Credenciamento21/07/2026111 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Raul Soares/MG, conforme tabela de valores fixos previamente definidos pela Administração e condições estabelecidas no edital e seus anexos.Raul Soares · Raul Soares/MGR$ 163 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Credenciamento24/06/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIAS COM O MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, VOLTADOS AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESSE EDITAL.Fundo Municipal de Saude-fms · Witmarsum/SCR$ 75 mil
Dispensa17/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde SUS vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piratini/RSSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Piratini/RSR$ 410 mil
Dispensa18/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE EM NUVEM, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), ACESSÍVEL POR PLATAFORMA WEB, PARA GERENCIAMENTO INTEGRADO DE PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR.MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 18 mil
Inexigibilidade28/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 PARA EXECUÇÃO DE PARCERIA COM A FINALIDADE DE REPASSE FINANCEIRO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PARANÁ, PELA ASSOCIAÇÃO PADRE JOÃO ROBERTO CECONELLO, CONFORME PLANO DE TRABALHO/APLICAÇÃO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO PRESENTE TERMOMUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 200 mil
Inexigibilidade21/05/2026Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Rua, na modalidade Casa de Passagem Feminina, com capacidade de atendimento de até 08 (oito) pessoas em situação rua do sexo feminino, mediante a formalização de Termo de ColaboraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE · Santa Bárbara d'Oeste/SPR$ 264 mil
Dispensa20/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 24 mil
Dispensa08/05/2026Parceria com organização da sociedade civil para prestação de serviço de aprendizagem para formação técnico-profissional do programa Jovem Aprendiz em ocupações administrativas.Unidade Única · Curvelo/MGR$ 109 mil
Credenciamento01/04/2026encerradoProrrogação do prazo para divulgação do resultado preliminar do Edital de Credenciamento nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais deste Ministério.CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RJ ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES E PARCERIAS EM GERAL.SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, FAZENDA E TRIBUTACAO · São José do Seridó/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade06/03/2026TERMO DE FOMENTO POR INTERESSE PÚBLICO COM ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL QUE OFEREÇA ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIAL, COM LOCAL FÍSICO ADEQUADO PARA A PARCERIA ESTABELECIDA, COM O INTUITO DE OFERECER MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PRDivisão de Ensino de Janiópolis · Janiópolis/PRR$ 120 mil
Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 715
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DA INVEST SANTA CATARINA PARCERIAS E NEGÓCIOS ESTRATÉGICOS S.A. - INVESTSC, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE DESESTATIZAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS HERMANN HEINRICH PURNHAGEN, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO DO SUL/SC.Departamento de Desenvolvimento Econômico · Rio do Sul/SCR$ 880 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de Parceria Público-Privada (PPP) destinada a operação no setor de Esgotamento Sanitário no município de Volta Redonda/RJGECOT · Brasília/DFR$ 920 mil