Dispensa29/07/2026Estabelecer as condições, direitos e obrigações entre as partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando à prestação de serviços na área da saúde constantes da Tabela de Serviços Médicos do CONTRATADO, aprovada em reuniões colegiadas da Câmara Setorial de Saúde e/ou Assembleia Geral, bem como suas posteriores alterações, independentemente de transcrição neste instrumento.Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 1,7 mi
Dispensa28/07/2026A PRESENTE CONTRAÇÃO TEM POR OBJETO A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ALTO PARAOPEBA, POR MEIO DO PROGRAMA INOVA ALTO PARAOPEBA, DE FORMA REGIONALIZADA, IMPLEMENTADO E EXECUTADO PELO CODAP, EM ATENDIMENTO AO COMANDO CONSTITUCIONAL EXPOSTO NO ART. 23, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento de cota de participação em gestão associada dos serviços especificados para o seguinte Programa: REDE PREPARADA MULHER SEGURA que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher é fortalecer a atuação de profissionais que trabalham na prevenção e combate à violência de gêneroSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Piên/PRR$ 5 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATO DE PROGRAMA com o Consórcio Público da Região Polinorte – CIM Polinorte, para a gestão associada de serviços, por meio da execução indireta, por intermédio de organização social, de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO OPERACIONAL, ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇOS GERAIS, no âmbito da cooperação interfederativa, com contrapartida social, fundamentando-se sob a égide da Lei Federal nº 11.107/2005, art. 13, Decreto Federal nº 6.017/2007, art. 30, e a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, XI.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 6,2 mi
Dispensa09/06/2026Celebração Contrato De Programa Que Entre Si Celebram O Município De Montanha/Es, Por Intermédio Do Fundo Municipal De Saúde/Es, E O Consórcio Público Da Região Norte Do Espírito Santo – Norte/Es Para A Gestão Associada De Serviços Na Área Da SaúdeFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 119 mil
Dispensa03/06/2026celebração de Contrato de Programa entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços de saúde da TVSPS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 1,2 mi
Dispensa02/06/2026celebração de Contrato de Programa celebrado entre o Consórcio Público da Região Norte do Espirito Santo – CIM Norte/ES e o Município de Montanha, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde/ES, para gestão associada do serviço de saúde de urência do SAMU -192FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA · Montanha/ESR$ 260 mil
Dispensa27/05/2026Formalização de Contrato de Programa com o CIM Noroeste para gestão associada de serviços públicos de saúde constantes da TVSPS, incluindo consultas especializadas, exames laboratoriais, exames de imagem, procedimentos diagnósticos e apoio assistencial, a serem executados no âmbito da SEMUS e/ou por prestadores credenciados pelo Consórcio.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Colatina/ESR$ 8,0 mi
Dispensa22/05/2026Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Dispensa14/05/2026Formalização de contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada de serviços públicos de saúde, mediante delegação de competências e tranferência de encargos, para a prestação de serviços médicos e técnicos especializados, compreendendo consultas, atendimentos ambulatoriais, procedimentos e demais serviços correlatos nas áreas de atenção básica e especializada, a serem executados no âmbito do município, conforme demandas da secretaria municipal de saúde. A afixação das quantidades levou em consideração os paramêtros estabelecidos nas Atas de registro de preços 030/2025 e 033/2025, Pregão 018/2025 do CODAPPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 3,0 mi
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA (CIMVALPI), MEDIANTE CONTRATO DE PROGRAMA PARA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇO SIMPLIFICADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM UTILIZAÇÃO DE PRÉ-MISTURADO-A-FRIO - PMF POR APLICAÇÃO DE USINA MÓVEL EM PINHEIROS ALTOS E TAMBÉM NO MORRO VICENTE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PIRANGA/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 733 mil
Pregão - Presencial17/03/2026encerradoSERVIÇOSP.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 378 mil
Dispensa06/05/2026Contrato de Programa que entre si celebram o município de Barra de São Francisco - ES,por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, e o Consórcio Público da Região Noroeste - CIM- NOROESTE/ES, para Gestão associada de Serviços públicos para prestação dos serviços de assistência à saúde, cosntantes na Tabela de Serviços MédicosFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Barra de São Francisco/ESR$ 1,8 mi