Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/03/2026encerradoA PRESENTE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS TEM POR FINALIDADE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ALUNO, DESTINADOS AO USO EM UNIDADES ESCOLARES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1846/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETR5ÔNICO Nº 90248/2025, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 175 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026Constitui objeto do presente de contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo todos os materiais para a execução e instalação, em atendimento ao Município de Armação dos Búzios, por meio de adesão a Ata de Registro de preços sob o n 0182024, oriundo do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O ALTO RIO PARDO COMAR, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 0172024, PREGÃO ELETRÔNICO, PARA REGISTRO DE PREÇOS 172024PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 2,0 mi
Dispensa04/08/2026O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR · Brasília/DFR$ 24 mil
Inexigibilidade10/04/2026Para as aquisições de equipamentos de informática (desktops com monitor de 21 polegadas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n° 1031/2023 da Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná. A empresa fornecedora é a Leveno Tecnologia (Brasil) Ltda. A presente solicitação fundamenta-se na inviabilidade de se proceder com o certame próprio neste momento (Processo n° 4461/2026), que se encontra suspenso. A Administração Municipal enfrenta dificuldades intransponíveis na obtenção de orçamentos de referência estáveis devido à crise global de hardware e à escalada abrupta de preços - conforme memorando nº 184 - assinado pela Secretária da pastaDiretoria de Comunicação Social e Tecnologia da Informação · Campo Largo/PRR$ 458 mil
Dispensa30/06/2026A presente contratação possui objeto específico e individualizado, voltado exclusivamente prestação de cobertura securitária para pessoas físicas selecionadas por meio de processo seletivo simplificado (PSS), conforme edital nº 01/2026/SEMAS-PA, durante o período de vigência dos Termos de Adesão ao Serviço Ambiental Voluntário.SEMAS · Belém/PAR$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerradoCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O FORNECIMENTO PELA CONTRATADA DE CARABINAS NOS CALIBRES 5,56X45MM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS I E II E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 118/PMSC/2023, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0118/2023, ORIUNDA DO REFERIDO PREGÃO ELETRÔNICO, HOMOLOGADO PELA POLÍCIA MILITAR/FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR - FUMPOM - ESTADO DE SANTA CATARINA/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL/SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE.MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 63 mil
Dispensa25/05/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2026 ESTÁ VINCULADO À ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 02/2025/SIE, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 0108/2025/SIE, PUBLICADO EM 02/03/2026. ONDE SE LÊ: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 26/12/2026."LEIA-SE: "PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/03/2026 A 28/12/2026." PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO EXTRATO DE CONTRATO. JABORÁ/SC, 22 DE MAIO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Pregão - Eletrônico11/05/2026O presente Contrato possui fundamento legal no art. 28, I c/c art. 78, IV, da Lei Federal nº 14.133/21, e tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS SOB DEMANDA, decorrente de adesão carona à ARP SRP nº 90022/2024/FSCMPA, para atender os eventos internos e externos a serem realizados pela Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, tais como fóruns, reuniões temáticas, congressos, seminários, eventos comemorativos, entre outros, serviços correlacionados para atender ao crescente calendário de atividades com a participação e/ou promoção da JUCEPA, conforme o Memo. nº 021/2024/CSUP/FSCMPA, Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA e tabela abaixoJUCEPA · Belém/PAR$ 3,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerradoA PRESENTE SOLICITAÇÃO DE COMPRAS TEM POR FINALIDADE ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS USO MÚLTIPLO TAMANHO 1 (MESA QUADRADA COM 4 CADEIRAS), DESTINADOS AO USO NAS UNIDADES ESCOLARES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1740/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90259/2025, PROMOVIDO PELA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FDE).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 22 mil
Dispensa02/03/2026encerradoConforme Termo de Referência e adendoCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 263
Dispensa16/01/2026A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços postais pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, compreendendo o recebimento, tratamento, transporte e entrega de correspondências, documentos oficiais, notificações e encomendas de natureza administrativa, em âmbito nacional, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, destinados a atender às demandas institucionais do órgão.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade07/01/2026CD TRT4 nº 46/2025 - Adesão do TRT da 4ª Região ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 060/2023-DEC-DEC - ProjetoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa14/04/2026O objeto do presente contrato é o fornecimento e instalação de materiais gráficos em áreas das unidades de ensino modulares e das demais estruturas de suporte (reservatório de água e o Centro de Monitoramento Escolar), vinculados ao Fundo Municipal de Educação, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 26/2025 da Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia/RJ.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Arraial do Cabo/RJR$ 227 mil
Dispensa29/01/2026A presente contratação tem por objeto a celebração de Contrato de Programa, por meio de gestão associada de serviço público, a ser executado pelo Consórcio Intermunicipal CIMCERO, visando ao desenvolvimento das atividades inerentes ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como à adesão, implementação e execução das ações relacionadas ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI/POA, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária – SEMAP do Município de Cabixi/ROPREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 54 mil