Inexigibilidade03/08/2026Contratação de serviços tecnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de assessoria, consultoria e treinamento para manutenção e acompanhamento de sistema de gestao publica participativa para o Municipio de Poções/BA.Prefeitura Municipal de Poções · Poções/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para realização da ação de desenvolvimento denominada “Capacitação Integrada: Gestão Patrimonial, Desfazimento de Bens e Conciliações Contábeis”, na modalidade Educação a Distância - EaD síncrona, em turma fechada (in company), com carga horária total de 40 (quarenta) horas e participação de até 12 (doze) servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FunaiDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - FUNAI · Brasília/DFR$ 38 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUALSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · João Pessoa/PBR$ 14 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a disponibilização, implantação, parametrização, customização, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e licenciamento de uso de soluçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEBIO - CE · Eusébio/CER$ 188 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para organização, implantação, consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização dos Atos Oficiais do Município de Piraúba-MG, com disponibilização em sistema de pesquisa jurídica on-line integrado ao Portal Leis.org, incluindo recursos de inteligência artificial aplicada aos atos legais (“Leis IA”).PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA - MG · Piraúba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade29/07/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados, de natureza singular, para assessoria e consultoria jurídica destinada a recuperação de créditos vinculados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), decorrentes de retenções indevidas ou divergências nos repasses realizados pela União, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE · Iguaba Grande/RJR$ 23,7 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de consultoria contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e tributária para atender as necessidades técnicas da Prefeitura Municipal de Esmeraldas/MG.MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG · Esmeraldas/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e atuação jurídica especializada em processos de controle externo perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCEMS), em caráter complementar à atuação da Procuradoria Jurídica do Município de JATEÍ-MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEI - MS · Jateí/MSR$ 240 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominante intelectual, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal concernente na participação Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos no CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - BRASÍLIA/DF, REALIZADO PELO CON TREINAMENTOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Jaguaré/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA EDUCACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL, APOIO AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LDB, GERENCIAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS VINCULADOS AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), INCLUINDO O SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, O PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E O PDDE INTERATIVO, BEM COMO ORIENTAÇÃO QUANTO À GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FORMAÇÃO CONTINUADA DESTINADAS A PROFESSORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DIRETORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES E ATIVIDADES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPURÁ/PRFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Japurá/PRR$ 76 mil