Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
45 resultados para "Curso “Implantação das Emendas"
Inexigibilidade11/06/2026
Treinamento sobre Emendas Parlamentares, pela plataforma Zoom”, no dia 09/06/2026” para a Diretora do Legislativo da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Mariana Tavares dos Santos.participação de servidor no curso sobre Emendas parlamentares justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização normativa acerca dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária da Administração Pública, especialmente no que se refere ás emendas parlamentares impositivas.CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE, com fulcro no art. 74, III, fda Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 219
Inexigibilidade26/02/2026
Inscrição em cursoEmendas Parlamentares2026 na Prática:Execução, Transparência e Prestaçãode Contas (pós-mudanças do STF)
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026
INSCRIÇÃO PARA CURSO: EMENDAS IMPOSITIVAS: ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA · Varginha/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Capacitação para 04 (quatro) servidoras da Câmara Municipal por meio do Curso sobre as Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal
GERAL · Guararema/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Contratacao do curso Emendas ao Projeto de LOA ADPF 854 do STF emendas impositivas para OSCs Lei Complementar 210 2023 plano de trabalho impedimentos tecnicos regulamento das emendas na LDO na modalidade presencial a ser ministrado pelo IGAM Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos.
CAMARA MUNICIPAL · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Contratação de empresa para realização de capacitação presencial sobre Emendas Impositivas ao Orçamento Anual: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa nº 200/2025 do TCE-PR, destinada à qualificação de servidores públicos municipais envolvidos no planejamento, elaboração, execução, acompanhamento e fiscalização das emendas impositivas municipais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização de curso presencial, na modalidade in company, denominado "Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle", destinado à capacitação de vereadores e servidores municipais de Monte Alto, incluindo material didático digital e emissão de certificados.
MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO COM O TEMA: "EMENDAS IMPOSITIVAS: PLANEJE, EXECUTE E PRESTE CONTAS COM SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA", Módulo Consultoria, conforme tópicos apresentados no folder em anexo, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Diamante do Norte/PR.
Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade24/02/2026
Contratação da empresa Instituto Plenum Brasil especializada em treinamento referente ao curso de Emendas Parlamentares 2026 na prática: Execução, transparência e prestação de contas (pós mudança do STF) no formato presencial para os vereadores da Câmara Municipal de Delfim Moreira
Câmara Municipal de Delfim Moreira · Delfim Moreira/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA MINISTRAR O CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA: PLANEJAMENTO, TÉCNICA LEGISLATIVA, EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO”, DESTINADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJU · Maracaju/MSR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026
[Portal de Compras Públicas] - Realização de inscrições ao curso ‘Emendas Parlamentares em Ano Eleitoral’, promovido pela empresa Siga Inovação e Tecnologia Ltda, na modalidade presencial, para capacitação de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Curvelo.
Câmara Municipal de Curvelo · Curvelo/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Inscrição no curso de Capacitação presencial de Emenda Parlamentar, sendo o evento presencial realizado em Brasília - DF, para servidores e funcionários que trabalham com o tema, sendo o encontro, realizado nos dias 18 a 19 de março de 2026 - 56ª Turma.
SEC EST DIR HUM E POL PARA MUL E IDOSOS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026
Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"
CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade18/06/2026
Inscrição de servidores no curso “Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho e alinhando as metas anuais”, a ser realizado na modalidade online ao vivo, no período de 22 e 23 de junho de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas.
MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade08/06/2026
[LICITANET] - Contratação de curso AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS , Domine as novas regras e faça suas emendas impositivas saírem do papel, que ocorrerá nos dias 09 a 12 de junho de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 16 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Curso “EXECUÇÃO DAS EMENDASIMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL – LOA 2026 para servidores da Secretaria de Educação.
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026
Contratação da empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para a realização do curso com o tema “Emendas Parlamentares com Abordagem Prática na Captação de Recursos”, a ser ministrado pelo instrutor Luciano Machado, na modalidade online, para 01 (uma) servidora da Câmara Municipal de São José dos Campos, conforme especificações e justificativas da SC nº 247/2026 - Processo nº 11265/2026.
GERAL · São José dos Campos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/04/2026
[LICITANET] - Contratação de Curso de Capacitação “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF), presencial em Brasília-DF
CÂMARA MUNICIPAL PRIMAVERA DO LESTE - MT · Primavera do Leste/MTR$ 6 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Contratação do Instituto Gama de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM para a realização do curso presencial "Compreendendo o processo das emendas impositivas e do impedimento de ordem técnica no município" ministrado pela Dra. Rita de Cássia Oliveira.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 14 mil