Dispensa11/05/2026
Aquisição de vaga para acolhimento institucional de adolescente de 16 anos, encaminhado por determinação judicial.
Prefeitura Municipal de Braga · Braga/RSR$ 59 mil
41 resultados para "Alienação de 16 (dezesseis)"
Leilão - Presencial02/03/2026encerrado
Alienação de 16 (dezesseis) lotes de bens móveis diversos (máquinas, caminhões, ônibus, micro-ônibus/van, veículos e motocicletas) pertencentes ao patrimônio público municipal de Itaúba-MT.
MUNICIPIO DE ITAUBA · Itaúba/MTR$ 320 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor A.P.D.S.G. (DN 16/03/26), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Julia M. D. R. (DN 17/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade07/05/2026
Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Clara M. D. R. (DN 21/09/17) em razão de cumprimento de Medida de Proteção
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Dispensa13/08/2026
Contratação de serviço da casa abrigo para mulheres adultas, acompanhadas de filhos ou não, que tenham sofrido violência doméstica e necessitem se afastar de casa, pelo período de 12 ( doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento dos Adolescentes - Nova Esperança, pelo período de 12 doze meses.
MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade14/04/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de vaga de acolhimento da adolescente S.P. dos S. de A., com a instituição Lar Bom Pastor de Ivagaci e Escola Profissional, conforme despacho/decisão do dia 11/02/2026, nos autos do processo nº 5000155-74.2026.8.21.0153/RS, nos termos do artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade30/07/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.L. em razão de vulnerabilidade e risco social.
Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Dispensa03/03/2026
Contratação de duas vagas para acolhimento de dois menores, conforme destituição do poder familiar Nº 5000449-20.2026.8.24.0032/SC.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 137 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor K.M.D.S. (DN 26/05/20), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade30/04/2026
INTERNAÇÃO DE MENORES EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, sendo a empresa contratada LAR ACOLHEDOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.580.349/0001-01, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). PROCESSO Nº 439/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 132 mil
Dispensa22/07/2026
SOLICITAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTE CONFORME DECISÃO JUDICIAL, POR O PERÍODO DE MAIS 6 MESES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE - RS · Rolante/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Locação de imóvel destinado a atender as crianças e os adolescentes acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional - Casa da Criança, por um período de 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 88 mil
Dispensa17/06/2026
Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme destituição do poder familiar nº 5001050-26.2026.8.24.0032/SC.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 168 mil
Dispensa30/06/2026
Contratação de empresa para disponibilização de 04 cuidadores em escala 12x36 para acompanhamento 24h de adolescente acolhido institucionalmente
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Bom Despacho/MGR$ 216 mil
Dispensa29/06/2026
Contratação de empresa para disponibilização de 04 cuidadores em escala 12x36 para acompanhamento 24h de adolescente acolhido institucionalmente
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Bom Despacho/MGR$ 216 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor K.M.D.S. (DN 12/09/18), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Dispensa24/03/2026
Contratação de Acolhimento Institucional para adolescente, conforme determinação judicial 0011662-APELAÇÃO N 53.2025.8.16.0069, DO JUÍZO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE – SEÇÃO INFRACIONAL – DA COMARCA DE CIANORTE/PR, com intuito de acolhimento do adolescente K. G. C. S.
Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor N.E.M.D.S. (DN 13/02/23), determinado judicialmente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 82 mil
Inexigibilidade30/04/2026
Inexigibilidade de Licitação referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - FMAS em Instituição de Longa Permanência para Adultos, visando garantir vagas no LAR RECANTO DOS PASSAROS LTDA, para os Srs. P.S.D., 58 anos / V.S., 49 anos - pessoas adultos em situação de vulnerabilidade social e com os vínculos familiares rompidos, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas. TERMO DE CREDENCIAMENTO 34/2026
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 42 mil
Dispensa30/06/2026
Dispensa de Licitação nº017/2026, Processo Administrativo nº0163/2026. Contratação emergencial de instituição, destinada ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social acompanhada pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Dezesseis Novembro/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO · Dezesseis de Novembro/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.R.C., em razão de vulnerabilidade social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 111 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para a interessada L.C.N.O., em razão de vulnerabilidade e risco social.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade11/05/2026
Destina-se a contratação do serviço de acolhimento institucional em residência inclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, para o interessado A.B., em razão de vulnerabilidade psicossocial.
Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Balneário Camboriú/SCR$ 120 mil