Inexigibilidade26/05/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À ADOLESCENTE N. F. D. D., CONFORME AUTOS Nº 500****-64.2026.8.24.0066/SC
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 180 mil
41 resultados para "Alienação de 16 (dezesseis)"
Inexigibilidade11/08/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado L.N. da S.C. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Locação de imóvel para abrigar família carente (aluguel social), pelo período de 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 5 mil
Dispensa20/02/2026encerrado
Serviço de 12 (doze) diárias de hospedagem destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 10 mil
Dispensa23/04/2026
ACOLHIMENTO EM ABRIGO INSTITUCIONAL POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL Nº 06.2026.00001440-4.
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 38 mil
Inexigibilidade27/07/2026
INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade16/04/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor E.A.S. (DN 14/08/17), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade26/06/2026
Servico de acolhimento institucional para duas adolescentes M.V.S. e E.B.S. conforme determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao N 5003281 96.2026.8.21.0068 RS e guias de acolhimento N 5300284700032 01 e N 5300284700031 01.
Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 126 mil
Dispensa03/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CASEPAFE (CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ, PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 01 (UM) MENOR, ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROC. Nº 0000011-38.2023.8.26.0579
Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 17/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente P. E. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 18/03/2020, nos autos do processo nº 153/5.20.0000014-4, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor S.F.D.B. (DN 12/03/15), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
6 AVISO DE DISPENSA 016-2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 0
Inexigibilidade02/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO DE IDOSA EM INSTTUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, sendo a empresa contratada LAR DA VELHICE ERNANI LUIZ SCHNEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 89.968.929/0001-12, no valor total de R$ 34.551,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº 81/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado F.N.S., em razão de extrema vulnerabilidade e risco social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado D.G.M. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil