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400 resultados para "Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art."

Inexigibilidade30/06/2026

Contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de acessórios (baterias recarregáveis) destinadas à alimentação de equipamentos topográficos,especificamente Teodolitos Eletrônicos e Estações Totais, pertencentes ao Laboratório de Topografia da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 72/2026 e seus anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 8 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação do servidor Wellington Ramos Ligeiro no curso “PARTE D: MDT COLUNA CERVICAL E TORÁCICA AVNAÇADA E MEMBROS INFERIORES”, promovido pelo INSTITUTO MCKENZIE DO BRASIL, na modalidade híbrida, a ser realizado no período de 15.08.2026 a 23.08.2026, sendo que as atividades presenciais ocorrerão nos dias 22 e 23.08.2026, na cidade de Belo Horizonte - MG.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de palestrante para o Programa de preparação para Aposentadoria dos (as) Magistrados (as) e Servidores (as) e valorização dos (as) Magistrados (as) do TRT 24ª. Observados os procedimentos legais quanto ao processamento da presente contratação mediante Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, da Lei nº 14.133, de 2021, e atendidos os requisitos de habilitação e qualificação exigidos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-24.REG./MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de palestrantes especializados para participação no Seminário Inter setorial de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde de Herval d’Oeste/SC, por intermédio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), compreendendo a realização de palestras técnicas e mediação de painéis voltados à capacitação, atualização profissional e fortalecimento das ações da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e das políticas públicas de saúde mental.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Trata-se de contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74 da Lei 14.133/21, visando à participação dos servidores cinco André Luiz da Silva Kauer, Daniel Braga Lima Fernandes, Thiago Soares Pinheiro, Bruno Lessa Ferreira e Rafael Francisco Motta no evento Web Summit Rio 2026, a ser realizado no período de 08.06.26 a 11.06.26, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, organizado pela empresa Web Summit.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil