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400 resultados para "INEXIGIBILIDADE com uso de"

Inexigibilidade26/03/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade11/02/2026

O objeto da presente Inexigibilidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM LICENÇA ANUAL DE USO E ACESSO PARA 02 (DOIS) USUÁRIOS, para atendimento às Secretarias deste Município e em conformidade com as especificações descritas a seguir e demais cláusulas deste contrato.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MARLIO ÁVILA DE C NEVES JÚNIOR, com CNPJ n° 28.575.679/000166, com sede na Rua Augusto Bamberg de Melo, n° 125, Casa, Bairro: Barro, Recife/PE, CEP: 50.930060, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Dany Myler, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 70 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DANIEL GOUVEIA DE SOUZA, com CNPJ n° 33.425.43710001-26, com sede na Rua Baltazar Passos, n°500, Apartamento 302, Bairro: Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.130290, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia — O Matuto de Catende, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA- ACRENOR, com CNPJ n°26.122.442/0001.02, com sede na Avenida Roraima, n°753, andar 1, Bairro: Nova Caruaru, Caruaru/PE, CEP: 55.002-970, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Cleoman e banda Xamêgo, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 13 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa INSIDE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, com CNPJ n° 53.774.09910001.45, com sede na Avenida Antônio Torres Galvão, n° 221, CXPST 1.855, Bairro: imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51,160-330, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Daniel Gouveia, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 0
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa DAM — EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA, com CNPJ n° 19.710.36210001.02, com sede na Rua Barbosa de Freitas, n° 1.741, Sala 04, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-021, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Banda Mastruz com Leite, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 250 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DE BEZERROS - ACMB, com CNPJ n° 29.320.66310001.75, com sede na Rua Antônio Bezerra de Vasconcelos, n° 30, Bairro: Santo Amaro, Bezerros/PE, CEP: 55.660-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Maurício Ramalho, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 02 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 25 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa VITOR VAQUEIRO SHOWS E EVENTOS LTDA, com CNPJ n° 42.972.590/0001.64, com sede no Sítio Serra Verde, S/N, Sala A, Bairro: Zona Rural, Riacho das Almas/PE, CEP: 55.120-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Vitor Vaqueiro, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 80 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa S & S PRODUÇÕES DE SHOWS E ENTRETENIMENTO LTDA, com CNPJ n° 09.078.42710001.87, com sede na Fazenda Só o Mie, S/N, Bairro: Papara, Maranguape/CE, CEP: 61.967-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla Sirano & Sirino, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 180 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa MARIA GILVANIA PEREIRA CLEMENTE, com CNPJ n° 06.350.30310001.10, com sede na Rua Do Comércio, n° 332B, Bairro: Centro, Toritama/PE, CEP: 55.125-000, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de VUMBORA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026, de acordo com o detalhamento contido na tabela abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 40 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa CAJUEIRO PRODUÇÕES LTDA, com CNPJ n° 15,597.81610001.11, com sede na Avenida São João, n° 1.509, Apart. 34, Bairro: Santa Cecília, São Paulo/SP, CEP: 01,211100, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística da Dupla CAJU E CASTANHA, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 01 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 50 mil