Dispensa26/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 430
Inexigibilidade22/01/2026DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA EM GERAL, PARA ESTA CASA DE LEIS, VALOR ESTIMADO PARA O EXERCIO FINANCEIRO DE 2026, REFERENTE O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.CAMARA MUNICIPAL DE VICENTINOPOLIS · Vicentinópolis/GOR$ 4 mil
Dispensa04/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO ENTRE CIMINAS E O MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA, SUPERVISÃO DE OBRAS E COMPLIANCE EM ENGENHARIA, NA FORMA DO INCISO III, §1º, DO ART. 2º DA LEI Nº 11.107/05 E ART. 18 E INCISO II, DO ART. 10 DO DEC. 6.017/07.SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Dores do Indaiá/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade26/06/2026ontratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006835/2025, com a sociedade empresária 3F LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R$ 24.583,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais), referente a contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso, configuração, parametrização e hospedagem em nuvem de sistema para elaboração deDEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa18/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à elaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 18 mil
Inexigibilidade31/07/2026Convênio para repasse de valor destinado na portaria SES/RSs nº 320/2026, vinculado ao contrato de prestação de serviços nº 340/2024 e ao contrato de concessão nº 449/2023, referente ao programa inverno gaúcho com saúde 2026, para leitos SRAG SVP pediátricos e adultos, durante 3 (três) meses em caráter complementar.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 567 mil
Dispensa22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 470
Inexigibilidade22/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 124 mil
Inexigibilidade14/04/2026Valores residuais referentes a avarias apresentadas no ato devolutivo do veículo locado Chevrolet Onix de Placa: JC1A72. Oriundos da contratação de empresa para prestação de serviços de locação veicular, destinada ao atendimento das necessidades da secretaria de Saúde.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/04/2026Termo de Reconhecimento de Dívida - Contrato n° 011/2019, decorrente do Pregão Presencial n° 284/2018. Pagamento do valor devido referente ao período de 13 de fevereiro de 2024 à 16 de junho de 2024 referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em caminhão tanque de 15.000L, com motorista, ajudante, manutenção e combustível por conta da contratada, conforme condições estabelecidas no edital, para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 1,7 mi
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO PARA OS ESPAÇOS DESTINADOS À GUARDA DOS ACERVOS DE VALOR HISTÓRICO PARA O APEES.ARQUIVO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “BANCO DE PREÇOS” com base nos valores praticados pela administração pública referente aos resultados delicitação adjudicados e homologadosPREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 36 mil
Inexigibilidade18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 75 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos valores praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.Secretária de Governo de Boa Esperança do Iguaçu · Boa Esperança do Iguaçu/PRR$ 25 mil
Dispensa11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 100
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Inexigibilidade11/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITAR A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES AUDITIVOS - APADA, CNPJ Nº 90.479.106/0001-02, NO VALOR TOTAL DE R$ 269.494,56 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA DO MUNICÍPIO DE GIRUÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2026. ALTERADO PEDIDO Nº 5433 PARA Nº 492MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 269 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO À APURAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, DESTINADAS AO RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE E À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ? IRRF INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE À PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORAS DE BENS, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, COMPREENDENDO A RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 808 mil