DO ESTADO 2025TE002907 SEMAE 1891/2025. E VALOR: R$ 33.500,00 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ CONTRATADA: CLÍNICA E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS QUIBEN LTDA JABORÁ - SC, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Inexigibilidade23/01/2026

Termo de Colaboração tem por objeto a transferência de recursos financeiros á APAE, pagamento de profissionais, encargos trabalhistas e previdenciários, férias, decimo terceiro salario, aquisição de alimentos e produtos necessários para o lanche, compra de material de limpeza, material de expediente e didático, despesas com cursos, festivais, olimpíadas, transporte e estadias, locação de brinquedos e equipamentos para eventos, ações de capacitação do corpo funcional, uniformes; também poderá ser usado para fins de construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação do prédio e instalações de sua sede, bens da instituição, serviços de terceiros, manutenção de terapias, investimentos, aquisição de materiais permanentes, visando sempre melhorar e ampliar os atendimentos, bem como proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos educandos com deficiência do Município de Nova Itaberaba matriculados e atendidos na APAE de Pinhalzinho para o presente ano

Departamento de Educação · Nova Itaberaba/SCR$ 243 mil
Dispensa23/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo tipo onibus escolar Iveco Bus 15 120 placa JDM2H32 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada e de todos os materiais necessarios para a realizacao dos servicos. A manutencao preventiva consiste na substituicao do oleo lubrificante do motor e dos filtros oleo combustivel e ar conforme especificacoes tecnicas do fabricante bem como na realizacao de inspecao basica dos sistemas relacionados a lubrificacao e funcionamento do motor. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva periodica no veiculo oficial utilizado no transporte escolar sendo esta essencial para garantir a continuidade seguranca e qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. O onibus Iveco Bus 15 120 desempenha papel fundamental no deslocamento diario de estudantes da rede municipal de ensino especialmente em areas rurais e de dificil acesso sendo imprescindivel que esteja em perfeitas condicoes de funcionamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil