Inexigibilidade24/02/2026A presente contratação tem por objeto o pagamento das Taxas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), referentes a laudos de adaptações de acessibilidades aos compartimentos deste hospital conforme exigido pela legislação vigente.HOSPITAL NAVAL DE BELEM · Belém/PAR$ 523
Dispensa29/05/2026Servico de assessoria ambiental profissional habilitados para realizar vistorias e laudos que forem solicitados pelo orgao municipal. Analises de processos protocolados junto ao orgao processos de licenciamentos ambientais florestais laudos ambientais pareceres entre outros. Elaboracao de pareceres referentes a processos analisados emissao de ART do referido profissional da area sempre que solicitado. Assessoria para o Setor de Meio Ambiente.PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Barros/RSR$ 32 mil
Dispensa30/01/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, execução de mão de obra, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART referente à instalação, bem como realização de exame de estanqueidade com emissão de laudo, visando à instalação e/ou adequação do sistema de gás na cozinha da ala nova da Escola Nucleada Jacinta Nunes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.ADM - Secret. Mun. de Educ.,Cultura e Esportes - SMECE · Rio das Antas/SCR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. Elaboração de Laudo de avaliação; Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edf. Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL. • Elaboração de Laudo de avaliação; • Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente aos serviços. • Determinação de valor de aluguel das Salas Comerciais no 13º andar do Edifício Norcon Empresarial, conforme consta nas Certidões de Ônus Reais do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis de Maceió/AL, sob as seguintes matrículas: • Sala nº 1306, matrícula nº 129.471 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1307, matrícula nº 129.472 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1308, matrícula nº 129.473 com área privativa de 51,74 m²; • Sala nº 1309, matrícula nº 129.474 com área privativa de 53,69 m²; • Sala nº 1310, matrícula nº 129.475 com área privativa de 51,68 m²; • Sala nº 1311, matrícula nº 129.476 com área privativa de 51,68 m².PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO · Maceió/ALR$ 3 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços técnicos de avaliação imobiliária, visando a elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis urbanos, conforme os procedimentos estabelecidos pela ABNT NBR 14.653 - Avaliação de Bens, incluindo a emissão da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT. A contratação contempla a elaboração de 03 (três) laudos de avaliação imobiliária, referentes aos seguintes imóveis utilizados pelo Município de Céu Azul para prestação de serviços públicos essenciais: Clínica Municipal de Fisioterapia; UBS Central - Unidade Básica de Saúde Central Dr. Carlos Alberto de Paula Fialho; APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância. Os laudos têm por finalidade determinar o valor de mercado dos imóveis, requisito indispensável para instrução dos processos administrativos de doação de imóveis pertencentes ao Estado do Paraná ao Município de Céu Azul.Departamento de Planejamento · Céu Azul/PRR$ 5 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação mercadológica de imóvel rural, compreendendo a realização de vistoria in loco, levantamento de dados, pesquisa de mercado, aplicação da metodologia de avaliação em conformidade com a ABNT NBR 14.653, elaboração de Laudo Técnico de Avaliação, com emissão da respectiva ART ou RRT, destinado à instrução de processo judicial de indenização imobiliária referente a área rural com aproximadamente 21.000 m², localizada no Município de Dom Macedo Costa/BA, destinada à implantação de conjunto habitacional.COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES · Dom Macedo Costa/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026Pagamento de ART's - Anotações de Responsabilidade Técnica, junto aoConselho Regional de Arquitetura e Urbanismo do Espírito Santo - CAU/ES, CNPJ14.926.751/0001-48, referentes aos projetos, laudos, obras e demais serviços técnicos a serem executados durante o exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 2 mil
Dispensa31/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, LEVANTAMENTO IN LOCO, DOCUMENTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DE PROJETO E EXECUÇÃO, PAGAMENTO DE ART, EMISSÃO DE LAUDO DE ELÉTRICA PARA HABITE-SE, CONFECÇÃO DE ANEXOS NECESSÁRIOS E ENCAMINHAMENTO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, REFERENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DR. NEREU RAMOS, 205, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS/SC, PARA A SECRETARIA DE FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO.DIRETORIA GABINETE FAZENDA · Rio dos Cedros/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade07/05/2026Trata-se de contratação direta por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, III, “b” da Lei nº 14.133) do serviço de engenharia para prestação de serviços técnicos de vistoria, inspeção e elaboração de laudo técnico pericial, referente às condições operacionais, de segurança e manutenção dos 2 (dois) elevadores instalados no Complexo da Ponte Estaiada Mestre João Isidoro França, zona leste, Teresina-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026encerradoREFERENTE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VISTORIA, AVALIAÇÃO E EVENTUAIS REPAROS E EMISSÃO DE LAUDO TÉCNICO COM ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) NO SISTEMA DE SPDA (SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS), INCLUINDO INSPEÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SISTEMA DE ATERRAMENTO DO PRÉDIO DO SENAC/SECRETARIA DE SAÚDE DE CERES/GO.SAUDE · Ceres/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação por inexigibilidade de licitação para pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nº 14278902 junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), referente ao registro da responsabilidade técnica pela elaboração de laudo de avaliação de imóvel rural destinado à Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) na área de servidão do Gasoduto Brasil-Argentina, localizado no Campo de Instrução de Uruguaiana/RS.COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA/RS · Uruguaiana/RSR$ 108