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348 resultados para "Atender ao disposto na"

Dispensa15/04/2026

Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria para elaboração de programa de gerenciamento de riscos – PGR, gerenciamento de riscos ocupacionais -GRO, laudos técnicos das condições ambientais de trabalho – LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário – PPP, destinados a atender as exigências legais da lei n. 6.514/1977, que regulamentou o disposto contido no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego n. 3.214/78, conforme NRS (normas regulamentadoras) sobre a segurança e medicina do trabalho para promover a segurança e saúde dor servidores públicos municipais de Macau-RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 55 mil
Credenciamento25/03/2026encerrado

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE). A presente demanda está em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 26 de fevereiro de 2026, estabelecendo o percentual mínimo de 45% para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 247 mil
Credenciamento05/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE E SALÁRIO EDUCAÇÃO, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009 de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 006/2020 de 08/05/2020 e 021/2021 de 16/11/2021, conforme especificações dos gêneros alimentícios apresentados na Tabela 1 (Relação dos itens e as respectivas quantidades e valores a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural).

MUNICÍPIO DE ANCHIETA · Anchieta/SCR$ 280 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Ref.: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural decorrente do CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2026, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com o disposto no art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, e demais normativas aplicáveis

SME - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São João do Sul/SCR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Contratação de empresa na área de engenharia civil e/ou arquitetura para “Execução de pavimentação em bloquete sextavado de parte das Ruas Arquimedes e Schopenhauer no município de Montalvânia/MG”, de acordo com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e, em observância ao disposto no memorial técnico descritivo e no projeto básico/especificações complementares, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas.

Unidade Única · Montalvânia/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade01/06/2026

REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS ASSOCIAÇÃO REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE SEARA - SC, RFCC, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.820, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEARA/SC

Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026

REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL - HOSPITAL SÃO ROQUE DE SEARA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DO PROGRAMA "AGORA TEM ESPECIALISTAS", CONFORME DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 9.760, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, EM ATENDIMENTO AO QUE ESTABELECE A LEI Nº 14.820, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, VISANDO À MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEARA/SC.

Fundo Municipal de Saude · Seara/SCR$ 86 mil
Dispensa14/05/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 53/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PEQUENO VULTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESCADA METÁLICA, PORTÃO METÁLICO, FECHAMENTO DE PAREDE EM ALUZINCO, GRADE PARA BOCA DE LOBO E REPAROS EM ABERTURAS, A SEREM REALIZADAS NA EDIFICAÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, CONFORME DESCRIÇÕES TÉCNICAS, MATERIAIS E MEDIDAS CONSTANTES NAS SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO ENCAMINHADAS ÀS EMPRESAS E RESPECTIVAS COTAÇÕES ANEXAS, ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, conforme Decreto Municipal nº 4.354/2023, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133/2021 e com base nas justificativas e disposições legais constantes no Documento de Formalização de Demanda Nº 48/2026.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Aquisição de veículos automotores 0 km e implemento agrícola visando atender as demandas do Município de São Gonçalo do Sapucaí - MG Poder Executivo, conforme disposto da Resolução SES Nº 11.042, de 22 de abril de 2026, Resolução SES Nº 11.269, de 29 de maio de 2026, Resolução SEGOV Nº 7, 2 de fevereiro de 2026, Transferência Especial Nº 14910009292026, Resolução SEGOV Nº 18, de 27 de abril de 2026, Transferência Especial Nº 12310016412026, Termo de Convênio Nº 12310003162026, Termo de Convênio Nº 12610003612026

Unidade Única · São Gonçalo do Sapucaí/MGR$ 4,7 mi