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95 resultados para "Garantir aos militares, pensionista,"

Inexigibilidade16/06/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 150 mil
Inexigibilidade15/05/2026

A finalidade deste Contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de Psicólogo, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por le

9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/RS · Pelotas/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade05/05/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.

10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 1,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026

garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Especializada, a prestação de serviços especializados na Área de Psicologia e Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Inexigibilidade20/01/2026

1.1 A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.

MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade11/03/2026

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços médicos na Área Ginecologia e Obstetrícia

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade30/01/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente; e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, a prestação de serviços de saúde na especialidade de FISIOTERAPIA.

MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 12,0 mi
Inexigibilidade19/02/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex-combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de psicologia.

MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS · Dourados/MSR$ 120,0 mi
Inexigibilidade16/06/2026

A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de prestação de serviços laboratoriais, na área de Laboratório de Análises Clínicas, Citopatologia e Anatomia patológica .

10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 20 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas, prestação de serviço de TERAPIAS ESPECIAIS - (assistência a pessoa com deficiência no âmbito do Fundo de Saúde do Exército, amparados pela Portaria DGP/C Ex nº 544,de 26 de agosto de 2025 (EB30-IR-20.017)

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi
Inexigibilidade02/06/2026

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Clínica Médica Especializada a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial com recursos para realizar Exames Complementares e de Procedimentos Cirúrgicos, na Área de Cardiologia

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 2,7 mi