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231 resultados para "Acordo de Cooperação que"

Dispensa15/06/2026

Cooperação institucional entre TJAL e a SERIS para o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras, Plano Pena Justa (Políticas para não Repetição do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional - Eixo 4), de ações integradas de promoção e proteção dos direitos humanos da população LGBTQIAPN+, da igualdade racial e do enfrentamento ao racismo entre as pessoas privadas de liberdade no sistema prisional do Estado de Alagoas. Referente ao Acordo de Cooperação 027/2026.

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas · Maceió/ALR$ 0
Credenciamento06/08/2026encerrado

Acordo de cooperação para uso gratuito de área pública municipal para organização da sociedade civil sem fins lucrativos, atuante na proteção e bem-estar animal no município de Indaiatuba, destinado à ocupação, gestão e manutenção do imóvel público, localizado no Sítio à Estrada General Motors, S/N, Bairro Cruz Alta, Quadra S/N, Lote A1, Matrícula nº 0100603, com área total de 784,72m², a ser utilizada exclusivamente para atividades de proteção, acolhimento, reabilitação, manejo responsável, guarda transitória e promoção da adoção de animais.

Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 0
Credenciamento03/08/202613 dias

CHAMAMENTO PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 (MROSC) E DO DECRETO FEDERAL Nº 8.726/2016 (APLICADO SUBSIDIARIAMENTE CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.948/2024), VISANDO À SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO RURAL PRIVADA, SEM FINS LUCRATIVOS, REPRESENTATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES, PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO DESTINADO À RECEPÇÃO, GESTÃO E UTILIZAÇÃO  DA PLANTADEIRA DE MUDAS DE CAFÉ DE ARRASTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 89 mil