Inexigibilidade19/01/2026
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR FABRICIO OLIVEIRA RESENDE CONFORME PORTARIA DA DIREÇÃO GERAL N° 001-2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
43 resultados para "A Portaria nº 9.907,"
Inexigibilidade12/06/2026
Por se tratar de serviço amparado no Art. 79º, Caput da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS · Manaus/AMR$ 55,0 mi
Dispensa20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE QUANTO A APLICAÇÃO, REGISTRO E ESTRATIFICAÇÃO DA AVALIAÇÃO MULTIDIMENSIONAL DA PESSOA IDOSA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA SES Nº 1.097/2023. DOTAÇÃO: 741; CONTA REDUZIDA: 8761 PORTARIA SES 1097/2023- PRORROGADA PELA PORTARIA SES Nº1212/2025
Secretaria de Saúde e Bem Estar Social · São João do Polêsine/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO O SERVIDOR CLAUDINEI DE SOUSA FERNANDES CONFORME PORTARIA DA DIREÇÃO GERAL N° 001-2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
FIMES · Mineiros/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade31/03/2026
Lei nº 14.133/21 - artigo 74, I.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 194 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Contratação dos Serviços Controladores de Acessos (Porteiros) - SEI 0050500073.000983/2022-17
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 3,1 mi
Inexigibilidade01/06/2026
A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTACAO DO PRO GESTAO RPPS INSTITUIDO PELA PORTARIA MPS N . 185 2015 ALTERADA PELA PORTARIA MF N . 577 2017 PORTARIA SPREV N 918 2022 OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO NIVEL II.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 25 mil
Dispensa16/03/2026
Referente a solicitação de pagamento do boleto para renovação do credenciamento atendendo a portaria 77/26, junto à Prefeitura e à ADAPAR, necessário para manter a regularidade das atividades. PORTARIA N° 039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa04/02/2026
Portaria Conjunta FAPERJ/UERJ nº 804 de 26/01/2026 - Serviço de Transplante e Tratamento Hepático
ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa19/05/2026
Manutenção corretiva no portão de acesso ao pátio da Sede da Secretaria. SMEEL. Dispensa 158/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Inexigibilidade29/05/2026
Conserto portão prédio administrativo principal, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 116/2026 do Sistema Alicerce.
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 8 mil
Dispensa29/01/2026
PORTARIA N° 357/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO BRUNO SANTANA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 9699, PARA GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, RECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL CASAS DE APO
FUNDO MUNICIPAL CASAS DE APOIO DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 3 mil
Dispensa29/01/2026
PORTARIA N° 357/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO BRUNO SANTANA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 9699, PARA GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, RECEBIDOS DO FUNDO MUNICIPAL CASAS DE APO
FUNDO MUNICIPAL CASAS DE APOIO DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 7 mil
Dispensa04/02/2026
PORTARIA N° 358/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO BRUNO SANTANA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 9699, PARA GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, RECEBIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. OUTRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Termo para repasse de recursos, de acordo com: Emenda Constitucional nº 127, Portaria GM/GM nº 1135 de 16/08/2023, Portaria GM/MS nº1355 de 27/09/2023, Lei Municipal nº3499/2023 de10/10/2023. PORTARIA GM/MS Nº 10.173, DE 22 DE JANEIRO DE 2026.
Administração Central - Fundo Municipal de Saúde · Novo Hamburgo/RSR$ 3,4 mi
Dispensa28/01/2026
PORTARIA N° 358/2025 - DESIGNAR O SERVIDOR EDUARDO BRUNO SANTANA TEIXEIRA, MATRÍCULA Nº 9699, PARA GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS, EM REGIME DE ADIANTAMENTO, RECEBIDOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MATER
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Aquisição de mão de obra para reparo do conserto do portão eletrônico do abrigo municipal Santo Antônio, oriunda do Credenciamento nº 9/2025, referente à Demanda nº 161/2026 do Sistema Alicerce
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 130