Inexigibilidade13/03/2026
Curso “Implantação das Emendas Impositivas no Município e Atualização dos Valores Constitucionais” para os servidores da Secretaria de Educação
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 2 mil
45 resultados para "Curso “Implantação das Emendas"
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOCAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, POR MEIO DO CURSO “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS”,
PREFEITURA MUNICIPAL CHAPADAO DO CEU · Chapadão do Céu/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de formação e aperfeiçoamento para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Montividiu-GO, através do Curso “EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.”
CAMARA MUN MONTIVIDIU -PODER LEGISLATIVO · Montividiu/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade30/03/2026
Aquisição de Curso sobre Emendas Parlamentares Impositivas.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS · Itápolis/SPR$ 5 mil
Dispensa30/03/2026
Capacitação em "Emendas parlamentares"
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TEC. EM BIOMODELOS · Rio de Janeiro/RJR$ 8 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de 01 (uma) inscrição para participação de representante da Câmara Municipal de Flores de Goiás no curso “Emendas Impositivas Municipais – Da Implantação à Prestação de Contas”, a ser realizado no dia 23 de junho de 2026, das 8h às 17h, no Auditório da MEGASOFT, em Goiânia/GO.
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS, ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO NOS CURSOS DE "EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS" E "NOVO REGIME JURÍDICO REM
CAMARA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS · Quirinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026
INSCRIÇÃO NO CURSO "EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO ANUAL: Processo, Execução e Aplicação da Instrução Normativa 200/2025 do TCE-PR",
GABINETE - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO · Cantagalo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de 02 inscrições para o Curso "Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC.
Câmara de Vereadores · Massaranduba/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS
SEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Dispensa10/04/2026
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA 01 SERVIDOR DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 13 A 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADA A REPRESENTANTE DESIGNADO PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.
CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO INTITULADO ?EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS?, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES MUNICIPAIS RONEY RABELO DA SILVA (ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO), VINÍCIUS NUNES DA SILVA (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) E MARCOS LÁZARO DE ÁVILA (CONTADOR), VISANDO AO APRIMORAMENTO TÉCNICO E À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS.
SETOR DE SEGURANÇA PUBLICA · Morrinhos/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Cursos de aperfeiçoamento à servidora do município de Ibicaré “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”.
MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar “Teoria e Prática Aplicada ao Poder Legislativo Municipal: Aplicabilidade e roteiro de acompanhamento das Emendas Parlamentares”, na modalidade In Company
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade19/03/2026
Treinamento e Capacitação: "Emendas Impositivas: Municipais, Estaduais e Federais .
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.
CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Inscrição de 01 servidor para participação no curso “Emendas Parlamentares Impositivas ao Orçamento Municipal”.
Câmara Municipal De Taubaté · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026
CURSO DPM EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026
inscrição de participante no curso sobre emendas parlamentares no formato “online”, para atender às necessidades do Município de Maracanaú
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Maracanaú/CER$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026
Participação da servidora Dulceleia Da Rosa Malheiros no Curso Como Executar as Emendas Impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC, a ser realizado presencialmente no município de Florianópolis/SC, nos dias 14,15,16 de abril de 2026, promovido pelo IGAM SC Cursos e Consultoria, com o objetivo de capacitação técnica na área, para prestação de contas dos projetos.
Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
1.1 Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação e aperfeiçoamento profissional sobre o tema "Emendas Impositivas - Da Indicação à Prestação de Contas", destinado aos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal da Estância de Socorro. O treinamento deve abordar o ciclo completo das emendas orçamentárias (planejamento, indicação, execução e prestação de contas), fornecendo subsídios técnicos e jurídicos para a adequação do Regimento Interno da Casa e elaboração do Manual de Emendas Impositivas do Legislativo conforme descrito no termo de referência
SECRETARIA DA CAMARA · Socorro/SPR$ 41 mil
Inexigibilidade02/06/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTAR
Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 50 mil