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275 resultados para "Aquisição direta de Gêneros"

Inexigibilidade23/03/2026

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos das Leis n°11.947/2009 e n°14.660/2023 e da Resolução FNDE/CD n°06/2020, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de São Sebastião da Amoreira/PR no ano letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 8 mil
Credenciamento19/03/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO BRITO · Campo do Brito/SER$ 488 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar Para O Ano Letivo De 2026, destinado à Complementação Do Cardápio, Atendendo As Necessidades Nutricionais Previstas Pelo Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE) Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Educação de Abaetetuba/PA em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, conforme especificações do Anexo I ? Termo de Referência deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA · Abaetetuba/PAR$ 12,5 mi
Credenciamento13/03/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 14, DA LEI Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, LEI FEDERAL 14660/2023, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 14.133/2021, CONFORME DISPÕE SEU ART. 1º, §1º.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 3,6 mi