Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA NA ESTRADA VICINAL ISAIAS DE SOUZA LIMA (COORDENADAS: 21°36'28.4"S 50°51'50.4"W), NO MUNICÍPIO DE SALMOURÃO/SPDEPART. OBRAS, AGRICULTURA E SERVIÇOS · Salmourão/SPR$ 39 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/20265 diasPrestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para revisão, atualização, complementação, compatibilização, coordenação e elaboração de projetos executivos multidisciplinares destinados à conclusão, adequação, modernização e transformação do Ginásio de Esportes da FEMA em Arena Multiuso, incluindo a elaboração dos documentos técnicos necessários à futura contratação das obras e incluindo o protocolo, acompanhamento, atendimento das exigências formuladas pelos órgãos competentes e obtenção das respectivas aprovações junto aos órgãos competentes.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 431 mil
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, BEM COMO DOS DEMAIS ORGAOS INDICADOS NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTA CONTRATACAO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR E FINAL DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES (PCA), E A RESPECTIVA PUBLICACAO NO PNCP.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 60 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada na elaboração de documentos técnicos para fins de Regularização de Cascalheiras localizadas no município de Rio das antas, onde contenham: Licenciamento ambiental - IMA: Estudos técnicos elaborado por equipe ambiental multidisciplinar, conforme listagem da Instrução normativa n° 07 e legislação ambiental vigente. Registro de extração - ANM - Estudos técnicos elaborado por equipe de Geologia. Conforme legislação da mineração vigente, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos.ADM - Secret. Mun. de Obras e Serviços - SMOS · Rio das Antas/SCR$ 62 mil
Dispensa13/03/2026DEPARTAMENTO DE OBRAS/MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACOMPANHAMENTO PARA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) DO ATERRO SANITÁRIO DE VARGEM GRANDE DO SUL JUNTO A CETESB.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 15 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de documento técnico completo, visando à regularização ambiental e minerária de área onde foram realizados trabalhos de extração mineral (cascalho) sob responsabilidade do Município, incluindo levantamento topográfico, apuração volumétrica, elaboração de documentos técnicos minerários, Plano de Fechamento de Mina e Plano de Recuperação de Área Degradada (PFM/PRAD), Relatórios Anuais de Lavra (RAL), quando aplicável, bem como manifestações técnicas e apoio técnico-jurídico correlato, estritamente vinculado à instrução do processo administrativo,atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Carmo do Cajuru/MGR$ 58 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE UM AGRIMENSOR PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS E LEVANTAMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 15 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 14 mil
Dispensa11/06/2026CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LIÇENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB,.CAMARA MUNICIPAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de serviço de levantamento e elaboração de documentos para avaliação da viabilidade de tombamento do prédio central do IBILCE/UNESP.ESP-UNESP-INST.BIOC.LETRAS E C.EXATAS-C.SJRP · São José do Rio Preto/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade31/03/2026Prestação de serviço de solução tecnológica especializada para apoio à estruturação, organização, formalização e geração assistida de processos administrativos de contratações públicas, com foco na fase interna e preparatória, através de plataforma tecnológica em ambiente de computação em nuvem (SaaS), incluindo implantação institucional, parametrização inicial do sistema, suporte técnico contínuo, manutenção corretiva e evolutiva, bem como atualizações funcionais da ferramenta, visando promover padronização administrativa, rastreabilidade e eficiência na elaboração dos documentos que compõem os processos de contratação pública do Município.MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 92 mil
Inexigibilidade26/03/2026Contratação do Curso Inteligência Artificial na elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Matriz de Riscos e do Termo de Referência (TR) nas contratações públicas, a ser realizado no período de 15 a 17 de junho de 2026, com carga horária de 20 horas, promovido pela empresa Virtú Soluções em Gestão Pública LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.551.729/0001-50, em atendimento à servidores da Secretaria Municipal de Gestão.Prefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 15 mil