Inexigibilidade15/06/2026
PROFISSIONAL HABILITADO EM ADVOCACIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 56 mil
39 resultados para "DEFENSORIA DATIVA PARA ELABORAÇÃO"
Inexigibilidade05/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROCESSO LEGISLATIVO, EMISSÃO DE PARECERES E DEFESAS EM AÇÕES DE INTERESSE DO LEGISLATIVO.
Câmara Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 156 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS EM DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSE DA CÂMARA MUNCIPAL, PRESTANDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS DE LEIS, INCLUSIVE NAS AÇÕES JUDICIAIS, BEM COMO DEFESA DE RECURSOS PERANTE OS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE · São João do Rio do Peixe/PBR$ 96 mil
Inexigibilidade02/06/2026
ASSESSORIA JURÍDICA PARA PATROCÍNIO DE CAUSAS E DEFESAS NAS DEMANDAS JUDICIAIS.
Secretaria Municipal de Administração · Carolina/MAR$ 396 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A DEFESA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Imaculada · Imaculada/PBR$ 73 mil
Inexigibilidade25/02/2026
REQUERIMENTO PARA ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA RELACIONADA AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FMAS FUNDO MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL · Montividiu do Norte/GOR$ 65 mil
Inexigibilidade27/02/2026
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, CONTANDO COM A ATUAÇÃO EM AÇÕES DE EXCLUSIVO INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Porangatu/GOR$ 120 mil
Dispensa13/04/2026
Serviços Advocaticios
MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 36 mil
Dispensa13/04/2026
Serviços Advocaticios
MSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade29/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PRIVATIVOS DA ADVOCACIA, EM NÍVEL DE CONSULTORIA, MEDIANTE A EMISSÃO DE PARECERES E VISITAS PRESENCIAIS, PARA A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DE PROJETOS LEGISLATIVOS, ELABORAÇÃO DE PROJETOS E DEFESA DA CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO.
CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA · Coimbra/MGR$ 59 mil
Inexigibilidade06/03/2026
REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS TÉCNICOS DE ASSOSSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVA; DEFESA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA · Pontalina/GOR$ 169 mil
Inexigibilidade28/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ANÁLISE DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Amargosa/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026
SOLICITA CONTRATAÇÃODE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO DE DEFESA, PARECERES E APOIO TÉCNICO ÀS EQUIPES EXISTENTES PARA DEFESA JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU · Itaguaru/GOR$ 300 mil