Dispensa27/03/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços na área de gestão pública, com foco na gestão de dados e monitoramento do Portal de Transparência e Portal Institucional da Câmara Municipal de Vereadores de Maetinga-BA, em atendimento as normas do PNTP (Programa Nacional de Transparência Pública) e ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas)Câmara Municipal de Maetinga · Maetinga/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação e atualização profissional na área de Administração,Contabilidade e áreas afins, para participação de 01 (uma) servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – Campus Guarabira, no no L Encontro da EnANPAD 2026 (Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração).INSTITUTO FED.DA PARAÍBA/CAMPUS GUARABIRA · Guarabira/PBR$ 1 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de 1 (uma) vaga no "41º Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento - CBTD", a ser realizado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento - ABTD, na modalidade presencial, em São Paulo/SP, no período de 8 a 10 de junho de 2026, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas.AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - DF · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa04/03/2026encerradoContratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, da Associação dos Produtores Rurais de Argirita, previamente habilitada e classificada por meio do Chamamento Público nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar das unidades da rede municipalPREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS - ACMB, com CNPJ n° 29.320.66310001.75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, n° 30, Bairro: Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Maurício Ramalho, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA- ACRENOR, com CNPJ n°26.122.442/0001.02, com sede na Avenida Roraima, n°753, andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002-970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e banda Xamêgo, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 13 mil
Dispensa06/04/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E EVENTOS DE MINAS GERAIS (ASSEEMG) PARA A REALIZAÇÃO DA ETAPA COPA DO BRASIL CUP DE MOTO AQUÁTICA – CAMPEONATO DE JET SKI EM CAPITÓLIO - MG, NOS DIAS 01,02 E 03 DE MAIO DE 2026, NA PRAIA ARTIFICIAL “DOMINGOS GONÇALVES MACHADO”, COM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS AQUÁTICAS, MANOBRAS ACROBÁTICAS COM PILOTOS DE RENOME NACIONAL, CONSAGRADOS PELA IMPRENSA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PROFISSIONALMENTEMUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação em favor da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM, Localizado na SCRLN – Asa Norte – Quadra 711, Bloco G, Loja 15, Brasília - DF- CEP 70.750-557, Portador do CNPJ: 29.184.280/0001-17, com a finalidade de inscrição de 02 (dois) integrantes da Gerência Executiva para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM em Natal – RN, entre os dias 10 a 12 de junho de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DO PALESTRANTE WESLEY ALVES BARBOSA DA SILVA, CNPJ: 44.690.453/0001-62 PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO ALUNOS DO PRÉ I AO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, BEM COMO OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), EM ALUSÃO À CAMPANHA NACIONAL DO DIA 18 DE MAIO DIA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade07/01/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA, DE NATUREZA MULTIPROFISSIONAL E TERAPÊUTICA, ABRANGENDO TRIAGEM, AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO TERAPÊUTICO INDIVIDUALIZADO (PTI), REALIZAÇÃO DE SESSÕES, SUPORTE FAMILIAR, REGISTRO E AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE RESULTADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E PADRÕES DE QUALIDADE DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PROTOCOLOS DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOTERAPIA (ANDE-BRASIL) E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/SUS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 518 mil
Dispensa08/04/2026Contratacao de Associacao ou Cooperativa de Catadores de Reciclaveis para fins de coleta triagem beneficiamento e destinacao de residuos reciclaveis e reaproveitaveis por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos SolidosPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 931 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de acolhimento em ILPI conforme Mandado de Intimação de Cumprimento de Liminar nº 5012137-71.2025.8.21.0072/RS para a idosa EVA MARIA GOMES CUNHA a partir de 21/01/2026 na Instituição ASSOCIAÇÃO CASA LAR AMIGOS DO BEM ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 68/2025. * Conforme o Art.35 do Estatuto do Idoso, 70% do salário do idoso, um salário mínimo nacional do benefício do INSS, deverá ser utilizado para cobrir as despesas do acolhimento. Porém, devido ao despacho supracitado, a idosa deverá utilizar R$1.063,00 para custear seu acolhimento e o restante será complementado pelo Município, R$ 2.669,00, totalizando mensalmente R$ 3.732,00 do acolhimento no GRAU I na referida Instituição. OBS.: Empenhar 11 meses e 10 dias no exercício de 2026 totalizando R$ 30.248,66.PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 160 mil