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277 resultados para "PROVENIENTE DO PAGAMENTO DA"

Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade07/05/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico06/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de solução de pagamento por meio de comércio eletrônico (e-commerce), contemplando pagamentos via cartão de crédito e débito, a fim de gerenciar os recebíveis provenientes de anuidades e multas devidas pelos profissionais e empresas vinculados ao CRA-PR, tudo conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PR · Curitiba/PRR$ 95 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS e Serviços Técnicos de Pessoa Jurídica cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar Individual nº 202640890015 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260004 - Deputado ORIOVISTO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Credenciamento15/06/2026encerrado

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, DA LEI Nº 14.133/2021, PROVENIENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MISSAL, POR MEIO DE CRÉDITO EM CARTÕES MAGNÉTICOS COM TECNOLOGIA DE CHIP, SISTEMA DE CONTROLE DE SALDO E SENHA NUMÉRICA INDIVIDUAL, ALÉM DE CHIP DE SEGURANÇA PARA VALIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES E RESPECTIVAS RECARGAS MENSAIS DE CRÉDITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.668, DE 18 DE ABRIL DE 2022, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I DO ART. 78, DA LEI 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5966 DE 31 DE MARÇO DE 2023 E NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 3,6 mi
Concorrência - Eletrônica27/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia, sob regime de empreitada por preço global, visando à construção de ponte em concreto armado e concreto pré-moldado sobre o Arroio Perdido, na localidade de Linha Becker, Município de São Vendelino/RS, com recursos financeiros provenientes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – SEDUR, por meio do Programa Conexões RS, ficando a execução e os pagamentos condicionados à efetiva liberação e ao recebimento dos respectivos recursos financeiros.

MUNICIPIO DE SÃO VENDELINO · São Vendelino/RSR$ 900 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, controle e operação financeira das atividades comerciais do evento em comemoração ao 64º Aniversário do Município de Navegantes, abrangendo a administração das receitas provenientes da comercialização de alimentos e bebidas, apoio à organização dos pontos de venda, controle de fluxo de caixa, meios de pagamento, prestação de contas e demais rotinas financeiras necessárias à execução do evento.

Secretaria de Turismo – SETUR · Navegantes/SCR$ 54 mil
Credenciamento30/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR- MG, INCLUSIVE NO QUE CONSISTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação da THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA, para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança, bem como para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de sistema WEB de controle operacional destinado à marcação, identificação e rastreabilidade de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos automotores terrestres e ao comércio de partes e peças usadas no Estado da Paraíba.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 0