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75 resultados para "Fornecimento de energia (ENEL)"

Inexigibilidade08/05/2026

Contratação de prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, de natureza contínua e em regime de monopólio legal, para atendimento da Unidade Consumidora nº 920216, vinculada à ENEL Distribuição Ceará, classificada no Grupo B, com fornecimento em Baixa Tensão, visando atender à demanda do Campus da Ibiapaba em São Benedito/UVA, conforme especificações técnicas e resoluções vigentes da ANEEL.

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU · Sobral/CER$ 18 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

Contratação de empresa ou profissional especializado em serviços de engenharia para elaboração de planilha orçamentária detalhada, composição de custos unitários e análise técnica referente à Nova Entrada de Energia em Média Tensão (Subestação de 225kVA) e Instalações Elétricas do ERC Leste II. O trabalho deve basear-se nos projetos básicos e executivos, especificações técnicas da concessionária (ENEL) e nos memoriais descritivos fornecidos

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026

nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.

PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR · Fortaleza/CER$ 100 mil