Inexigibilidade24/02/2026
Curso de Capacitação em Técnica e Redação Legislativa
ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 12 mil
142 resultados para "Curso de Emendas Parlamentares"
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de servidores mediante participação nos cursos “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos nos Órgãos Municipais” e “Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor Público”, promovidos pela Plenum Gestão Ltda.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Emendas Parlamentares Impositivas: Cumprimento da ADPF 854 do STF, Resolução nº 1.216 do TCE-RS e Exigências do Ministério Público do RS”, destinada ao Assessor Jurídico Habner Nörnberg; de 2 (duas) inscrições para o curso “Gestão Municipal e TEA na Educação: Obrigações Legais, Políticas Públicas e Prática Administrativa com Ênfase no Decreto nº 12.686/2025 e Portaria nº 421/2026”, destinadas à Vereadora Prof. Gil e à Assessora Ignacia Machado; e de 1 (uma) inscrição para o curso “Diárias, Adiantamento de Numerário e Ressarcimento de Despesas”, destinada à servidora Thassia Azambuja, a serem ofertados pelo IGAM Assessoria a Órgãos Públicos, na cidade de Porto Alegre.
CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Curso de Oratoria Parlamentar e Tecnica Legislativa.
PODER LEGISLATIVO · Caeté/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.
Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Curso in companY para os vereadores
CAMARA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade29/07/2026
CONTRATAÇÃO DO CURSO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS: CUMPRIMENTO DA ADPF 854 DO STF, RESOLUÇÃO 1.216 DO TCERS E EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS. SERVIDOR AQUINO ROSA PADOAN (PROT. EPROCLEG: 16971/26)
MRS-CÂMARA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade20/07/2026
TAXA DE INSCRICAO PARA CURSO Emendas Parlamentares Impositivas Cumprimento da ADPF 854 do STF Resolucao 1.216 do TCERS e Exigencias do Ministerio Publico Do RS PROMOVIDO PELO IGAM EM POA RS DE 29 A 31 DE JULHO DE 2026 REFERENTE A SOLICITACAO DA SERVIDORA KATIA KARLA BRUCH VIEIRA.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · São Gabriel/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CORRESPONDE À INSCRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO "EMENDAS PARLAMENTARES", A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 16 (DEZESSEIS) HORAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO/COMPRAS/SEMFAZ Nº 224/2026 E O PROTOCOLO: 43789/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação de empresa para viabilizar a participação de 05 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Águas Formosas/MG no curso Emendas Parlamentares Impositivas Módulo I, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 07 a 10 de outubro de 2025.
CAMARA MUNICIPAL DE AGUAS FORMOSAS · Águas Formosas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO EMPRETEC-EMENDA PARLAMENTAR
Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 50 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Contratação de empresa do ramo pertinente para participação de servidores da Câmara Municipal de Três Passos-RS no curso: “Emendas Parlamentares Impositivas e a Gestão Orçamentária Municipal”.
CÂMARA MUNICIPAL TRÊS PASSOS · Três Passos/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026
Contratação de empresa especializada para realização do curso “ Emendas Parlamentares na Saúde – Preparando as propostas/planos de trabalho; e alinhando as metas anuais” na modalidade online ao vivo, com carga horária de 16 horas, visando a inscrição de 10 (dez) colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento técnico e profissional, nos termos do art. 74, inc. III, “f” da Lei 14133/2021.
Secretaria Municipal de Saúde · São Luís/MAR$ 35 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Inscrição para participação no curso “ Emendas Parlamentares: Desafios e Caminhos Para Políticas Públicas Mais Eficientes”, para os Agentes Políticos e Servidores Públicos da Câmara Municipal de Simões Filho.
CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO/BA · Simões Filho/BAR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026
Aquisição de inscrições objetivando a participação de servidores no curso Emendas parlamentares com oficina prática, a ser realizado na cidade de Porto Velho, Rondônia, nos dias 23 e 24 de março de 2026, visando atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJ.ORÇAM.E GESTÃO · Porto Velho/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026
[LICITANET] - Pagamento de 3 (duas) inscrições destinadas à participação de servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no curso Emendas Parlamentares com Oficina Prática.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Inscrição em cursoEmendas Parlamentares2026 na Prática:Execução, Transparência e Prestaçãode Contas (pós-mudanças do STF)
CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será a EGP - Escola de Gestão Pública, responsável em oferecer 04 inscrições para o curso "Emendas Parlamentares e as Recentes Decisões dos Tribunais Superiores" a ser realizada nos dias 10 a 13 e 24 a 27 de março de 2026 na cidade de Belo Horizonte.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade05/03/2026
DESPESA COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE CURSO EMENDAS PARLAMENTARES COM OFICINA PRATICA, CONFORME PROCESSO ORDINÁRIO Nº 278/SEMSAU/2026.
Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de empresa especializada para ministrar “Teoria e Prática Aplicada ao Poder Legislativo Municipal: Aplicabilidade e roteiro de acompanhamento das Emendas Parlamentares”, na modalidade In Company
CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade05/03/2026
INSCRIÇÃO NO CURSO EMENDAS PARLAMENTARES E AS RECENTES DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA OS VEREADORES APARECIDO DONIZETE DA SILVA, CAIO NASCIMENTO DAHER, ISRAEL HAASLAN DA MOTA PAES, JOSUE OSIAS DE GODOI, LUIZ CARLOS PEREIRA, LUIZ PAULO NEPOMUCENIA, MARCIA LESSA BRAGA, RENAN CASSIO ROSA, RODRIGO DA COSTA DO NASCIMENTO E WALTER JOSE PEREIRA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 10 A 13/03/2026 EM BELO HORIZONTE-MG.
CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS
SEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao no curso Emendas Parlamentares 2026 na Pratica Execucao Transparencia e Prestacao de Contas pos mudancas do STF a ser ministrado pela empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA inscrita no CNPJ n 21.650.715 0001 60 na modalidade presencial com carga horaria total de 15h a ser realizado nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 em Belo Horizonte MG. Participante Vereador Avelino Ribeiro da Cruz.Pesquisa Gerada sem almoxarifado Pedido de Compra numero 7 2026 atraves do Cidade360 CM
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · Ipatinga/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
CURSO: ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: RESPONSABILIZAÇÃO, PROCESSO E CASSAÇÃO DE MANDATO.
CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT · Cáceres/MTR$ 6 mil