Dispensa09/01/2026Rateio de despesas de consórcioP.M. De Sao Jose Do Sul · São José do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa10/02/2026CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO VISANDO A ADESÃO EM PROCESSOS DE COMPRAS E LICITAÇÕES CONSORCIADAS ENTRE OUTROS PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 39 mil
Dispensa25/02/2026Rateio das despesas do CONSÓRCIO CISCAÍPREFEITURA MUNICIPAL DE BROCHIER · Brochier/RSR$ 30 mil
Dispensa26/01/2026Gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do Município Consorciado, mediante delegação.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 31,7 mi
Dispensa26/01/2026Transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO de modo a assegurar o custeio administrativo do Consórcio, seus programas e, em especial, o TRANSPORTA-SUS e VACIMÓVELCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 800 mil
Dispensa20/01/2026encerradoDelegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de Central de Compras prevista no art. 181, caput e parágrafo único da Lei n° 14.133/2021, contemplando ainda a formalização de contratação e a respectiva gestão contratual dos objetos que venham a ser licitados em decorrência da execução do objeto deste contrato.MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SANTANA DO GARAMBÉU · Santana do Garambéu/MGR$ 350 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Tarumã/SPR$ 1 mil
Dispensa30/07/2026RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICOGABINETE DA PREFEITA · Tarumã/SPR$ 39 mil
Dispensa11/03/2026Delegação ao Consórcio da gestão associada de serviços de transporte/remoção inter-hospitalar na condição de complementação dos serviços próprios do MUNICÍPIO e, ainda, dos serviços de urgência e emergência prestados pelo sistema SAMU delegado ao consórcio CISDESTE, visando a gestão de contratualização, e eventual execução mediante demanda, de “retaguarda” na remoção de pacientes através de ambulância de suporte avançado e ambulância de transporte/remoção de pacientes neonataisPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PEDRO DOS FERROS · São Pedro dos Ferros/MGR$ 32 mil
Dispensa27/04/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do Município ao CONSMEPI ConsórcioIntermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba mediante a delegação parcial do exercício dascompetências e funções administrativas de assessoria e consultoria ao Município na área de serviços eobras civis de engenhariaPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 515 mil
Dispensa04/02/2026DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESCENTRALIZADA E TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUÍDAS AS FASES DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, INCLUSIVE LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS E PAGAMENTO, OBSERVADO O DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS E/OU OBRAS DELEGADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 49 mil
Dispensa05/02/2026SOLICITA CONTRATO PARA CONSORCIOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 515 mil
Dispensa24/02/2026Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio Público da Região Polo Sul – CIM POLO SUL.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS · Vargem Alta/ESR$ 74 mil
Dispensa05/03/2026Formalização de Contratos de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTESPREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 5,9 mi
Dispensa05/03/2026Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DE MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA - CODAMMA para prestação indireta de Serviços em “Cessão de direito de uso de software de gestão pública (sistema integrado de administração financeira e controle) para ser disponibilizado aos municípios consorciados (Município coeficiente FPM nº 08), na forma de gestão associada.PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 64 mil
Dispensa27/01/2026Delegação de serviços públicos e transferência de encargos do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES, mediante a delegação parcial da gestão dos serviços públicos de central de compras prevista no art. 181, caput, e parágrafo único da Lei nº 14133/2021,Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 1,2 mi
Dispensa17/03/2026REFERENTE FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CONDER PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LIXO ZEROPREFEITURA MUNICIPAL DE TIGRINHOS · Tigrinhos/SCR$ 83 mil
Dispensa16/04/2026Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegação pormenorizada no contrato.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 269 mil
Dispensa27/01/2026Delegação do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV da gestão associada da complementação de serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO, mediante execução das ações de planejamento (fase preparatória) do processo de licitação visando a contratação, preferencialmente por procedimento auxiliar de licitação de credenciamento e/ou de registro de preços visando a complementação da rede assistencial do MUNICÍPIO.Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 4,6 mi
Dispensa27/03/2026O presente instrumento tem por objeto ratear as despesas do consórcio entre osentes consorciados no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 74 mil
Dispensa14/05/2026Formalização de contrato de rateio para as despesas do CONSÓRCIO entre os EntesCONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, e, com base na ResoluçãoOrçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim a implantação e o efetivofuncionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ · Jaguaré/ESR$ 82 mil
Dispensa28/01/2026A transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do Consórcio e/ou de seus programas.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 351 mil
Dispensa05/03/2026Transferência de recursos públicos do Contratante ao Contratado para promover o adequado funcionamento e manutenção do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE, englobando despesas de administração, planejamento e gestão estratégica, das atividades institucionais, devidamente previstas no contrato de consórcio público e em benefício dos municípios consorciados.MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 96 mil
Dispensa23/04/2026Gestão associada da complementação dos serviços públicos próprios de saúde do MUNICÍPIO mediante delegaçãoCONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 783 mil
Dispensa09/01/2026Formalização de Contrato de Rateio com o Consórcio da Região Sudoeste Serrana - CIM Pedra Azul.Fundo de Saúde de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 140 mil