Inexigibilidade14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área contábil e orçamentária - inclusive treinamento, junto aos Agentes públicos envolvidos -, para atender as necessidades do Poder Legislativo deste município de Espírito Santo/RNCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 66 mil
Inexigibilidade10/03/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada na área contábil e orçamentária - inclusive treinamento, junto aos Agentes públicos envolvidos -, para atender as necessidades do Poder Legislativo deste município de Nísia Floresta/RN.Câmara Municipal · Nísia Floresta/RNR$ 42 mil
Inexigibilidade20/05/2026ASSESSORIA JURÍDICAFMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para a assessoria técnica especializada na área da gestão pública educacional.Prefeitura de Gaspar - SC · Gaspar/SCR$ 94 mil
Inexigibilidade08/04/2026ASSESSORIA JURÍDICAInstituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público e do trabalho, com foco no suporte à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, incluindo o acompanhamento de processos perante o Poder Judiciário Federal, Primeira Instância, Varas do Trabalho e Tribunais TrabalhistasPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 75 mil
Inexigibilidade16/03/2026ASSESSORIA CONSULTORIA EM LICITACOES E DEMANDASJURIDICASPROCURADORIA · Matipó/MGR$ 199 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO · Cacimba de Dentro/PBR$ 0
Inexigibilidade09/03/2026ASSESSORIA SUASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na Área do Direito Administrativo para a defesa dos interesses da Companhia Paulista de Parcerias - CPP (“CPP” ou “CONTRATANTE”) perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP).ESP-COMPANHIA PAULISTA DE PARCERIAS-CPP · São Paulo/SPR$ 1,1 mi
Dispensa19/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na área de engenharia civil para elaboração de projetos básico e estrutural, acompanhamento de obras de saneamento básico, em atendimento a sede do município de Lagoa de Velhos, com projeto de esgotamento sanitário.MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS · Lagoa de Velhos/RNR$ 53 mil
Inexigibilidade16/06/2026Prestação de Serviços dispõe o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação deriva da inviabilidade de competição - Prestação de Serviço Técnico Especializado em Assessoria e Consultoria técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo consultoria e assessoria técnica especializada nas áreas de convênios e contratos administrativos contratos de repasse e demais instrumentos de pactuação oriundos de recursos de transferências voluntárias, captação de recursos, elaboração e análise de planos de trabalho, cartas consultas e cadastramento de propostas, acompanhamento e execução de programas e políticas públicas, bem como a orientação na prestação de contas e no atendimento a diligências junto aos órgãos de controle federal e estadual da Administração Municipal no decorrer 2026.PODER LEGISLATIVO · Planaltina/GOR$ 192 mil
Inexigibilidade03/06/2026CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 46 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, ESPECIALIZADO NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, GESTÃO PÚBLICA E CONSÓRCIO PÚBLICOCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ESTADO DE SÃO PAULO · Araraquara/SPR$ 180 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de serviço de capacitação profissional, mediante inscrição individual de 01 (uma) servidora da Secretaria de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias —SPAF em evento externo especializado na área de assessoramento jurídico em licitações e contratos administrativos, a ser realizado na modalidade online, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, voltado à atualização técnica sobre temas relacionados à Lei Federal nº 14.133/2021, segurança jurídica, gestão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação contratual, incidentes na execução contratual, responsabilidade do assessor jurídico, controle preventivo e aplicação de tecnologias à advocacia pública.SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação de consultoria e assessoria técnica especializada na área jurídica e em gestão de processo legislativo,visando à atualização, reforma e modernização da Lei Orgânica do Município LOM de ItabunaBA, incluindo aestruturação, textualização e acompanhamento de audiências públicas e elaboração de anteprojeto revisional.CAMARA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade23/03/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 75 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS ATIVIDADES DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA CIVIL. AMBIENTAL E FLORESTALPrefeitura Municipal de São José dos Ramos · São José dos Ramos/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade05/05/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFundo De Prev Social Garibaldi - Funpres · Garibaldi/RSR$ 117 mil