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68 resultados para "ADESÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO"

Dispensa09/04/2026

Contratação de serviços postais e venda de produtos disponibilizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, por meio de adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos, destinado a atender às necessidades operacionais do Município de Esmeraldas no envio de correspondências, documentos administrativos, notificações oficiais, encomendas e demais objetos postais necessários ao regular desempenho das atividades institucionais da Administração Municipal

MUNICIPIO DE ESMERALDAS - MG · Esmeraldas/MGR$ 200 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a prestação de serviços e a venda de produtos mediante adesão ao termo de condições e anexos. • Prestação de serviços postais convencionais e especiais; • Coleta, recebimento, tratamento e entrega de correspondências; • Envio de cartas, documentos e encomendas; • Disponibilização de produtos e serviços comercializados pela contratada; • Atendimento as demandas administrativas da Câmara Municipal; • Pagamento mediante emissão de fatura mensal;

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A EXECUÇÃO, PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, DAS ATIVIDADES TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, BEM COMO AO APOIO À ADESÃO E À MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO NO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – SISBI, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 76 mil
Inexigibilidade10/08/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00002/2026 , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260312PE0002, QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO (AMBULÂNCIA) TIPO FORGÃO, ZERO KM, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO - PB. CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 17.792.470/0001-38

Prefeitura Municipal de Picuí · Picuí/PBR$ 330 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades do Município, especialmente desta Secretaria Municipal de Educação, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 8,7 bi
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

(ADESÃO CARONA) Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas nos Projeto Básicos, da Proposta da Contratada e da Ata de Registro de Preços nº 09/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 72/2025 - Processo Administrativo nº 2310.2/2025, de origem do Município de Balsas/MA, partes integrantes do presente instrumento, independente de transcrição.

Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 13,2 mi
Pregão - Eletrônico07/01/2026encerrado

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, o Processo Administrativo Nº: PA.051.2025.AD.051.EPC-SDU. Pregão Eletrônico Nº . Natureza do Objeto: FORNECIMENTO CONTÍNUO. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, para uso nas unidades de atendimento veterinário no Município do Jaboatão dos Guararapes.. Fundamentação legal: Art. 86 parágrafo 2º, Lei Federal Nº 8.666/93. Contratado / Locador: INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 09.607.807/0001-61. Valor Global Total: R$820,80 (oitocentos e vinte reais e oitenta centavos). Jaboatão dos Guararapes, 06 de Janeiro de 2026. Paula Oiticica .. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL.

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 821
Pregão - Presencial03/06/2026encerrado

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARANAÍBA (CIMPAR), COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. O OBJETO DA CONTRATAÇÃO COMPREENDE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS, INSCRITOS E NÃO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, CONSUBSTANCIADOS OU NÃO EM CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA (CDAS), INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL E A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS. A REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA SERÁ CONDICIONADA AO ÊXITO OBTIDO, NOS TERMOS PACTUADOS, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA ECONOMICIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

SECRETARIA DE FAZENDA · Araguari/MGR$ 5,0 mi
Dispensa15/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria especializada em Contratos Administrativos, bem como na fase de planejamento das contratações, visando o apoio e a otimização dos procedimentos de contratação, incluindo a padronização de procedimentos referente a alterações contratuais, sanções administrativas, extinções contratuais, dentre outros, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 58 mil
Dispensa12/02/2026

Adesão a Ata de Registro de Preços nº 010/2024 - Processo Administrativo nº 024/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024, realizada pelo Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG), para contratação de empresa para o Fornecimento com Prestação de Serviço Associado, que possibilitará a contratação de futuras e eventuais obras e serviços de engenharia que serão executadas no regime de Empreitada por Preço Unitário visando o fornecimento, instalação e configuração de soluções tecnológicas integradas para o desenvolvimento de Cidades Inteligentes. As soluções tecnológicas deverão estar em conformidade com as especificações técnicas presentes neste edital e seus anexos, e deverão estar em consonância com os seguintes objetivos principais: a)Eficientização Energética e luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública do município de Dourados-MS, onde a CONTRATADA deverá modernizar o Parque de Iluminação Pública, realizando obras de substituição de luminárias tradicionais por outras com tecnologia LED e obras de melhoria da rede de Iluminação Pública tais como a substituição de braços e implantação de novos pontos de iluminação em áreas escuras e implantação da telegestão. (...) e) Resiliência: Capacidade de resposta rápida e eficiente a crises, garantindo a continuidade dos serviços essenciais, como transporte, saúde e energia, mesmo em emergências.

MUNICIPIO DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 47,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi