Dispensa12/08/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE SEI:0050500056.000423/2022-62[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa13/08/2026DISPENSA DE LICITACAO PARA REALIZACAO DE EXAME DE URGENCIA DA PACIENTE MARIVAN MODENA. DECISAO JUDICIAL DOS AUTOS N 0016082-25.2026.8.27.2700/TO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS. FUNDAMENTACAO LEGAL DA LEI 14.133/2021, ART. 75, INCISO VIII C/C ART. 95, § 2 (PEQUENA COMPRA).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026CUMPRIMENTO DE ACAO JUDICIAL SOB NR. 1003832.98.2023.8.26.0428. REQUERENTE A.C.M.B.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa27/05/2026Determinação Judicial -Autos nº 5007810-26.2025.8.24.0064/SC –Acolhimento de M. B. A. R.Gabinete do Secretário · Florianópolis/SCR$ 120 mil
Dispensa10/02/2026CUMPRIMENTO ACAO JUDICIAL SOB NR. 1001637.53.2017.8.26.0428. REQUERENTE V.F.VMUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1006112.42.2023.08.26.0428 E 1001699.59.2018.8.26.0428. REQUERENTES D.J.L. E E.G.A.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 1 mil
Dispensa26/03/2026DISPENSA DE LICITACAO PARA ATENDER A DECISAO JUDICIAL EM NOME DO PACIENTE LUIZ ANTONIO BRUNO DAS NEVES, AUTOS N 004314-70.2025.827.2722.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Gurupi/TOR$ 663
Dispensa11/02/2026Abertura de Processo Para Contratação de Empresa Especializada na Realização de Exame de Angiorressonância de MMII Processo judicial: 5009166-02.2024.8.08.0011 paciente: S.C.D.S.CSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 913
Dispensa23/03/2026Conforme Processo 64031.002170/2026-912 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Dispensa12/02/2026CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB NRS. 1006112.42.2023.8.26.0428 E 1001699.59.2018.8.26.0428. REQUERENTES D.J.L. E E.G.A.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 5 mil
Dispensa24/06/2026DETERMINAÇÃO JUDICIAL - CONTRATAÇÃO DE CLINICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES.Unidade Única · São Bernardo do Campo/SPR$ 885
Dispensa30/06/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM) Dotação: 666, Vínculo: 260031206500, Transf. SUS/União - Incremento MAC Emenda Bancada 202471260002 EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 900-1/2026 E EMPENHO 2312-1/2026, ORDEM DE COMPRA 983/2026 E EMPENHO 2430/2026Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 131
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE POR 12 MESES. 0050500056.000911/2022-70[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 8 mil