Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de Contribuições Mensais a AMVARPPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade30/03/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO A INSCRIÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO RECIFE, COMO MEMBROS FUNDADORES E FILIADOS, AO CONSELHO NACIONAL DE CONTROLE INTERNO - CONACI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 08.999.644/0001-47, ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL DO EXERCÍCIO 2026.CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Recife/PER$ 30 mil
Inexigibilidade20/03/2026Pagamento de taxas contributivas de associado.UNIDADE ADMINISTRATIVA · São Miguel do Guaporé/ROR$ 113 mil
Dispensa02/03/2026Dispensa de licitação referente a parcela de contribuição anual do contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi no ano de 2026, para implantação, operacionalização, manutenção e funcionamento, aderindo as formalidades já constituídas. DESPESA Nº 159 DESPESA Nº 160PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA UNDIME RS UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO ANUALPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade02/06/2026Pagamento da Contribuição Institucional (Anuidade) correspondente ao exercício de 2026, devida ao Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET).Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar · Campo Grande/MSR$ 20 mil
Dispensa24/02/2026Dispensa de licitação para pagamento de contribuição anual Instituto Brasileiro de administração Municipal-IBAM referente ao exercício de 2026, para que a Câmara possa usufruir os benefícios de associada por mais 12 meses, de acordo com o documento anexo.PODER LEGISLATIVO. · Alterosa/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade20/02/2026Pagamento de contribuição anual para manutenção das atividades, serviços e assessorias desenvolvidas pela FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DE SANTA CATARINA - UVESC, em conformidade com a Lei Ordinária n° 7.120/2007.Câmara Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade27/04/2026DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA ANUALIDADE DA ABELCâmara Municipal de Boa Esperança · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA UNDIME RS UNIAO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCACAO PARA A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PAGAMENTO DA CONTRIBUICAO ANUALPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade23/02/2026Pagamento de anuidade para 2026 referente a ANAMMASecretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026Taxa de contribuicao anual para associacao internacional de cidades educadoras amparada pela Lei n 2.333 de 06 de setembro de 2023.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM E PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ANUAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 5 mil
Dispensa13/01/2026CONTRIBUIÇÃO MENSAL REFERENTE À ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO – CNM –CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOSPREF.MUN. DE LOBATO/PR · Lobato/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade25/06/2026Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) ao Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.713.120/0001-48, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às atividades de articulação, representação, apoio técnico, orientações, capacitações e demais ações voltadas ao fortalecimento da gestão municipal da assistência social.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 651
Inexigibilidade29/01/2026Contribuição Associativa (anuidade) em favor da Associação dos Municípios do Paraná - AMP, visando a manutenção da filiação institucional do Município e a utilização da plataforma de publicações oficiais (Diário Oficial dos Municípios/SIGPUB).Gestão Administrativa · Colombo/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade27/05/2026Realização de repasse de contribuição associativa anual à Agência do Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Setentrião Paranaense -ADETUR Encantos dos Ipês, mediante Lei Municipal nº 1.149, DE 08 DE JULHO DE 2025 em atendimento das necessidades da Administração Municipal, conforme condições e especificações constantes neste instrumento.Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade09/03/2026Pagamento da anuidade da ACIP referente ao exercício de 2026.IPMG - INST DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ · Guaçuí/ESR$ 760
Dispensa15/05/2026encerradoPagamento de Contribuições Anuais para a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes IntelectuaisPrefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/03/2026Pagamento da contribuição associativa anual (anuidade) à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, visando assegurar a participação institucional do Município de Boa Saúde/RN na entidade, bem como o acesso às ações formativas, orientações técnicas, comunicados oficiais, programas de apoio à gestão educacional e à representação institucional junto às instâncias estaduais e nacionais da política educacional.MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE · Januário Cicco/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Filiação e contribuição institucional anual do Município de Estação à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul UNDIME/RS. INEXIGIBILIDADE N° 014/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 918
Inexigibilidade03/02/2026Pagamento das contribuições mensais do ano de 2026 à Confederação Nacional de Municípios - CNM.Gabinete do Secretario · Gravataí/RSR$ 45 mil
Dispensa19/03/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA ORDINÁRIA (ANUIDADE) E CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA À ASSEMAE - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANEAMENTO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026.Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026Pagamento de renovação da contribuição associativa anual da servidora Rachel Barroso da Silva, Matrícula nº 02/4987, ao INSTITUTO DE AUDITORES INTERNOS – IIA BRASIL.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 275
Inexigibilidade28/01/2026[Portal de Compras Públicas] - fonnalização do pagamento da contribuição associativa anual devida pela Câmara Municipal de Equador/RN à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte - FECAM/RN, referente ao exercício de 2026Câmara Municipal de Equador · Equador/RNR$ 9 mil