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89 resultados para "CREDENCIAMENTO DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS"

Credenciamento12/05/2026encerrado

CREDENCIAMENTO SAÚDE

FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Nova Crixás/GOR$ 6,0 mi
Credenciamento17/06/2026286 dias

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de acolhimento em Comunidade Terapêutica, em regime residencial, destinado a pessoas maiores de 18 anos com transtornos decorrentes do uso de substâncias psicoativas, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. O serviço possui caráter voluntário, transitório e extra-hospitalar, não se caracterizando como internação hospitalar, clínica ou psiquiátrica, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 996/2026.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 622 mil
Credenciamento24/07/2026326 dias

O presente Edital tem por objeto o credenciamento de Pessoas Jurídicas (PJ) e entidades filantrópicas prestadoras de serviços de assistência à saúde, especializadas em acolhimento em Comunidades Terapêuticas localizadas no Estado de Santa Catarina, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas naturais ou residentes no Município de Lages/SC com problemas decorrentes do uso, abuso ou dependência do álcool e outras drogas, visando ofertar seus serviços à Secretaria Municipal de Saúde de Lages/SC, devendo o atendimento ocorrer em estabelecimento próprio, devidamente regularizado e habilitado conforme a legislação vigente

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGES · Lages/SCR$ 3,0 mi
Inexigibilidade27/02/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 474 mil
Inexigibilidade17/03/2026

CREDENCIAMENTO

FMS ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 175 mil
Credenciamento22/04/2026591 dias

Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 6,5 mi
Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CREDENCIAMENTO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 107 mil