Inexigibilidade26/06/2026Contratação de serviço do Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ).14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Pouso Alegre/MGR$ 9 mil
Credenciamento16/06/2026encerradocontratação dos serviços de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, inclusive os inativos, por via rodoviária, porta aporta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, suas Unidades Apoidas. SERINFRA-RJ) e órgãos participantes (Grupamento de Apoio dos Afonsos, Grupamento de Apoio do GMAER-GRUPAMENTO DE APOIO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 22,9 mi
Credenciamento08/06/202628 diasContratação de serviço de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (mobília, automóvel e/ou motocicleta), sendo mobília em caminhão fechado tipo baú, automóvel e/ou motocicleta em caminhão tipo baú ou cegonha, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhada dos militares.COMANDO 10 REGIAO MILITAR/MEX - CE · Fortaleza/CER$ 6,1 mi
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PROID - IDENTIDADE NACIONAL DO PROFISSIONALMPSC · Florianópolis/SCR$ 8 mil
Dispensa15/05/2026Contratação da empresa SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para Cursos Específicos de Capacitação dos Colaboradores e Servidores do SUAS no âmbito municipal, na forma de Educação Continuada. A despesa será suprida com Recurso do Cofinanciamento Federal da Conta nº 19.902-8 – Agência Banco do Brasil 2763-4.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE, para adesão à taxa extraordinária, que assegura o acesso ao Plano Nacional de Capacitação 2026 e a participação no 54º Congresso Nacional de Saneamento Ambiental (CNSA), visando à capacitação continuada dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAESAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026CONTRATACAO DA EMPRESA SENAC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA POPULACAO ATENDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RAMILANDIA.PREFEITURA MUNICIPAL · Ramilândia/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da empresa SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita sob CNPJ nº 73.471.963/0139-82, especializada para realização de capacitação NR11-segurança na operação de máquinas e veículos leves e pesados em atendimento a demandada Secretaria Municipal de Obras e Serviços, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos.ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviços da Imprensa Nacional para o envio de matérias de interesse da FCT-Unesp para publicação no Diário Oficial da União-DOUESP-UNESP-FAC. DE CIENC. E TECNOL-C.PRES.PRUD · Presidente Prudente/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação da empresa SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para a realização de cursos de capacitação objetivando geração de renda na área de culinária, que serão ministrados no Centro de Acolhimento e Capacitação 'Sueli Gambaroto Mortais' - Espaço do Cozinhalimento, pelo Departamento de Ação Social, conforme as condições e especificações apresentadas no Termo de Referência.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 99 mil
Dispensa07/04/2026contratação da Instituição Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial inscrita sob o CNPJ 03.541.088/0006-51, compreendendo a disponibilização de cursos de qualificação profissional, em nível de qualificação e aperfeiçoamento, para servidores lotados na Secretaria da Educação que exercem a função de cozinheiros, secretários, administrativos, assistentes sociais e psicólogos, que serão realizados do dia 14/05/2026 ao dia 28/10/2026GABINETE DA SECRETARIA DA EDUCACAO · Toledo/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade01/04/2026Trata-se do Processo Administrativo nº 00179.007262/2024-49, referente à contratação da Imprensa Nacional para serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública Federal no Diário Oficial da União (DOU).CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO SP · São Paulo/SPR$ 490 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação da Imprensa Nacional de serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Prefeitura de Cianorte no Diário Oficial da União (DOU), por intermédio do sistema INCom, via web, sob demanda, atender às necessidades das secretarias municipais.Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 8 mil
Dispensa12/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SENAC, SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – UNIDADE DE TOLEDO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE ACONTECERÃO NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DIRCE GARDIN PEREIRA/FACULDADE DO TRABALHADOR, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 73 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação da Imprensa Nacional de serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública Federal no Diário Oficial da União (DOU), por intermédio do sistema INCom, via web, sob demanda, atender às necessidades do DNIT-MT, conforme especificado neste Termo de Referência.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - MT · Cuiabá/MTR$ 1
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA IMPRENSA NACIONAL REFERENTE A DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, IX, DA LEI FEDERAL N.°14.133/2021. PROTOCOLO 1915/2024. PERÍODO DE JANEIRO/2026 A DEZEMBRO/2026.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 43 mil
Dispensa12/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SENAC – SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE 08 CURSOS, SENDO ELES: 01 TURMA DE ATENDENTE DE FARMÁCIA,PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ - MT · Matupá/MTR$ 378 mil
Inexigibilidade08/01/2026Despesa empenhada referente a contratação de serviços do correio nacional com vigência de janeiro de 2026 a dezembro de 2026. Art. 74, Inc. I (Lei 14.133/2021) - InexigibilidadePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 800
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da Imprensa Nacional de serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública Municipal no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE), por intermédio do sistema via web, sob demanda, atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 44 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da Imprensa Nacional de serviço de natureza continuada, para a publicação de atos oficiais da Administração Pública Municipal no Diário Oficial da União (DOU), por intermédio do sistema INCom, via web, sob demanda, atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Alegre-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 43 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.709.814/0032-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade09/04/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 2 (duas) inscrições no "8° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 25 à 27 de maio de 2026. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação para aquisição de 2 (duas) inscrições no "8° Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção Predial", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 25 à 27 de maio de 2026.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 11 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 1º Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias (I ENPPrev), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “b”, da Lei Federal nº 14.133/2021.ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação serviços para manutenção de Próprio Nacional Residencial (PNR)ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC · Florianópolis/SCR$ 30 mil