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243 resultados para "Prestação de assessoria e"

Inexigibilidade11/02/2026

Prestação de ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, de caráter contínuo, EXCLUSIVAMENTE destinada ao SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, com apoio técnico-jurídico ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e unidades demandantes na fase preparatória, seleção do fornecedor, formalização, gestão e fiscalização de contratos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, normas correlatas, regulamentos internos e entendimentos dos órgãos de controle.

Câmara Municipal Simões Filho · Simões Filho/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação de sociedade de advogados, regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e detentora de comprovada experiência no âmbito do Direito Administrativo aplicado às licitações, contratos e atos administrativos, para prestação de assessoria e consultoria jurídicas especializadas, de natureza intelectual e continuada, destinadas a suprir demandas de alta complexidade do Fundo Municipal de Educação do Município de Custódia, assegurando-se suporte técnico-jurídico qualificado na condu

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE CUSTÓDIA · Custódia/PER$ 72 mil
Inexigibilidade10/02/2026

Contratação da assessoria técnica especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria de natureza contínua voltada para recuperação de crédito e gestão de dívida ativa, mediante cobrança administrativa, judicial e extrajudicial, com especialidade em execução de dívida ativa e fiscal, em favor do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 15ª Região – CRECI/CE.

CRECI - CONSELHO REG. DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 15ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 42 mil
Inexigibilidade06/02/2026

nexigibilidade de licitação para a contratação de empresa para prestação de assessoria técnica especializada em diversidades e educação para as relações étnico-raciais, destinada à rede municipal de ensino de Joaçaba, com o objetivo de realizar a 2ª etapa da implantação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), instituída pela Portaria nº 470/2024, em conformidade com o art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual para prestação de assessoria e consultoria em transparência pública, com apoio aos setores administrativo e de controladoria, voltados ao diagnóstico, análise, levantamento de informações, identificação de inconformidades, proposição de soluções e acompanhamento da implementação de medidas para adequação da Câmara Municipal de Lagoa de Pedras/RN às exigências da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e demais normas correlatas, bem como às orientações dos órgãos de controle, caracterizando-se como serviço singular, de natureza intelectual, prestado por profissional ou empresa de notória especialização, para fins de inexigibilidade de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade03/02/2026

Contratação de sociedade individual de advocacia especializada em Direito Público para a prestação de assessoria e consultoria jurídica, bem como representação jurídica do Município de Porto Murtinho/MS em segunda instância e Tribunais Superiores. Os serviços abrangerão questões jurídicas que envolvam assuntos coletivos, difusos, administrativo, constitucional e Direito Municipal (Cível e Processual), e que se diferenciem da complexidade cotidiana da Procuradoria Jurídica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 163 mil
Inexigibilidade03/02/2026

PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL (PIDR) DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ANÁLISE E A SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, TERRITORIAIS, PRODUTIVAS E HÍDRICAS DO MEIO RURAL, INCLUINDO: A AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS (SEAGRI); A ANÁLISE DO PROJETO IDENTIDADE RURAL; A IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CADEIAS PRODUTIVAS RURAIS E DOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS (APL); O DIAGNÓSTICO DA DISPONIBILIDADE E DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL; BEM COMO A FORMULAÇÃO PARTICIPATIVA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E HÍDRICOS · Jaguarari/BAR$ 194 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de serviço técnico especializado para prestação de ASSESSORIA JURÍDICA EM PROCESSOS CONTENCIOSOS, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que a Câmara Municipal de Niquelândia seja parte interessada, no âmbito do 1º e 2º graus de jurisdição de todas as esferas judiciais, bem como acompanhamento dos processos junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM/GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

CÂMARA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA · Niquelândia/GOR$ 152 mil