Dispensa13/08/2026
Com base no art. 12, caput e inciso I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 11 mil
61 resultados para "ART. 22 DA LEI"
Credenciamento20/07/2026encerrado
CREDENCIAMENTO PARA SELECAO DE LEILOEIRO PARA ALIENACAO DE BENS CONSIDERADOS INSERVIVEIS
PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 10
Credenciamento22/07/20261801 dias
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS LEILOEIROS PARA PREPARAÇÃO, APOIO LOGÍSTICO E ALIENAÇÃO POR MEIO DE LEILÃO, DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS E BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA/RS NAS MODALIDADE PRESENCIAL, ONLINE/VIRTUAL OU PRESENCIAL E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA.
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 5
Inexigibilidade03/08/2026
Legislação de Pessoal no Serviço Público
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/202626 dias
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUCEG PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO A FIM DE ATENDER AS NECESIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA
SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 0
Credenciamento12/08/20266 dias
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIROS OFICIAIS, PARA POSSÍVEIS ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DURANTE OS PRÓXIMOS 12 MESES.
PODER EXECUTIVO · Adelândia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico12/08/20266 dias
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, LEGALMENTE HABILITADO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU OBSOLETOS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA/SP
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 2
Inexigibilidade27/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade06/08/2026
CONTRATACAO DA LEILOEIRA CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO - CHAMAMENTO PUBLICO: ATA DE SORTEIO - CHAMAMENTO PUBLICO NO 0012025EDICAO: 7.404 | 1a EDICAO | PUBLICADA EM: 17122025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/08/2026
PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 180
Dispensa03/08/2026
PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 907
Inexigibilidade20/07/2026
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 150 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20265 dias
CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA REALIZAÇÃO INCLUINDO A PREPARAÇÃO, AVALIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO DA ADMINSTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO · Morro Agudo/SPR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026
Aquisição de passagens aéreas, com fulcro nos arts. 95, §2º, da Lei Federal 14.133/21 (atualização Decreto n° 12807, de 30 dezembro 2025) e 12, caput e I, da Lei Municipal nº 1.584, de 16 de abril de 2025.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa24/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 290
Inexigibilidade28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 90
Inexigibilidade24/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 269
Dispensa28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 224