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388 resultados para "Contratacao direta referente a"

Inexigibilidade29/04/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, f, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.000898/2026, com a CLG Treinamento Profissional LTDA, CNPJ: 46.875.281/0001-27, no valor total de R$ 2.392,80 (dois mil trezentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), referente ao custeio de 03 (três) inscrições para o "Workshop: Pesquisa de Preços na Lei de Licitações"

DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico19/01/20267 dias

[LICITANET] - Pregão Eletrônico para futura e eventual contratação de empresa habilitada em INSTITUIÇÃO FINANCEIRA,AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MAIOR LANCE GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE FORMA EXCLUSIVA, DOS SERVIÇOS REFERENTES Á CENTRALIZAÇÃO, AO PROCESSAMENTO E AO GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS,PENSIONISTAS E OUTROS BENEFICIARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS), DO MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO E DEMAIS SERVIÇOS BANCARIOS DE FORMA NÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER AS DEMANDAS ORIUNDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AUTARQUIAS DE ARRAIAL DO CABO – RJ.

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 8,7 mi
Inexigibilidade26/06/2026

ontratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, I, da Lei 14.133/2021, em razão do apurado nos autos do processo E-20/001.006835/2025, com a sociedade empresária 3F LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.484.444/0001-45, no valor total de R$ 24.583,00 (vinte e quatro mil quinhentos e oitenta e três reais), referente a contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso, configuração, parametrização e hospedagem em nuvem de sistema para elaboração de

DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

Referente à prestação de serviços consistentes na ministração de palestra temática para a realização da Jornada Social 2026, com o tema “Cuidar de quem cuida: cuidar sem se perder”, a ser promovida pelo Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Lajedinho/BA, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Inexigibilidade27/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO conforme Art. 74, inciso III da Lei n 14.1332021, referente à contratação de capacitação com a inscrição de servidores em Congresso Nacional de Licitações e Contratos CON Brasil, a se realizar nos dias 25 a 28 de maio de 2026, promovido pela pessoa jurídica CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA, CNPJ 13.859.951000162, para 24 vinte e quatro servidores da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista que trabalham diretamente com licitações, órgãos de controle interno e externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 160 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA, REFERENTES AOS ITENS QUE RESTARAM FRACASSADOS/DESERTOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 291/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS E ACOMPANHADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 1,2 mi
Dispensa26/06/2026

REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE CONFECÇÃO DE CORTINAS SOB MEDIDA PARA AS JANELAS E PORTAS DA NOVA CRECHE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DAS CORTINAS NOS AMBIENTES DA UNIDADE ESCOLAR, GARANTINDO CONTROLE DA LUMINOSIDADE, CONFORTO TÉRMICO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DO MOBILIÁRIO E DOS MATERIAIS CONTRA A INCIDÊNCIA DIRETA DOS RAIOS SOLARES. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A CONCLUSÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA NOVA CRECHE E PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES.

Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 495
Dispensa24/02/2026

Referente a contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço justifica-se em razão do grande número de participantes e público presente no evento, realizado no Parque de Eventos Avelino Roveda, gerando demanda extraordinária de higienização dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. A contratação foi realizada de forma direta, considerando seu caráter temporário e eventual. Não foi utilizada a Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, pois o referido processo contempla contratação contínua por posto de trabalho, com encargos sociais inclusos, tornando-se menos vantajoso para esta demanda pontual. Complemento ao Empenho nº 893/2026, relativo à contratação de empresa especializada para realização de limpeza após a 2ª Copa Municipal do Laço. Centro de custo 48/2026 . Conforme Meta 51 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 382
Inexigibilidade12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR INEXIGIBILIDADE PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS REFERENTE 01/2026. A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, SE DÁ EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NO SERVIÇO PRESTADO. O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E ENCANADA É UM SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, DE CARÁTER MONOPOLIZADO, CUJA EXECUÇÃO É REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA E REGULAMENTADA PELO PODER PÚBLICO COMPETENTE. DESSA FORMA, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE ESCOLHA ENTRE DIFERENTES FORNECEDORES, SENDO OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO. A MEDIDA É INDISPENSÁVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SAÚDE E FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. RESSALTA-SE QUE O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA É IMPRESCINDÍVEL PARA SERVIDORES, VEREADORES E CIDADÃOS QUE FREQUENTAM A CASA LEGISLATIVA, CONSTITUINDO SERVIÇO ESSENCIAL E INADIÁVEL. ASSIM, A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE ENCONTRA RESPALDO LEGAL E ADMINISTRATIVO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ VIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, SENDO A CONCESSIONÁRIA A ÚNICA PRESTADORA APTA A ATENDER À DEMANDA.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 83
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01472/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GHW3435, identificado como PH16, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº00155, número SEI 3519005.434.00001917/2026-41

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 40
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00990/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de conserto de pneu para o veículo oficial placa GAK7810, identificado como PH41, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº142, número SEI 3519005.434.00001211/2026-89

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01014/26 Justificamos a solicitação de dispensa de licitação para contratação de serviço especializado de troca de pneu para o veículo oficial placa DJM7544, identificado como PH34, com base no art. 24, inciso I da Lei 14.133/2021. O serviço se caracteriza por sua natureza técnica específica, requerendo expertise particular e equipamentos especializados para a execução adequada do reparo, assegurando a integridade e segurança do bem. A contratação direta demonstra vantajosidade ao garantir qualidade técnica comprovada, agilidade na restituição da operacionalidade do veículo essencial para as atividades institucionais- e valor compatível com o mercado, conforme orçamento anexo. A modalidade de compra direta mostra-se mais conveniente para o interesse público, viabilizando o pronto restabelecimento do veículo às suas funções sem prejuízo das exigências legais de economicidade e eficiência. Item referente ao orçamento nº140, número SEI 3519005.434.00001239/2026-16

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 80