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334 resultados para "Lei Geral de Proteção"

Inexigibilidade21/05/2026

AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO e CAPACITACAO EM SAUDE PUBLICA GOVERNANCA E FISCALIZACAO MUNICIPAL a ser realizado na cidade de Foz do Iguacu Estado do Parana no periodo de 19 a 22 de maio de 2026. Os cursos serao realizados pela empresa LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa Ltda. inscrita no CNPJ n 18.036.852 0001 02. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 8.070 00 oito mil e setenta reais .

CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 8 mil
Dispensa21/05/2026encerrado

Em atenção às legislações federais 14.129/2021 (Governo Digital), 13.460/2017 (Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público), 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação Pública), 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção aos Dados), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e demais leis que direcionam o uso da tecnologia a favor dos entes federativos, a contratação de uma empresa especializada para fornecimento de solução completa para atender essas legislações se torna imprescindível. Esta contratação, além de atender integralmente as legislações citadas, será uma importante ferramenta de atendimento ao cidadão, protocolo, comunicação, gestão de manifestações e ainda disponibilização de serviços à sociedade local e turistas. As constantes ações de hackers na Internet, bem como a prática de pirataria no segmento de software trazem ainda a necessidade de se buscar soluções com padrões cada vez mais elevados de segurança para acompanhar a evolução da atuação de crimes cibernéticos. Como a contratação será no formato SaaS, permitirá ainda que todo o suporte, manutenção e consultoria que envolvem a solução fique sob responsabilidade da contratada e dessa forma a equipe técnica da contratante poderá se limitar exclusivamente a fiscalizar os serviços prestados, porém não se envolvendo operacionalmente com as questões técnicas no projeto. Por fim, diante do uso cada vez mais difundido de dispositivos como smartphones e tablets, um projeto desta natureza vem se mostrando ainda mais estratégico se, além de sua versão web responsiva, possuir versões nativas para dispositivos móveis que possam ser baixados nas lojas virtuais Apple e Android de forma gratuita.

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade20/05/2026

Contratação de empresa destinada ao fornecimento de 20 (vinte) licenças de uso de solução tecnológica especializada em Inteligência Artificial aplicada ao domínio jurídico, por meio do fornecimento de plataforma digital composta por ferramentas de apoio à atuação da Procuradoria Geral do Município, com funcionalidades voltadas à geração de minutas jurídicas, análise de processos judiciais eletrônicos, pesquisa jurídica inteligente, automação de tarefas, análise de documentos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A contratação inclui suporte técnico especializado e treinamento para os usuários.

Unidade administrativa · Irati/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade19/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO TREINAMENTO: “AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES: O FUTURO DA ATUAÇÃO MUNICIPAL – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), MANDATO DIGITAL, FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE E COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO” QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2026 EM FOZ DO IGUAÇU-PR, PROMOVIDO POR LG ASSESSORIA, TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA PARA 2 (DOIS) VEREADORES.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Contratacao de 03 tres inscricoes para participacao dos vereadores Artur Gedoz Edimilson Bogoni e Sergio Frigotto no curso presencial promovido pela LG Assessoria Treinamentos e Pesquisa LTDA intitulado AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO A DESINFORMACAO a ser realizado no municipio de Dionisio Cerqueira no periodo de 12 a 15 de maio de 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 8 mil
Dispensa11/05/2026

Aquisicao de passagens rodoviarias para as servidoras Anna Bianca Pinto Trindade assessora parlamentar e Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira saindo de Porto Alegre RS para Dionisio Cerqueira SC e retorno para participacao no curso AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO DA DESINFORMACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 12 a 15 de maio

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Inscricao dos servidores Andre Adriano Esteves Chefe de Gabinete Paulo Ricardo Tadini Moreira Assessor Parlamentar Sergio Munhoz Chefe de Gabinete Paulo Volmir Garcia Assessor Parlamentar Anna Bianca Pinto Trindade assessora parlamentar e Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira para participacao no curso AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO DA DESINFORMACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 12 a 15 de maio na cidade de Dionisio Cerqueira SC

Câmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual aquisição de 30 (trinta) fragmentadoras/trituradoras de papel, destinadas a viabilizar o descarte seguro de documentos físicos que contenham dados pessoais e informações sensíveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 230 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Prestação de serviços técnicos/jurídicos de acompanhamento e monitoramento da execução da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), visando assegurar a conformidade dos processos e sistemas utilizados pela Câmara Municipal de São Sebastião do Passé, bem como fornecer assessoramento técnico e jurídico contínuo ao tratamento de dados pessoais.

Câmara Municipal de São Sebastião do Passé · São Sebastião do Passé/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação da empresa “Movimento Educação – Treinamento e Capacitação Profissional Ltda.” para ministrar turma in company do curso “Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada ao Setor Público”, solicitada pelo Desembargador Federal Rui Gonçalves, Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRF da 1ª Região, previsto para ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/04/2026, na modalidade on-line ao vivo, via Teams, com carga horária de 15h, com 30 (trinta) vagas

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 11 mil
Dispensa27/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO OS MÓDULOS DE PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E ASSESSORIA NORMATIVA, DESDE A PROPOSIÇÃO ATÉ A EFETIVA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEGRAM O OBJETO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO PRESENCIAL, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA, E ASSESSORIA PARA PERMANENTE ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS VIGENTES E À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 27 mil