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86 resultados para "Adesao participacao"

Dispensa03/03/2026

INSCRIÇÃO

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Dispensa11/05/2026

ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMACHO AO CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, ADMINISTRAÇÃO PELA CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A-CEMIG SIM, VISANDO Á PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.300/2022 E DA RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.059/2023, COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTES DE GERAÇÃO SOLAR DISTRIBUÍDA COMPARTILHADA, A SEREM COMPENSADOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PROVENIENTE DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO, MEDIANTE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL CORRESPONDENTE AO MÚLTIPLO DE LOCAÇÃO ESTABELECIDO CONTRATUALMENTE, ASSEGURANDO DESCONTO ESTIMADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) SOBRE A TARIFA DE ENERGIA INCIDENTE, CONFORME CONDIÇÕES TÉCNICAS, COMERCIAIS E REGULATÓRIAS APLICÁVEIS. A PARTICIPAÇÃO ABRANGERÁ AS UNIDADES CONSUMIDORAS INDICADAS NO TERMO DE ADESÃO, OBSERVADOS OS CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE, PERFIL DE CONSUMO E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACHO · Camacho/MGR$ 0
Inexigibilidade04/03/2026

INSCRIÇÃO

C.M. De Encantado · Encantado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

INSCRIÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 3 mil
Dispensa24/06/2026

Adesão do Município de Piedade dos Gerais ao CONSÓRCIO CEMIG SIM GD III, administrado pela CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. - CEMIG SIM, visando à participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica, nos termos da Lei Federal nº 14.300/2022 e da Resolução Normativa ANEEL nº 1.059/2023, com a finalidade de obtenção de créditos de energia elétrica provenientes de geração solar distribuída compartilhada, a serem compensados nas unidades consumidoras de titularidade do Município. A contratação contempla o fornecimento de energia elétrica proveniente de usinas solares fotovoltaicas integrantes do consórcio, mediante pagamento de contribuição mensal correspondente ao múltiplo de locação estabelecido contratualmente, assegurando desconto estimado de 16% (dezesseis por cento) sobre a tarifa de energia incidente, conforme condições técnicas, comerciais e regulatórias aplicáveis. A participação abrangerá as unidades consumidoras indicadas no Termo de Adesão, observados os critérios de elegibilidade, perfil de consumo e demais condições previstas no Contrato de Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5,0 mi
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 958 mil
Dispensa24/04/2026encerrado

INSCRIÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa26/03/2026

Adesão ao Programa Casa Catarina, do Governo do Estado de Santa Catarina, visando à participação do município de Campo Belo do Sul/SC nas ações de política habitacional, com o objetivo de viabilizar a construção e/ou concessão de unidades habitacionais destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a redução do déficit habitacional e para a promoção de moradia digna. A adesão será formalizada por meio do Registro de preços n° 0108/2025 e conforme Ata de registro de preços n° 002/2025, vinculado ao Programa Casa Catarina, promovido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Cooperação institucional entre a Federação Paulista de Judô – FPJudô e sua Filiada - Secretaria de Esportes, visando possibilitar a participação de atletas por ela inscritos nos eventos oficiais da modalidade no exercício de 2026, mediante adesão às normas técnicas, regulamentos, taxas e procedimentos estabelecidos pela FPJudô, incluindo anuidades, cursos de credenciamento técnico, cursos de arbitragem e taxas de torneios e festivais.

Prefeitura de Franco da Rocha · Franco da Rocha/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Adesão ao ICLEI e o pagamento da anuidade representam um investimento estratégico para a SEMADESC, garantindo participação ativa em um espaço essencial para a formulação de políticas públicas, intercâmbio de experiências e fortalecimento da governança federativa acesso a suporte técnico, capacitações, metodologias e oportunidades de cooperação voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de sustentabilidade, clima e desenvolvimento urbano sustentável.

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 39 mil