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354 resultados para "REFERENTE AO SERVICO GERAL"

Dispensa27/01/2026

DISPENSA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 1,12 HORA SANITIZANTE CABINE, 1,08 HORAS LIMPEZA DUTOS AR, 1,62 HORAS LIMPEZA GERAL. BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 05 ABRACADEIRAS COD N0209057, 02 FILTO DE AR CABINE COD 2R281942999, 01 KG GRAXA COD G052739Q9, 38L OLEO DIFERENCIA 85W140 1LT COD G052825Q9, 28L OLEO MOTOR 5W30 COD G052168Q9, 01 HIGIENIZACAO OXI SANITIZAÇÃO COD FEM00048055, 01 ADITIVO G411381Q9, 01 BUJAO 07W103035A, 01 ELEMENTO FILTRO COD JZV201512, 01 ELEMENTO 2S0129620B, 01 ELEMENTO FILTRO COD 07W115436C, 01 ELEMENTO FILTRO COD 23H127177, 01 FILTRO COD 2V3131759, 01 FILTRO COD 23B131759 PARA AS MANUTENÇÕES NO VEICULO DE PLACA SXU-3C44 REFERENTE A REVISÃO DE 1.200 HORAS, DO SETOR DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.

DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS · Rio dos Cedros/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de repasses a menor ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, decorrentes de compensações, dações em pagamento, parcelamentos, incentivos fiscais e afins, referentes ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 1,9 mi
Dispensa06/05/2026

[LICITANET] - Adesão a Ata de Registro de Preços 140/2025 - Referente ao Pregão Eletrõnico 020/2025 - Contratação de empresa para prestação de Serviços de adequação, modernização e manutenção continuada de bens públicos descobertos ou não, prédio, praças, quadra poliesportiva, campos de futebol, academias públicas, equipamentos esportivos, locais de exibição culturais, dentre outras relacionadas ao bem estar social e lazer, bem como ações de melhoria de condições de infraestrutura geral dos espaços públicos do Município de Cabo Frio/RJ.

MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ · Cabo Frio/RJR$ 2,4 mi
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) caminhões basculantes a serem utilizados nos serviços de pavimentação em geral no Município de Umuarama, de forma a proporcionar que as demandas sejam atendidas com maior agilidade e qualidade do serviço, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, decorrente do Registro de Preços/Edital de Licitação nº 90015/2024, referente ao Processo Administrativo nº 21000.023098/2024-29, conduzido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,2 mi
Inexigibilidade24/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de créditos do Sistema Único de Saúde – SUS não repassados ao Município, com reequilíbrio econômico dos procedimentos hospitalares e ambulatoriais com base nas tabelas TUNEP e/ou IVR, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,3 mi
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, para elaboração de Avaliação Atuarial referente ao exercício de 2026 - data base dezembro/2025 para o Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba - RPPS EM EXTINÇÃO, em cumprimento ao disposto no art. 1º, inciso I da Lei nº 9.717/98 que justifica e determina a realização do objeto.

GESTÃO GERAL - Administração · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

[LICITANET] - REFERENTE EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E FERRAMENTAS EM GERAL, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E APOIO ÀS UNIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO SAAE FORMIGA, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, E CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA SINAPI VIGENTE EM MINAS GERAIS, COM ADJUDICAÇÃO POR ITEM.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGA/MG · Formiga/MGR$ 51
Dispensa05/01/2026

REFERENTE À NECESSIDADE DE REALIZAR CONTRATO DE PROGRAMA, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOMINGOS MARTINS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA – CIM PEDRA AZUL - Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições de obrigações pelas partes signatárias, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de plantões médicos ambulatoriais de pediatria e clínico geral 12 horas nas Unidades Básicas de Saúde, constante da Tabela de Valores, Serviços e Proce

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Domingos Martins/ESR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado

O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico24/03/2026encerrado

O objetivo da presente licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de assessoria técnica na área de engenharia, a fim de auxiliar na fiscalização de obras de infraestrutura, saneamento e construções em geral, promovendo uma gestão executiva e consultiva no âmbito técnico administrativo, físico e financeiro, bem como a fiscalização das atividades necessárias à execução das obras, consolidando o apoio no que se fizer necessário para garantir o cumprimento das metas estabelecidas referentes a custos, prazos e qualidades da obra, conforme termo de referência e demais anexos que integram o instrumento editalício.

Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 0
Inexigibilidade13/01/2026

CONTRATAÇÃO DO ONR- OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REFERENTE SERVIÇOS DE PESQUISA E EMISSÃO DE CERTIDÃO DE MATRÍCULAS IMOBILIÁRIAS NACIONAIS, EM NOME DE CONTRIBUINTES/DEVEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA - RS, PARA POSTERIOR PROSSEGUIMENTO DE PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, E NO ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 2083/2024.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 18 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de empresa especializada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para a prestação integrada de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, organização de transporte terrestre particular, hospedagem e custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar o cumprimento de ordem judicial referente à transferência interestadual de três crianças em medida de acolhimento institucional, acompanhadas por Conselheira Tutelar, do Município de Barra do Piraí/RJ para o Município de São Félix do Araguaia/MT, com entrega direta ao Conselho Tutelar local.

GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 23 mil
Concorrência - Presencial11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte em concreto armado com vigas protendidas pré-moldadas, com área total de 280,80 m², incluindo todos os serviços necessários à implantação completa da infraestrutura e superestrutura, contemplando levantamento topográfico, execução de fundações, cabeceiras, estruturas de apoio, fornecimento e instalação das vigas, execução do tabuleiro, drenagem, proteção contra erosão, acessos, acabamentos e demais intervenções indispensáveis à plena funcionalidade da estrutura, a ser implantada na Estrada Geral da Consolação, no município de Urubici, conforme projetos, especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no instrumento convocatório, referente ao Convênio Simplificado celebrado junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, sob nº 2025TE001993.

MUNICÍPIO DE URUBICI · Urubici/SCR$ 1,6 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte em concreto armado com vigas protendidas pré-moldadas, com área total de 280,80 m², incluindo todos os serviços necessários à implantação completa da infraestrutura e superestrutura, contemplando levantamento topográfico, execução de fundações, cabeceiras, estruturas de apoio, fornecimento e instalação das vigas, execução do tabuleiro, drenagem, proteção contra erosão, acessos, acabamentos e demais intervenções indispensáveis à plena funcionalidade da estrutura, a ser implantada na Estrada Geral da Consolação, no município de Urubici, conforme projetos, especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no instrumento convocatório, referente ao Convênio Simplificado celebrado junto ao Governo do Estado de Santa Catarina, sob nº 2025TE001993.

Prefeitura Municipal de Urubici · Urubici/SCR$ 1,6 mi
Dispensa31/07/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, COM 01 DIÁRIA (CHECK-IN EM 03/08/2026 E CHECK-OUT EM 04/08/2026), COMPREENDENDO 01 APARTAMENTO SOLTEIRO STANDARD E 01 APARTAMENTO DUPLO STANDARD, AMBOS COM CAFÉ DA MANHÃ INCLUSO, DESTINADA AOS SERVIDORES G.M.M., L.F. E T.G., PARA PARTICIPAÇÃO NO CICLO DE ESTUDOS - EDIÇÃO IMERSIVA PAD, PROMOVIDO PELO ICON EM PARCERIA COM A CORREGEDORIA-GERAL DO TCE/SC.

Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 560
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados de natureza predominantemente intelectual, mediante inexigibilidade de licitação, para patrocínio de ação judicial em face da União Federal visando a recuperação de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF indevidamente repassados à União pelo Município de Russas/CE, suas autarquias e fundações, nos termos do art. 158, I, da Constituição Federal e do Tema 1130 do STF, referente ao período de 2021 a 2026.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Russas/CER$ 2,5 mi
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Administrativa junto a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, no que se refere ao acompanhamento dos recolhimentos previdenciários, ao envio das informações ao Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenclárias e Trabalhistas - E-social, conferência e transmissões das Declarações RAIS, DIRF, DCTFWeb, acompanhamento e encaminhamento de documentos referente a Autos de Infração de Ações Fiscais por parte da Receita Federal do Brasil e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 91 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM CÂMARA CONSERVADORA, COMPREENDENDO TROCA DE BATERIA ESTACIONÁRIA, TROCA DO MOTOR COMPRESSOR DE 35G, TROCA DE UM REFIL GÁS REFRIGERANTE, UM FILTRO SECADOR COM RABICHO, UMA VÁLVULA SCHRAIDER E UM SENSOR DA PORTA, ANÁLISE DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS, TESTE DE FUGA, ANÁLISE DA VEDAÇÃO, CALIBRAÇÃO DOS PARÂMETROS, TESTE DO SENSOR DE TEMPERATURA, REVISÃO NO CIRCUITO DE RESFRIAMENTO INTERNO, HIGIENIZAÇÃO GERAL, VERIFICAÇÃO DE FUNCIONALIDADE E EMISSÃO DE LAUDOS E CERTIFICADOS, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE CERES.

SAUDE · Ceres/GOR$ 2 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

INDENIZATORIO CERISO REFERENTE 2024 E 2025 SEGUNDO PROTOCOLO 1556/2025 - O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO no tocante ao modelo de governança regional para oferta de serviços relativos a atuação integrada dos Municípios nas ações de saneamento e na gestão dos recursos hídricos da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê, , nos termos do Contrato de Consórcio Público firmado.

SECRETARIA MUNICIAPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porangaba/SPR$ 12 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação de empresa espacializada na prestação de serviços de agenciamento e administração de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de educação superior, ensino médio, educação profissional e educação de jovens e adultos – EJA, visando a formalização, administração e acompanhamento de estágios curriculares supervisionados, mediante concessão de bolsa estágio e auxílio-transporte, quando devido, oferecidos pelo Poder Legislativo de Caçapava do Sul. TOTAL GERAL ESTIMADO: R$3.957,60 (três mil e novecentos e cinquenta e sete reais com sessenta centavos). Valor referente a uma de 4% do valor total dos estágios. VENCEDOR: ¬92954957000195 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RS - CIEE.

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA (TÉCNICA E JURÍDICA) EM ASSUNTOS LIGADOS AO DEPARTAMENTOS DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS E AO FISCO FEDERAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO, NO TRATAMENTO E NA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS (ESOCIAL, DCTF, DCTFWEB), AUXILIANDO NA CORRETA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF); NO EXAME DAS ROTINAS AUDITÁVEIS REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTOS; CONFERÊNCIA DE DADOS PARA O ENCERAMENTO DA DCTFWEB E EMISSÃO DOS DARF'S; ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA GERAL NO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS E DEMAIS ATOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E PGFN VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.

ADMINISTRAÇAO E MODERNIDADE · Ceres/GOR$ 42 mil
Dispensa18/03/2026

DESPESA REFERENTE A REVISÃO 250 HORAS DO TRATOR AGRÍCOLA YTO NLX 1404, PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, AUMENTAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO. A REVISÃO DE 250 HORAS CONTEMPLA A VERIFICAÇÃO GERAL DOS SISTEMAS MECÂNICOS, TROCA DE ÓLEOS E FILTROS, AJUSTES E INSPEÇÕES QUE PREVINEM FALHAS FUTURAS E EVITAM PARADAS INESPERADAS. DESTACA-SE QUE O REFERIDO TRATOR É AMPLAMENTE UTILIZADO EM SERVIÇOS ESSENCIAIS, COMO PREPARO DE SOLO, TRANSPORTE E APOIO ÀS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR, SENDO INDISPENSÁVEL QUE ESTEJA EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE ARMAZENAMENTO DO TIPO SSD (SOLID STATE DRIVE) PARA INSTALAÇÃO NOS NOTEBOOKS DO CRAS, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MELHORAR O DESEMPENHO E A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ATUALMENTE, OS NOTEBOOKS APRESENTAM LENTIDÃO NO PROCESSAMENTO E NA EXECUÇÃO DE SISTEMAS, EM RAZÃO DO USO DE DISCOS RÍGIDOS CONVENCIONAIS (HD), O QUE COMPROMETE A AGILIDADE NO ATENDIMENTO, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SUBSTITUIÇÃO POR SSDS PROPORCIONA MAIOR VELOCIDADE DE INICIALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, ABERTURA MAIS RÁPIDA DE PROGRAMAS E MELHOR DESEMPENHO GERAL, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA DURANTE OS ATENDIMENTOS. ALÉM DISSO, OS SSDS POSSUEM MAIOR CONFIABILIDADE E MENOR RISCO DE FALHAS MECÂNICAS, CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES ARMAZENADAS E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS DADOS SENSÍVEIS TRATADOS PELO CRAS. A MEDIDA TAMBÉM SE MOSTRA ECONOMICAMENTE VANTAJOSA, POIS PROLONGA A VIDA ÚTIL DOS NOTEBOOKS JÁ EXISTENTES, EVITANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS NO CURTO PRAZO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 3 mil