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273 resultados para "CONTRATAÇÃO PARA FINS DE"

Credenciamento09/06/2026273 dias

Chamamento Público para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Jurídicas para execução de procedimentos odontológicos voltados à reabilitação oral por meio de próteses dentárias removíveis, parciais e totais, no âmbito do município de Nova Roma-GO, em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde de Nova Roma, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Roma/GOR$ 173 mil
Dispensa02/06/2026

Contratação de instituição sem fins lucrativos para planejar, executar e acompanhar cursos, atividades formativas e iniciativas voltadas à promoção, ao apoio e ao fortalecimento de ações e projetos na área socioassistencial. As ações destinam-se às famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida e seus familiares, residentes no Residencial João Severo da Silva, no município de Horizonte/CE, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida, fortalecer vínculos comunitários e promover a inc

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 22 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa para fins de consultoria técnica para Prestação de Serviços Técnicos de Coordenação e Consultoria para Atendimento à Deliberação Normativa do CONEP 01/2021 do IEPHA - Exercício 2028 (ano 2026 entregue em 30 de dezembro de 2027) para Obtenção do ICMS Patrimônio Cultural., conforme especificações constantes neste Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 19 mil
Dispensa26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSO FINANCEIRO SUPLEMENTAR APROVADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 235/2026, PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 171488020250002, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 25NE406814, ORIUNDA DA EMENDA INDIVIDUAL RP6 Nº 202543750005, DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SOCIOASSISTENCIAIS PRESTADOS PELA ENTIDADE CONVENIADA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 300 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

Contratação de Instituição sem fins lucrativos para a implantação do Programa de Aprendizagem Profissional da MULTIRIO – Empresa Municipal de Multimeios Ltda., capacitada a prestar o serviço nos termos da Lei nº 10.097/2000, do Decreto nº 9.579/2018 e da Portaria nº 3.872, de 21/12/23, do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, e nº 634/2018, do Ministério do Trabalho – MTB, e demais legislações subsidiárias, para 6 (seis) aprendizes

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 292 mil