Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA E DO PLANO IMEDIATO DE AÇÃO DO TRANSITO.
Unidade Única · Extrema/MGR$ 656 mil
94 resultados para "A ação proposta para"
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (CONVÊNIO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA MAPA, PROPOSTA N° 006727 PLANO DE AÇÃO N° 957212/2024) PARA O MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.
Prefeitura Municipal de Erval Velho · Erval Velho/SCR$ 82 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa do ramo pertinente para, ampliação na quadra de esportes bairro progresso; construção de uma cancha de bocha e salão comunitário junto à quadra de esportes já existente, no bairro progresso, do município de CAMPO NOVO/RS. Emenda Parlamentar Plano de Ação 09032025-083921/2025. Emenda 10/2025 vereador Ademar de Oliveira Aguiar, 06/2025 Eliani dos Santos Dorneles,14/2025. Jose Carlos de Araujo, 022/2025 022/2025 Tamara
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 521 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado
ABERTURA DE PROCESSO DE CONCORRENCIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM TST INTERTRAVADO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DO POVO, RUA LAZARO GOMESPEREIRA E RUA DANIEL AMBROSIO DE BASTO EM SANTA RITA DO ARAGUAIA. REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR 202544240008 MARUSA BOLDRIN E PLANO DE AÇÃO 09032025-080388/2025.
PREFEITURA MUN DE SANTA RITA DO ARAGUAIA · Santa Rita do Araguaia/GOR$ 693 mil
Dispensa28/01/2026
A presente demanda justifica-se pela necessidade de assegurar condições adequadas de segurança contra incêndio nas dependências da Câmara de Vereadores, atendendo às exigências legais e normativas estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar e pelas normas técnicas da ABNT, especialmente no que se refere à manutenção preventiva e à disponibilidade de equipamentos de combate a incêndio em pleno funcionamento. A aquisição de um novo extintor de incêndio mostra-se necessária para complementar e/ou substituir equipamentos existentes, garantindo a cobertura adequada dos ambientes, conforme o layout físico do prédio e as classes de risco identificadas. Paralelamente, a recarga e manutenção dos extintores já existentes são indispensáveis para manter a validade, eficiência e confiabilidade dos equipamentos, uma vez que extintores fora do prazo ou sem manutenção comprometem a segurança das pessoas e do patrimônio público. Ressalta-se que a ausência ou inadequação desses equipamentos pode resultar em riscos à integridade física de servidores, vereadores e munícipes, além de possíveis sanções administrativas, interdições e responsabilizações ao ente público por descumprimento da legislação vigente. Dessa forma, a contratação proposta caracteriza-se como ação preventiva e indispensável, alinhada aos princípios da eficiência, legalidade e proteção ao interesse público, assegurando a continuidade das atividades legislativas em ambiente seguro e em conformidade com as normas de segurança contra incêndio.
Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 350
Concorrência - Eletrônica18/06/2026encerrado
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA AV. AGEMIRO AGUIAR DE AZEVEDO - SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MA - PLANO DE AÇAO 09032026-096754/2026
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAISO/MA · São João do Paraíso/MAR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E AFINS, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032023-034847 E PROPOSTA N° 11319375000125003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE.
Secretaria Municipal de Saúde · Arneiroz/CER$ 639 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde - porte I, na Avenida 25 com a rua 09, quadra 03, lote único, Cidade Nova III, no município de Chupinguaia, com área de 327,75 m², através da proposta n° 08673.4150001/21-002, plano de ação nº 09032024-072378 da emenda parlamentar 202437060004 sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA
MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA/RO · Chupinguaia/ROR$ 1,4 mi
Inexigibilidade04/05/2026
CONTRATAÇÃO de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação profissional da equipe médica da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento às determinações da ação civil pública nº 0091.24.000269-0, proposta pelo Ministério Público, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade03/06/2026
contratacao da Empresa Educacao Acao Consultoria para Assessoramento a Construcao da Proposta Pedagogica Municipal da Rede Municipal de Ensino de Piratini articulada com os Regimentos Escolares consolidando as dimensoes politico institucional pedagogica e administrativo financeira
PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
[LICITANET] - PROPOSTA CR MTUR 961543/2024 - Operação 1094695-26 Programa Ação APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONTRATO DE REPASSE - EMENDA DE COMISSO - RP8 DESTINADA A Construção de Infraestrutura e Pavimentação de acesso à Orla dos Rios Indiaroba e Piauí, no Município de Indiaroba/SE
MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE · Indiaroba/SER$ 2,8 mi
Inexigibilidade18/06/2026
Realização dos treinamentos: "Interpretação e Implementação NBR ISO 9001:2015 | Sistema de Gestão da Qualidade" e "Formação de Auditor Interno NBR ISO 9001:2015 | Sistema de Gestão da Qualidade", para 30 (trinta) servidores, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, a realizar-se no período estimado de 27 a 31/7/2026, na modalidade online, conforme Proposta Comercial (sei! 13314331) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GNOS.
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM "TRENZINHOS DA ALEGRIA" PARA AÇÃO DE INCENTIVO À VACINAÇÃO DURANTE O DIA D DE MULTIVACINAÇÃO, PROPOSTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE - SEC. SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado
Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo e uniformes, visando à implementação e desenvolvimento do Projeto “Movimento e Ação”, em conformidade com convênio firmado com o Ministério do Esporte - Proposta nº 423247/025, para atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Boa Vista do Tupim - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM/BA · Boa Vista do Tupim/BAR$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Execução de Pavimentação Granítica no Bom Jesus e no Povoado Bella Vista, Município de Indiaroba/SE, de acordo com a Proposta N CR OGU MIDR nº 955535/2025, Operação nº 1092404-32, Programa Ação 00SX-Apoio a Projeto de Desenvolvimento Sustentável Local.
MUNICÍPIO DE INDIAROBA/SE · Indiaroba/SER$ 961 mil
Inexigibilidade26/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÁLCULO DO VALOR ADICIONADO FISCAL A PARTIR DE 2026 E DAS NOVAS DISCUSSÕES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS A ELE VINCULADAS. Não estão inseridas nessa proposta os contratos já firmados anteriormente, relacionados aos processos judiciais MS 201400129565, Ação Anulatória 201400106437, Ação de Obrigação de Fazer 202362001954 e Ação Rescisória nº 202500160876 e todos os recursos afetos às referidas ações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 240 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG – Torna Público o Processo de Licitatório nº 128/2025, Pregão Eletrônico Nº 027/2025, tendo com objeto a aquisição de Câmara Fria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Plano de Ação do Ministério da Saúde Nº 044/2025, referente ao Programa de Saúde do Rio Doce. As propostas serão recebidas até dia 04/09/2026 as 08:00, inicio da etapa de lances as 13:30 do mesmo dia. As empresas interessadas poderam retirar edital no site oficial da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal ou no site NOVO BBMNET LICITAÇÕES. Publica-se, 17 de agosto de 2026. Ailton Geraldo dos Santos- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São José do Goiabal · São José do Goiabal/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado
Seleção de Propostas visando a contratação de Empresas para fornecimento de cestas básicas em atendimento ao departamento de ação social para as familias que se encontram em vulnerabilidade social, conforme caracteristicas constantes no termo de referencia no edital.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 137 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Forquilha · Forquilha/CER$ 250 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado
A seleção de propostas visando a contratação de empresa para o fornecimento de cestás basicas em atendimento ao departamento de ação social para famílias que se encontram em vulnerabilidade social, conforme as características constantes no termo de referência do edital.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 168 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMETOS CONGÊNERES, COMPREENDENDO ACOMPANHAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ASSSESSORAMENTO TÉCNICO NA GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTE, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS, PROJETOS TÉCNICOS E PLANOS DESTINADOS A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO NA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS DE GESTÃO E TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santana do Acaraú/CER$ 199 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Contratação da empresa JACKSON NASCIMENTO DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.839.854/0001-70, para assessoria na execução de projeto de Capacitação Continuada para Profissionais da Educação focalizando oficinas práticas de abordagem da Proposta Curricular de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Capinzal-SC, denominado de “Currículo em Ação: práticas pedagógicas no Ensino Fundamental”, com encontros presenciais e virtuais, com carga horária total de 231 horas.
Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
Seleção de Propostas para Contratação de empresas especializadas para ministrar diversas oficinas de geração de renda através do departamento de Ação Social, Departamento de Educação e Cultura do município de Moreira Sales.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 497 mil
Inexigibilidade27/01/2026
A presente viabilização tem por finalidade justificar a necessidade de ofertar uma ação formativa e motivacional, conduzida por palestrante especializado, destinada aos profissionais da educação da rede pública municipal. A proposta visa fortalecer competências humanas, promover o desenvolvimento da inteligência emocional e contribuir para a preparação adequada da equipe para o início do ano letivo.
Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL MEDICAMENTO: RIVAROXABANA 2,5 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 20 MG (XARELTO), RIVAROXABANA 10 MG (XARELTO) - Para formação da PROPOSTA de preço e inserção na plataforma COMPRAS.GOV, V.Sª deverá basear-se exclusivamente nos termos e informações do Edital, especialmente nas especificações técnicas dos ITENS e demais condições do TERMO DE REFERÊNCIA, constante no Anexo I.
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0