Credenciamento11/05/2026encerradoEDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024.SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Inexigibilidade21/05/2026Pela despesa empenhada referente Contratação de serviço de acolhimento institucional, através CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - FMAS em Instituição provisória para mulheres vítimas de violência doméstica, com ou sem filhos menores, em situação de risco pessoal e social, visando garantir vagas na ¨ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ARVORE DA VIDA¨, para uma mulher F.C.S., e o filho menor, assegurando à proteção integral, cuidados contínuos e atendimento. TERMO DE CREDENCIAMENTO 002/2026FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 11 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoEDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024.SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoContratação de empresa especializada no fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, compostos por livros do estudante e livros do professor, destinados ao Ensino de Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2026, contemplando o componente curricular de Produção Textual, do 1º ao 9º ano, e o componente curricular de Educação Física Escolar, do 3º ao 9º ano, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Fundo Municipal de Educação · Independência/CER$ 920 mil
Credenciamento13/05/2026encerradoEDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024.SERVICO DE COMPRAS/HJK · Belo Horizonte/MGR$ 363 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO 006/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA APOIO DIRETO COM TERMO DE EXECUÇÃO ATRAVÉS DO CICLO 2 DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA/PNAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO 412/2026Gabinete do Secret. e Órgãos Subordinado · Vera Cruz/RSR$ 170 mil
Dispensa28/04/2026contratação de agricultores familiares e/ou suas organizações formais e informais, devidamente habilitados no Chamamento Público nº 002/2026, para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à alimentação escolar, conforme requerido e justificado pela Secretaria Municipal de EducaçãoDEPTO DE EDUCACAO BASICA · Sengés/PRR$ 400 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação das empresas credenciadas no chamamento publico nº 002/2026 , cujo objeto e a contratação de emissoras de radiodifusão sediadas no município de São Miguel do Iguaçu e região.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 319 mil
Credenciamento05/02/2026encerradoEDITAL 001/2026 DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA CREDENCIAMENTOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 1,8 mi
Inexigibilidade07/04/2026Contratação das pessoas físicas e jurídicas, interessadas na eventual prestação de serviços de oficineiros, para realização de atividades culturais, esportivas e educativas, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme disposto no art. 107, da Lei Federal 14.133/2021, pelos valores e serviços fixados nos itens da tabela descritas no Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – PML.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 200 mil
Credenciamento09/02/2026113 diasEdital de Chamamento Público para seleção de propostas para Patrocínio a Eventos nº 001/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 79 mil
Credenciamento06/03/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, cujo objeto deste Credenciamento é a Captação de Recursos Financeiros, por meio de Patrocínios de Empresas privadas, para a realização da 59ª Festa da Uva de Colombo, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2026, nas dependências do Parque Municipal da Uva.Departamento de Agricultura · Colombo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade13/02/2026CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PUBLICO N 001 2024 CREDENCIAMENTOS DE RADIOS PARA DIVULGACAO DE ATOS INSTITUCIONAISPREFEITURA · Leme/SPR$ 12 mil
Dispensa07/04/2026PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 002/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 640
Credenciamento09/02/2026CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, cujo objeto deste Credenciamento é a Captação de Recursos Financeiros, por meio de Patrocínios de Empresas privadas, para a realização da 59ª Festa da Uva de Colombo, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2026, nas dependências do Parque Municipal da Uva.Departamento de Agricultura · Colombo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/02/2026112 diasREFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N 001/2026 PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DA SAÚDE. (PJ E PF). PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025036808.IPASLUZ - SAUDE · Luziânia/GOR$ 0
Credenciamento29/01/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, cujo objeto deste Credenciamento é a Captação de Recursos Financeiros, por meio de Patrocínios de Empresas privadas, para a realização da 59ª Festa da Uva de Colombo, que acontecerá nos dias 05, 06, 07 e 08 de fevereiro de 2026, nas dependências do Parque Municipal da Uva.Departamento de Turismo · Colombo/PRR$ 19 mil
Dispensa11/08/2026PUBLICAÇÃO DE EDITAL 003/2026 EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃOLEMEPREV · Leme/SPR$ 160
Credenciamento28/01/2026encerradoChamamento Público nº 002/2026 para fins de Credenciamento para fornecimento de gêneros alimentícios produzidos por grupos formais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas organizações, grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) - Física ou Jurídica, necessários ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA · Caculé/BAR$ 2,3 mi
Inexigibilidade06/08/2026Credenciamento da pessoa jurídica G. PASTEUR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA LTDA para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 601 mil
Credenciamento10/04/2026encerradoCHAMADA PUBLICAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - SP · Caieiras/SPR$ 0
Inexigibilidade31/07/2026Credenciamento da pessoa jurídica JLM LABORATÓRIO LTDA (Laboratório São Francisco) para prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela SUS definida, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luzerna/SC, nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 002/2026 - FMS.Fundo Municipal de Saúde de Luzerna · Luzerna/SCR$ 233 mil
Inexigibilidade03/06/2026CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2026, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO para Seleção de Entidade e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para execução indireta do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes no município de Marília. Cadastrado como Inexigibilidade nº 161/2025 para fins de PCNP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 2,8 mi
Credenciamento03/08/2026encerradoContratação de serviço de profissional de serviço profissional técnico em Radiologia (regime de aviso e sobreaviso) e serviço profissional técnico em radiologia (cobertura de feriados, folgas, licenças e demais ausências de profissionais titulares) conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 187 mil
Inexigibilidade22/05/2026CHAMADA PUBLICAFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME DE NOVA CRIXAS · Nova Crixás/GOR$ 459 mil