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388 resultados para "JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO"

Dispensa28/01/2026

A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de gás de cozinha, destinado ao preparo da alimentação escolar nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Castelo/ES, pelo período de 12 (doze) meses, bem como ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação relacionadas ao preparo de café, chás e similares para servidores e visitantes. A aquisição justifica-se pela essencialidade do gás de cozinha no preparo das refeições ofertadas aos alunos, sendo indispensável para a execução do serviço de alimentação escolar.PREGÃO ELETRÔNICO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 104 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 152 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

A presente aquisição de medicamentos visa manter o regular abastecimento da Farmácia Municipal e assegurar o atendimento contínuo aos usuários do SUS. Os itens não puderam ser fornecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), em razão da ausência de saldo disponível, gerando risco de desabastecimento. Diante da alta demanda e do prazo superior a 90 dias para o próximo Pregão, justifica-se a compra emergencial, limitada ao quantitativo necessário até a conclusão do processo licitatório, garantindo a continuidade do serviço público essencial e a proteção à saúde da população.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa19/02/2026

REQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS DESTINADAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À ASSESSORA DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS, PARA PARTICIPAÇÃO NO FÓRUM UNDIME/SC E REGIÃO SUL, COM O TEMA “EDUCAÇÃO EM MOVIMENTO: CONECTAR SABERES PARA A PRÁTICA”, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 24 A 26 DE MARÇO, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA, SITUADO NA RUA DOS MARISCOS, Nº 550, INGLESES, FLORIANÓPOLIS/SC. A PRESENTE REQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO EVENTO, O QUAL PROPORCIONARÁ ATUALIZAÇÃO TÉCNICA, TROCA DE EXPERIÊNCIAS E APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS ACERCA DAS PRÁTICAS E DESAFIOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO MULTIGERACIONAL, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DESPESA DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS LIMITES LEGAIS VIGENTES, BEM COMO NO ART. 11 DA REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE COMO OBJETIVO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ASSEGURAR A SELEÇÃO DA PROPOSTA APTA A GERAR O RESULTADO MAIS VANTAJOSO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa24/04/2026

A operação fora do prazo justifica-se pelo fato de o projeto original do CAPID-Leite da FMVZ/UNESP – Campus de Botucatu não contemplar a instalação de uma cozinha. Após a entrega do projeto original, identificou-se a necessidade de adaptação de um espaço para essa finalidade, o que gerou a demanda pelos eletrodomésticos solicitados (um refrigerador e um micro-ondas). Dessa forma, a necessidade de aquisição surgiu posteriormente ao planejamento inicial, motivando a presente solicitação fora do prazo estabelecido. Portanto, a FMVZ visa a aquisição de um (01) Refrigerador Doméstico, Duplex, com prateleiras removíveis, 333 litros (capacidade mínima). Cor Branco. Material: Aço. Voltagem: 110/127 Volts, dimensão: não poder exceder a largura de 80cm", e de "um (01) Forno Micro-ondas. Cor Branco. Material: Aço. Voltagem: 110 Volts", dimensão: não poder exceder a largura de 80cm" visando atender às necessidades de manutenção e funcionamento das atividades do CAPID-LEITE da FMVZ – UNESP Botucatu

ESP-UNESP-FACUL.MED.VETERIN. ZOOT.-C.BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 6 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02106/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa EOC3A37, identificação PH80, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.044,8, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002815/2026-42

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02063/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa GHW3435, identificação PH16, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.581,80, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01980/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa ELW2C91, identificação PH79, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$462,78, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002556/2026-50

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 463
Dispensa27/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02010/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa FIJ8F97, identificação PH99, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.033,39, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade.Número SEI 3519005.434.00002661/2026-99

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa23/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01847/26 Justifica-se a aquisição das peças para manutenção do veículo de placa FMX9171, identificação PH95, pela necessidade premente de restabelecer suas condições de segurança e operacionalidade, evitando sua paralisação total. O diagnóstico técnico apontou desgaste crítico em componentes cuja substituição imediata revela-se mais econômica do que reparos futuros de maior vulto. O valor total da despesa é de R$1.230,00, compatível com os preços praticados no mercado local. O presente procedimento encontra amparo legal na Lei 14.133, art. 75, inciso II.Dessa forma, o investimento mostra-se vantajoso, pois garante a plena funcionalidade do bem, evita riscos operacionais e reduz custos com manutenções corretivas emergenciais, assegurando a continuidade dos serviços essenciais sem solução de descontinuidade. Número SEI 3519005.434.00002421/2026-94

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

O presente instrumento tem por objeto a aquisição de peças, bem como a contratação de mão de obra especializada para manutenção corretiva do caminhão Ford Cargo, placa IVY1157, pertencente à frota da Secretaria. A contratação contempla o fornecimento de peças novas, compatíveis com o veículo, incluindo todos os componentes necessários para a realização dos reparos, além da execução dos serviços técnicos de desmontagem, substituição, instalação e testes de funcionamento, garantindo o pleno restabelecimento das condições operacionais do caminhão. A presente demanda justifica-se pela necessidade de manter o veículo em adequado estado de funcionamento, assegurando a continuidade dos serviços públicos prestados, evitando paralisações, reduzindo riscos de falhas mecânicas e garantindo maior segurança e eficiência nas atividades desenvolvidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 15 mil