Concorrência - Eletrônica02/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UBS DO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE, POR MEIO DE INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Propriá/SER$ 2,0 mi
Inexigibilidade06/01/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONSULTORIA ATUARIAL, VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO PREVIDENCIÁRIO E DO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL, DIVIDIDOS EM 02 (DUAS) ETAPAS, SENDO ELAS: ETAPA 01 - ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2025; ETAPA 02 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO ATUARIAL, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Acopiara/CER$ 33 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratacao de empresa especializada para elaboracao dos Estudos Tecnicos para Subsidiar a Definicao e Implantacao da COSIP Contribuicao para o Custeio do Servico de Iluminacao Publica e da Tarifa e ou Taxa Sobre o Manejo de Residuos Solidos Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 204 mil
Dispensa09/01/2026Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos ambientais especializados destinados a execucao acompanhamento e apoio as acoes do Projeto Caminho das Aguas politica publica municipal voltada a conservacao dos recursos hidricos e a adequacao ambiental no territorio do Municipio de Ibaiti. Salientase ainda que o objeto da presente contratacao visa garantir a execucao das Emendas Impositivas de autoria dos ExVereadores Luciano Berges e Samuel da Silva destinadas ao custeio e a viabilizacao das acoes previstas no ambito do referido Projeto.SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 56 mil
Dispensa12/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos atuariais, voltados à elaboração de avaliação atuarial contendo cenários de plano de custeio para prospecção do equilíbrio e atuarial, conforme portaria MTP 1.467/2022, com fornecimento de relatórios e detalhamento para realização da Reforma da Previdência Municipal.Prefeitura Municipal de Coimbra · Coimbra/MGR$ 16 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 566
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PARA RECEBIMENTO DE SUBVERSÕES SUPLEMENTAR APROVADA PELA LEI MUNCIPAL N° 510/2026 DESTINADO AO REFORÇO DO CUSTEIO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLÍCOS PRESTADOS PELA ENTIDADE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 001/2026 JUNTO A PREFEITURA MUNICIOAL DE NOVA OLINDA/TO.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 215 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 269
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação da empresa AGF - ANTI-GRANIZO FRAIBURGO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.910.392/0001-14 para fornecimento de material de custeio e manutenção de geradores de solo do sistema antigranizo com o intuito de prevenir danos materiais e prejuízos nas áreas agrícolas e no município em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 300 mil
Dispensa17/06/2026Constitui objeto na celebração de contrato de programa no âmbito de gestão associada, com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE-CIMAMS, objetivando o repasse financeiro por conta do custeio das despesas decorrentes, na subcontratação de terceiros por conta da prestação de serviços de exames clínicos de média e alta complexidade, contratação esta através dispensa de licitação com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133, 2021 e, em observância aoMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 100 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Inexigibilidade05/05/2026Contratação da empresa AGF -ANTI-GRANIZO FRAIBURGO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 03.910.392/0001-14 especializada para fornecimento de material de custeio e manutenção de 07 (sete) geradores de solo do sistema antigranizo custeados com recurso do Governo do Estado de Santa Catarina, com o intuito de prevenir danos materiais e prejuízos nas áreas agrícolas e no município em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.ADM - Secret. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente - SMAMA · Rio das Antas/SCR$ 410 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO SANITÁRIO E ADMINISTRATIVO, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CUSTEIO INDEVIDO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, TRATAMENTOS, MEDICAMENTOS E INSUMOS DE RESPONSABILIDADE ORIGINÁRIA DA UNIÃO E DO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS ESTABELECIDA NA LEI FEDERAL Nº 8.080/1990, PORTARIA GM/MS Nº 6.212/2024 E RESOLUÇÃO CIB/CE Nº 96/2025, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIÇOSA DO CEARÁ E O ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS EM COMPLEMENTO E APOIO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM APOIO E COMPLEMENTO À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES EM ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE VIÇOSA DO CEARÁ, EM APOIO À ESTRUTURA JURÍDICA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 180 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de cartões eletrônicos inteligentes de passagens para transporte público, para fins de custeio de auxílio transporte de pessoas em cumprimento de pena em processo de qualificação profissional por meio de cursos ofertados pela Fundação Santa Cabrini, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa09/01/2026contratação de CONSÓRCIO para a definição dos valores, regras e critérios de participação financeira do MUNICÍPIO no exercício financeiro de 2026, para o custeio das despesas do Programa TRAUMATOLOGIA de parte da 29ª Região de Saúde, desenvolvido no Município de Encantado/RS, para atendimentos de Média Complexidade.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 10 mil