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358 resultados para "Prestação de serviços jurídicos,"

Inexigibilidade17/06/2026

Prestação de serviços jurídicos de assessoria, de consultoria e de acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, com intuito de promover a melhoria na qualidade de educação, especificamente no campo da educação infantil do município de Muribeca/SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Muribeca/SER$ 89 mil

Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 90 mil

Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, COM ATUAÇÃO PERANTE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM ELAS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, JUDICIAL OU PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE. Contrato de Inexigibilidade N° 039.2026

Secretaria de Educação · Irecê/BAR$ 180 mil

Dispensa25/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 36 mil

Inexigibilidade11/06/2026

Abertura de processo administrativo contratação por inexigibilidade, de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de serviços jurídicos ao Município de Buriti de Goiás-Go, atuando no contencioso judicial, executando os serviços jurídicos, na prática de todos os atos necessários. Para atender as demandas da Prefeitura de Buriti de Goiás.

MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 164 mil

Dispensa25/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 7 mil

Inexigibilidade11/06/2026

Credenciamento de pessoa jurídica prestação de serviços médicos, na especialidade de ginecologia, para realizar atendimentos e procedimentos no município de Ijaci em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 183 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços jurídicos especializados, compreendendo atividades de assessoria, consultoria e atuação contenciosa, com representação judicial e administrativa, destinadas ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo – CRT-SP.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 336 mil

Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 202 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Prestação de serviços jurídicos especializados por escritório de advocacia, compreendendo atividades de assessoria, consultoria e representação judicial e extrajudicial, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo – CRT-SP.

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-SP · São Paulo/SPR$ 0

Dispensa28/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 380

Inexigibilidade05/06/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DE FORMA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INADIMPLIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZ

Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 1,7 mi

Inexigibilidade30/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 35 mil

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados em Direito do Trabalho, destinados à representação e defesa dos interesses do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão perante a Justiça do Trabalho.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 25 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/04/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 810 mil

Dispensa03/06/2026

Contratação de prestação de serviços jurídicos, de natureza singular, para realizar análise de protocolo de intenções, regimentos, estatuto, defesas administrativas perante o TCE/MG e demais órgãos de fiscalização e atuação judicial no contencioso em defesa aos interesses do Consórcio.

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 25 mil

Inexigibilidade04/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município de Relvado · Relvado/RSR$ 6 mil

Inexigibilidade03/06/2026

A CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA E DE RECUPERACAO DE CREDITOS PARA RECUPERACAO DE CREDITOS DAS DIFERENCAS DE REPASSES DO FUNDEF ANTE A SUBESTIMACAO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA).

Prefeitura Municipal de Afuá · Afuá/PAR$ 0

Dispensa05/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 810

Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para a prestação de serviços jurídicos de elevada complexidade, compreendendo a atuação em processos judiciais perante o segundo grau de jurisdição, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas do Estado, bem como a orientação técnica e jurídica à Administração Pública e o patrocínio de ações judiciais já acompanhadas pelo escritório, para atender aos interesses institucionais da Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim/MA

Secretaria Municipal de Administração · Pindaré-Mirim/MAR$ 252 mil

Dispensa06/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 2 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos técnicos singulares, de alta complexidade, envolvendo a recuperação de repasses federativos ao FPM e FUNDEB, de acordo com a necessidade do Município de Loanda-PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 0

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/05/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Município de Tapejara · Tapejara/RSR$ 0

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para Identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, Incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL o órgãos competentes,

Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 540 mil

Dispensa08/05/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 600