Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) AR CONDICIONADO PARA ESTA CASA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, REPAROS E HIGIENIZAÇÃO NOS AR CONDICIONADOS DESTA CASA DE LEIS.CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIAS · Petrolina de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS REFERENTE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2027, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE.SECRETARIA DE FINANCAS · Chorozinho/CER$ 34 mil
Dispensa01/06/2026contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a realização de serviços de Asseio, Conservação, Portaria e de Motorista, para atender às necessidades do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio), sob cláusula resolutiva, estabelecendo a sua extinção logo após a conclusão do procedimento licitatório para nova contratação dos aludidos serviços, conforme Acórdão nº 9.873/2017, do Tribunal de Contas da União (TCU).CASA CIVIL · Fortaleza/CER$ 3,5 mi
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para prestar serviços de organização, consolidação, compilação, gerenciamento e disponibilização eletrônica de leis e decretos municipais em plataforma digital, fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PUBLICACAO E DIVULGACAO DE ATOS OFICIAIS LEIS DECRETOS PORTARIAS EDITAIS E OUTRAS PUBLICACOES EM ESPECIAL PARA PUBLICACAO DE EXTRATO DO EDITAL DE LICITACAO NOS TERMOS DO 1 DO ART. 54 DA LEI N 14.133 2021 EM JORNAL IMPRESSO PAPEL DIARIO DE GRANDE CIRCULACAO REGIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 115 mil
Pregão - Presencialregistro de preços15/06/2026encerradoFormação de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RNPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em ICMS Esportivo e Leis de Incentivo ao Esporte, visando o assessoramento técnico da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Rio Pomba/MG.Prefeitura Municipal de Rio Pomba · Rio Pomba/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS MUNICIPAIS, ENGLOBANDO O LEVANTAMENTO, CATALOGAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E ANÁLISE DAS LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS NORMATIVOS, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS DIGITAL ACESSÍVEL AOS SERVIDORES E À POPULAÇÃO, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade15/06/2026Contratação da empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consolidação, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Porto Lucena, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 14 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos oficiais pertencentes a esta Casa de Leis.CAMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada em prestação de serviço de inserção, manutenção e atualização da seção legislativa consolidadas, leis, decretos, portarias e outros, contendo todos os documentos em formato original (digitalizado) e inserido em siteUnidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade23/06/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOQUEIJO BRASIL - ARAXÁ INTERNATIONAL CHEESE AWARDS - EDIÇÃO 2026, CONFORME AS LEIS Nº 8.780/2026 E 8.720/2026, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE ARAXÁ/MG.MUNICÍPIO DE ARAXA/MG · Araxá/MGR$ 415 mil