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204 resultados para "Estabelecer as condições e"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

O objeto do presente instrumento é a aquisição de novos veículos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições e preços estabelecidos na Ata de Registro de Preços nº 052/2025, resultante do Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujas condições integram o presente contrato e das quais este instrumento se origina, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 735 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, na modalidade coffee break, incluindo o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios e equipe de apoio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social de Salgueiro/PE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO · Salgueiro/PER$ 118 mil
Credenciamento30/03/2026encerrado

O presente procedimento de chamamento público tem por objeto selecionar pessoas jurídicas de direito privado, de qualquer ramo de atividade interessadas em patrocinar e/ou apoiar o evento "ARRAIÁ DA ITA”, em troca de divulgação, propaganda e comercialização dos seus produtos, observando-se os princípios da impessoalidade, moralidade administrativa, proporcionalidade, economicidade, eficiência, transparência e publicidade, na Cidade de Itaberaba-BA, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Itaberaba · Itaberaba/BAR$ 585 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Contratação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo das unidades consumidoras da Comissão de Valores Mobiliários em São Paulo SP e , observada as normas legais e regulamentares aplicáveis e conforme os termos e condições estabelecidos em resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

MF-CVM-COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a formação de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal Jadelmo Gomes Duarte e da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Altamira do Paraná, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 1,1 mi
Credenciamento16/06/2026113 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham por interesse fornecimento de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, festivos e comemorativos promovidos pelo Município DE Wenceslau Guimarães, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães · Wenceslau Guimarães/BAR$ 282 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

Contratação, via Registro de preços visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente e escritório, sob demanda, para atender às demandas do Conselho Regional de Odontologia  Bahia, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 55 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, industrializados e in natura, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, destinados ao atendimento das demandas operacionais e institucionais de todas as Secretarias do Município de Cajati/SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do edital, por meio de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP).

Prefeitura Municipal de Cajati - SP · Cajati/SPR$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Pregão eletrônico para aquisição de utensílios domésticos, equipamentos, mobiliário e equipamentos de informática destinados à implantação e estruturação da Cozinha Comunitária do Município de Mulungu do Morro/BA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Convênio nº 82/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital.

MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO · Mulungu do Morro/BAR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA a execução de serviços especializados de recuperação e pavimentação de vias públicas, mediante execução de Tratamento Superficial Duplo (TSD) sobre base estabilizada com Estabilizador Iônico de Solo, com o fornecimento de todos os equipamentos, maquinário, mão de obra e todos os materiais necessários para cada tipo de serviço, conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no termo de Referência para atender os municípios consorciados Pinheiros-ES, Jaguaré, Ecoporanga, Conceição da Barra, Pedro Canário, Nova Venécia, Vila Pavão e Boa Esperança ES.

Consórcio Público ProdNorte · Pinheiros/ESR$ 50,8 mi
Dispensa28/05/2026encerrado

Aquisição de café torrado e moído e açúcar tipo cristal, coloração branca, para a Seção Judiciária do Piauí conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para a sede da Seção Judiciária do Piauí durante o ano de 2025, localizada na Avenida Miguel Rosa, 7315, Bairro Redenção, em Teresina/PI - CEP 64018-550, conforme especificações e condições estabelecidas no Aviso e Termo de Referência.

SEçãO JUDICIáRIA NO PIAUI · Teresina/PIR$ 63 mil
Dispensa14/04/2026

O PRESENTE CONTRATO DE PROGRAMA TEM POR OBJETIVO A “DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA PARCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE: ATENDIMENTO REMOTO EM SAÚDE POR MEIO DE TELEFONE E PLATAFORMA ONLINE (APLICATIVO E PLATAFORMA DIGITAL ONLINE) REALIZADA POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORNECIDOS PELA CONTRATADA DEVIDAMENTE HABILITADOS EM SEUS RESPECTIVOS CONSELHOS DE CLASSE, UTILIZANDO ALGORITMOS, BASEADOS EM PROTOCOLOS CLÍNICOS E EVIDÊNCIAS CIENTÍFICAS, COM REGISTRO EM PRONTUÁRIO CLÍNICO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, E EM ÂMBITO NACIONAL, E DE TOTEM FÍSICO PARA ATENDIMENTO LOCAL”, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2023, CONTRATO Nº 16/2024, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NA FORMA DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 1,3 mi
Credenciamento03/06/2026267 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de profissionais para a estruturação e fortalecimento das ações do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), responsável por ofertar atendimento multiprofissional às pessoas em sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, que deverão ser prestados em instalações nos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Prefeitura Municipal de Tocantins · Tocantins/MGR$ 131 mil
Inexigibilidade23/02/2026

A CONTRATAÇÃO direta por exclusividade de empresa especializada para o fornecimento de material complementar que atenda as novas matrizes do SEAB, para os alunos do Ensino Fundamental (4º e 8º anos), contendo Plataforma Digital, Assessoria Pedagógica e recursos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Barreiras/BA, nas condições estabelecidas no termo de referência.

FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026 · Barreiras/BAR$ 2,0 mi
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em fornecer serviço de hospedagem de sites, e Serviços de E-mail modalidade SAS por período de 12 (doze) meses nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, via compra direta, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO na forma ELETRÔNICA, Processo Nº 86809/2026 nos termos da Lei nº 14.133 de 2021, artigo 75 § II, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Termo de Referência

CONSELHO REG DE ENG. AGRON.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) TIPO I, CONFORME PROPOSTA Nº 11910.5320001/25-002, NOVO PAC, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, COM RECURSOS DA PORTARIA N.º 8205, E RECURSOS PRÓPRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME DEFINIDO E ESPECIFICADO NO MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, PROJETO EXECUTIVO, DEMAIS DOCUMENTOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Unidade Única · Santa Fé de Minas/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e dietas enterais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ou instituição equivalente), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 566 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, fórmulas infantis e dietas enterais, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ou instituição equivalente), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Unidade Única · Coronel Pacheco/MGR$ 566 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/03/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de cozinha por meio de Pregão Eletrônico, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Coqueiral/MG, visando à continuidade dos serviços públicos essenciais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Coqueiral/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade04/05/2026

contratação de solução tecnológica especializada em planejamento de contratações públicas, por meio da disponibilização de licença de uso de software como serviço (SaaS) do sistema GOVPLAN, incluindo serviços de implantação, suporte técnico e treinamentos contínuos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 1.2. A solução deverá garantir acesso para 02 (dois) usuários e será destinada à elaboração, consolidação, acompanhamento e gestão do Plano de Contratações Anual (PCA) para o exercício de 2026, bem como dos respectivos Documentos de Formalização de Demanda (DFD) e Estudos Técnicos Preliminares (ETP), de forma integrada entre os setores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.

Câmara Municipal de Tremembé · Tremembé/SPR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO visando futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, brinquedos pedagógicos e itens afins, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal Educação do Município de Olaria, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Olaria · Olaria/MGR$ 473 mil