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254 resultados para "Garantir o fornecimento regular"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Goianinha /RN, bem como de suas Secretarias e demais unidades administrativas, conforme especificações, quantitativos e condiçõesestabelecidas no Termo de Referência, visando garantir o regular funcionamento dos serviços públicos municipais

Prefeitura Municipal de Goianinha · Goianinha/RNR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de material de expediente, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Goianinha /RN, bem como de suas Secretarias e demais unidades administrativas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando garantir o regular funcionamento dos serviços públicos municipais.

MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 3,1 mi
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA OESTE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.812.521/0003-89, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA CHEVROLET, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A REVISÃO DA CAMIONETA CHEVROLET S10, PLACA QCU-1141, ANO 2017, CHASSI Nº 9BG148MK0JC438912, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAS. A REVISÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO VEÍCULO, UTILIZADO NO DESLOCAMENTO URBANO E AOS DISTRITOS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ASSEGURANDO A REGULAR CIRCULAÇÃO E O PLENO DESEMPENHO DO VEÍCULO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 46 mil
Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA OESTE VEÍCULOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 73.812.521/0003-89, CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA CHEVROLET, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A REVISÃO DA CAMIONETA CHEVROLET S10, PLACA RAV 2B88, ANO 2021, CHASSI Nº 9BG148MK0NC406439, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A REVISÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR AS ADEQUADAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO E SEGURANÇA DO VEÍCULO, UTILIZADO NO DESLOCAMENTO URBANO E AOS DISTRITOS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA DE TRANSMISSÃO AUTOMÁTICA E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ASSEGURANDO A REGULAR CIRCULAÇÃO E O PLENO DESEMPENHO DO VEÍCULO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ-MT · Nova Ubiratã/MTR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, destinado ao atendimento das demandas da rede municipal de saúde de Ventania/PR, incluindo unidades de saúde, Pronto Atendimento Municipal (PAM) e atendimentos domiciliares, garantindo suporte essencial em procedimentos clínicos, hospitalares, emergenciais e terapias respiratórias, com abastecimento regular e seguro de insumo vital à manutenção da vida, conforme discrimin

Prefeitura Municipal de Ventania · Ventania/PRR$ 375 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos para a manutenção preventiva e corretiva da sinalização semafórica instalada no cruzamento das vias Rua Antônio Dias Leite e Stelino Vieira brandão, compreendendo o fornecimento de mão de obras técnica especializada, ferramentas, equipamentos e, quando necessário, peças e componentes para reposição, bem como a realização de inspeções periódicas, ajustes, reparos, testes de funcionamento e demais intervenções indispensáveis à garantia da plena operacionalidade, segurança viária e regular fluidez do tráfego no referido ponto

Prefeitura Municipal de Jeceaba - MG · Jeceaba/MGR$ 69 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Smartphones com Solução de Gerenciamento e Prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), a ser realizado de forma contínua, de acordo com as normas e regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Esses equipamentos são indispensáveis para garantir a infraestrutura necessária à realização de reuniões presenciais e virtuais, otimizando a comunicação e a interação em ambientes corporativos e institucionais.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 1,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para atendimento das competições previstas nos Jogos dos Institutos Federais – Etapa Centro-Oeste 2026 (JIF Centro-Oeste 2026), a serem realizados nos municípios de Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO, contemplando diversas modalidades esportivas e atendendo às demandas relacionadas ao planejamento, organização e execução técnica das competições, em conformidade com as regras oficiais, regulamentos e normas vigentes de cada modalidade. A contratação compreende a disponibilização de profissionais devidamente habilitados para atuação nas competições, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, instrumentos de controle, sinalização e demais recursos necessários à realização dos eventos esportivos, garantindo a adequada condução das disputas, a segurança dos participantes, a imparcialidade dos julgamentos e a integridade técnica dos resultados, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

INST.FED.DE EDUC., CIENC.E TE.DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 92 mil
Inexigibilidade24/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÁGUAS DE SORRISO S.A., PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE TECNOLÓGICO LUIZ GIROLETTI, CONTEMPLANDO A EXECUÇÃO DE REDES, INTERLIGAÇÕES, EXTENSÕES, DERIVAÇÕES, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS, EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS OPERACIONAIS, TESTES, COMISSIONAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À GARANTIA DO ADEQUADO FORNECIMENTO DE ÁGUA ÀS FUTURAS OPERAÇÕES PERMANENTES DO COMPLEXO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, OPERACIONAIS, SANITÁRIAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO COM AS DIRETRIZES DA CONCESSIONÁRIA E DOS ÓRGÃOS REGULADORES COMPETENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 411 mil
Dispensa05/05/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento de pneus novos, certificados pelo INMETRO, para uso na frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Vereadores de Riachão do Jacuípe/BA, os pneus deverão ser novos, de fabricação regular, não remanufaturados, não recauchutados, não recapados e não remoldados, com garantia mínima do fabricante ou fornecedor, devendo estar em condições regulares de comercialização no território nacional e garantia mínima de 03 (três) anos.

Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe · Riachão do Jacuípe/BAR$ 0
Dispensa05/08/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para locação de purificadores de água potável, filtro industrial e dosador de cloro, incluindo os serviços de higienização interna dos equipamentos, manutenções preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças, componentes, acessórios e materiais utilizados na manutenção e limpeza, além de material necessário ao seu regular funcionamento, bem como o tratamento físico químico e bacteriológico da água do reservatório com apresentação trimestral do laudo de análise microbiológico da água com garantia de potabilidade e temperatura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, visando atender às necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AC em suas atividades institucionais e administrativas na capital e interior do estado do Acre.

SECRETARIA DA FAZENDA · Rio Branco/ACR$ 0
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Itiúba-BA é responsável pela gestão da frota oficial composta por ônibus escolares e veículos de passeio utilizados no transporte de alunos, servidores e materiais pedagógicos. A manutenção regular desses veículos é essencial para garantir a segurança dos usuários, a continuidade dos serviços educacionais e a preservação do patrimônio público. A indisponibilidade de peças originais tem comprometido a eficiência das operações, gerando atrasos, aumento de custos e riscos operacionais. A contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos genuínos e originais visa atender à demanda recorrente de manutenção preventiva e corretiva da frota. A escolha por componentes originais assegura maior durabilidade, compatibilidade técnica e desempenho dos veículos, reduzindo a necessidade de substituições frequentes e evitando retrabalho. Além disso, contribui para a padronização dos insumos utilizados, facilitando o controle e a gestão dos recursos públicos. Trata-se de uma medida estratégica e alinhada ao planejamento institucional da Secretaria, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. A contratação está amparada pela Lei nº 14.133/2021 e será realizada por meio de processo licitatório, garantindo a observância dos princípios da legalidade, isonomia, economicidade e eficiência. A iniciativa reforça o compromisso da Administração com a segurança, a transparência e a excelência na gestão educacional.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DE GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS, COM EXPERTISE COMPROVADA NA REALIZAÇÃO DE CORRIDAS DE RUA, PARA PLANEJAMENTO TÉCNICO, OPERACIONAL E LOGÍSTICO DE EVENTO ESPORTIVO MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURA COMPLETA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO DE REGULAMENTO TÉCNICO, CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, SISTEMA DE INSCRIÇÕES, KITS PARA ATLETAS, ESTRUTURA DE LARGADA E CHEGADA, SINALIZAÇÃO DE PERCURSO, EQUIPE DE APOIO OPERACIONAL, SUPORTE MÉDICO, HIDRATAÇÃO, PREMIAÇÃO, ARBITRAGEM E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO EVENTO. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ GARANTIR QUE O EVENTO ATENDA INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, REGULAMENTARES E NORMATIVAS ESTABELECIDAS PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE ATLETISMO (FPA), ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM PADRÕES OFICIAIS PARA CORRIDAS DE RUA, SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES, REGULARIDADE TÉCNICA DA PROVA E VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL QUANDO APLICÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER · Ibiúna/SPR$ 39 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda de gases medicinais (oxigênio comprimido em cilindros de 1 m³, 3 m³ e 10 m³), ar comprimido medicinal de 3 m³, válvulas reguladoras com fluxômetro até 15 L/min e umidificadores de 250 ml. O atendimento destina-se à Unidade Mista de Saúde / Hospital Municipal “Júlio Rodrigues de Paula”, garantindo a continuidade dos serviços de assistência à saúde e a segurança dos pacientes.

MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP · Colômbia/SPR$ 99 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado

Aquisição de 02 máquinas de pintura viária airless, novas, de primeiro uso, destinadas à execução de serviços de sinalização viária horizontal nas vias públicas do Município de Torres/RS, incluindo pintura de meio-fio, faixas contínuas, linhas simples, faixas de pedestres, lombadas e demais demarcações necessárias à organização e segurança do trânsito. As máquinas deverão possuir motor 4 tempos à gasolina, com potência mínima de 5 HP, bomba com capacidade de aplicação de até 5,0 litros por minuto, tanque de tinta com capacidade de até 30 litros e regulador eletrônico de pressão com tela digital. Cada equipamento deverá ser fornecido com os acessórios necessários à sua plena utilização, incluindo, no mínimo, 02 kits de mangueira de 10 metros, 02 pistolas de 3.600 PSI, 04 bicos, 01 bico para faixas de segurança, 02 máscaras de recorte e 02 extensores de 50 cm. A contratada deverá assegurar garantia mínima de 12 meses, contados da entrega, contra defeitos de fabricação, sem limite de horas de uso, responsabilizando-se, durante esse período, pelos custos de transporte, peças e manutenção do equipamento. Também deverá fornecer treinamento mínimo de 08 horas para 02 operadores, em local a ser indicado pela Administração Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 44 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE RESTARAM FRACASSADOS OU DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, REALIZADO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 E HOMOLOGADO EM 23 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FMS FUNDO MUNICIPAL SAUDE S M ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 433 mil
Dispensa29/05/2026

A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a en

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa19/06/2026

Justifica se a aquisicao dos itens destinados a manutencao do veiculo placa IIS 9175 compreendendo correia do alternador parafusos porcas arruelas valvula de escoamento de agua regulador de pressao conexoes pneumaticas banjo anel insert e uniao bem como tubo de nylon para combustivel e freio. Os componentes sao indispensaveis para a realizacao dos reparos necessarios nos sistemas de alimentacao freio fixacao e funcionamento do veiculo garantindo condicoes adequadas de seguranca desempenho e continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para fornecimento dos referidos materiais tornando necessaria sua aquisicao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

A presente aquisição de medicamentos visa manter o regular abastecimento da Farmácia Municipal e assegurar o atendimento contínuo aos usuários do SUS. Os itens não puderam ser fornecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), em razão da ausência de saldo disponível, gerando risco de desabastecimento. Diante da alta demanda e do prazo superior a 90 dias para o próximo Pregão, justifica-se a compra emergencial, limitada ao quantitativo necessário até a conclusão do processo licitatório, garantindo a continuidade do serviço público essencial e a proteção à saúde da população.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

1.1 - Descrição do Objeto - Fornecimento de Oxigênio MedicinalContratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de oxigênio medicinal, incluindo recarga eou fornecimento de cilindros, locação de equipamentos quando necessário, transporte, entrega programada e emergencial24horas, bem como assistência técnica, destinados ao atendimento das unidades de saúde do Município e pacientes em oxigenoterapia. O produto deverá atender integralmente às normas técnicas, sanitárias e regulatórias vigentes, com certificação de qualidade, rastreabilidade e garantia de pureza, assegurando condições adequadas de armazenamento, manuseio e distribuição. A contratada deverá possuir autorização dos órgãos competentes e capacidade logística para atendimento regular e sob demanda e responsável técnico legalmente habilitado para atender., conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Unidade Única · Soledade de Minas/MGR$ 335 mil
Dispensa19/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRES PARA MANUTENÇÃO CORRETIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS UTILIZADAS PELA LINHA DE MONTAGEM DO FABRICANTE DO VEÍCULO, PARA O VEÍCULO FIAT DUCATO PLAVA IZB2J28 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICA-SE ESSE INVESTIMENTO, AFIM DE ADQUIRIR ESSAS PEÇAS UTILIZADAS PELA LINHA DE MONTAGEM DO FABRICANTE DO VEÍCULO, E OS SERVIÇOS, O CONSERTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO VEÍCULO PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES, TORNA-SE INDISPENSÁVELA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS, E TAMBÉM A FIM DE EVITAR AGRAVAMENTO DOS PROBLEMASMECÂNICOS E CUSTOS MAIORES NO FUTURO.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Edital a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de materiais esportivos, uniformes, vestimentas técnicas e demais itens correlatos destinados à implementação, manutenção, desenvolvimento e execução das atividades esportivas vinculadas ao Projeto Futuro ABDA, desenvolvido pela Associação Bauruense de Desportes Aquáticos – ABDA, no Município de Bauru/SP, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Termo de Fomento nº 976880, observando as especificações técnicas, quantidades, padrões de qualidade e exigências estabelecidas neste instrumento convocatório. A aquisição visa garantir condições adequadas ao desenvolvimento contínuo das atividades esportivas, treinamento, iniciação, formação e aperfeiçoamento de atletas das modalidades aquáticas desenvolvidas pela entidade, especialmente natação e polo aquático, promovendo acesso gratuito, inclusão social, melhoria do desempenho esportivo e fortalecimento das ações de formação esportiva. Os materiais e uniformes a serem adquiridos possuem caráter essencial e estratégico para execução das atividades previstas, considerando a elevada demanda operacional decorrente do número de atletas participantes, volume de treinamentos, frequência de utilização dos materiais, desgaste natural decorrente do uso contínuo em ambiente aquático e necessidade permanente de reposição para manutenção das condições adequadas de prática esportiva. Integram o objeto desta contratação, entre outros itens previstos na planilha de custos aprovada, o fornecimento de bolas específicas para polo aquático em diferentes categorias e dimensões oficiais; jogos completos de gorros para polo aquático; toucas de silicone; maiôs de natação; maiôs específicos para polo aquático feminino; sungas para natação; sungas específicas para polo aquático masculino; camisetas esportivas confeccionadas em tecido dry fit com propriedades antialérgicas e antibacterianas; roupões tipo parka; além de outros materiais e vestimentas esportivas técnicas necessários ao atendimento das atividades do projeto. Os materiais deverão atender rigorosamente às especificações técnicas exigidas, possuindo características de durabilidade, resistência, conforto, ergonomia e desempenho compatíveis com a prática esportiva regular e de alto rendimento. Os tecidos empregados deverão possuir propriedades adequadas à atividade esportiva, tais como secagem rápida, resistência ao cloro, respirabilidade, proteção UV quando aplicável, conforto térmico, propriedades antialérgicas e antibacterianas e resistência ao desgaste decorrente da utilização contínua. Os uniformes deverão apresentar personalização institucional conforme manuais de identidade visual aplicáveis, podendo conter escudos, logotipos institucionais, identificação do projeto, identificação da entidade e demais elementos gráficos obrigatórios, observadas as normas e orientações vigentes relativas à divulgação institucional e aos instrumentos de parceria. Os produtos deverão ser entregues novos, sem uso, em perfeitas condições de conservação e funcionamento, acondicionados adequadamente em embalagens apropriadas que assegurem sua integridade durante transporte, armazenamento e manuseio, livres de defeitos de fabricação, danos ou quaisquer vícios que comprometam sua utilização. A contratação busca assegurar padronização dos materiais empregados nas atividades esportivas, igualdade de condições entre os beneficiários, fortalecimento da identidade institucional do projeto e garantia das condições adequadas para desenvolvimento das atividades previstas no Plano de Trabalho. A execução do objeto deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade, eficiência e eficácia, bem como as disposições constantes na Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016, Portarias aplicáveis e demais normas pertinentes às parcerias celebradas com a Administração Pública, inclusive quanto aos procedimentos de aquisição e prestação de contas. O fornecimento poderá ocorrer de forma integral ou parcelada, conforme cronograma físico-financeiro e necessidade operacional do projeto, observando-se os prazos estabelecidos no instrumento convocatório e as exigências técnicas previstas para cada item. Essa contratação possui natureza indispensável para garantir a plena execução do projeto, assegurando aos beneficiários acesso a materiais adequados, segurança durante a prática esportiva, qualidade técnica dos treinamentos e condições apropriadas para desenvolvimento esportivo e social dos participantes.

ABDA Bauru · Bauru/SPR$ 475 mil