Dispensa02/06/2026Contratação de empresa para internação psiquiátrica da menor V.S.I. (nasc. 17/05/2012)Prefeitura Municipal de Vinhedo · Vinhedo/SPR$ 209 mil
Dispensa27/05/2026DISPENSA EMERGENCIAL PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA DA MENOR T.F., CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 1500373-98.2026.8.26.0404.MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 113 mil
Dispensa10/04/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA, PARA A INTERNAÇÃO DE PACIENTE MENOR DE IDADE COM: ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO POR 24H, EXAMES LABORATORIAIS DE ROTINA, ACOMPANHAMENTO QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, TOMOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAMA, ATENDIMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO, ASSISTENTE SOCIAL 3 VEZES POR SEMANA, ATIVIDADES COM PREPARADOR FÍSICO 3 VEZES POR SEMANA, TERAPIAS OCUPACIONAIS TODOS OS DIAS E 06 REFEIÇÕES DIÁRIAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 232 mil
Dispensa26/06/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS DECORRENTES DO USO ABUSIVO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, INVOLUNTÁRIA, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, DESINTOXICAÇÃO, MONITORAMENTO CLÍNICO E PROTEÇÃO INTEGRAL, VISANDO À PRESERVAÇÃO DE SUA SAÚDE FÍSICA E MENTAL, BEM COMO À REDUÇÃO DOS RISCOS ASSOCIADOS, USUÁRIA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0000066-51.2025.8.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 52 mil
Dispensa23/02/2026encerradoINTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATAÇÃO DE VAGA EM HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTOS DE TRANSTORNO MENTAIS, EM REGIME DE INTERNAÇÃO, POR ORDEM JUDICIAL, PARA PACIENTE DO SEXO FEMININO, MENOR DE DEZOITO ANOS, QUE NECESSITA DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABILIZAÇÃO, USUÁRIO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº 0001245-54.2024.08.26.0568Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 113 mil
Dispensa13/03/2026SERVIÇO DE ACOLHIMENTO A MENORES ABRIGO INSTITUCIONALFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Urucânia/MGR$ 433 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção Nº 5011397- 23.2024.8.24.0054/SC e a Nº 5005884-11.2023.8.24.0054/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais E. da S. e da menor N. L. B. com Transtorno Psiquiátrico, crônico e agressivo.Secretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação de Clínica Especializada no Tratamento de Pacientes com necessidades de cuidados intensivos, que requerem recursos tecnológicos avançados e monitorização constante, em razão de decisão judicial junto ao processo Pedido de Medida de Proteção No 5005274-72.2025.8.24.0054/SC e a No 5006310-80.2023.8.24.0035/SC, que determinou a internação para tratamento do menor de iniciais J.V.R.B. e da menor S.F.J.S. com Transtorno Psiquiátrico Grave, crônico e agressivoSecretária Municipal de Saúde · Rio do Sul/SCR$ 360 mil
Dispensa12/05/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata do paciente menor de idade V.L.D.S.S, devidamente qualificada em Decisão Judicial n. 5007622-34.2024.8.13.0271 da Exmo Drº. Thales Cazonato Correa , Juíz de Direito - Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 133 mil
Dispensa18/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa12/03/2026encerradoINTERNAÇÃO COMPULSÓRIASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 36 mil
Dispensa09/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 102 mil
Dispensa08/04/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS DE ASSISTENCIA PSIQUIATRICA PARA MENOR EM REGIME DE INTERNACAO PARA CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIALPREFEITURA · Leme/SPR$ 108 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de clínica especializada em internação psiquiátrica, para prestação de serviços de internação integral (24 horas) da menor L.G.S. S., incluindo hospedagem, alimentação, consultas médicas psiquiátricas semanalmente, atendimento psicológico diário, individual e em grupo, pedagogia, programa terapêutico, educação física, aulas de arte, terapia, musicoterapia, aulas de imagem pessoal, atendimento da enfermagem e apoio 24 horas, medicação, lavanderia, cantina e produto higiênico , visando ao cumprimento de liminar judicial proferida em desfavor do Município de Mirandópolis/ SP.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - SP · Mirandópolis/SPR$ 146 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOPREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 120 mil
Inexigibilidade10/08/2026Credenciamento de clínica para prestação de serviços de internação para reabilitação de dependentes químicos menores de 18 anos, compulsório, do sexo masculino e feminino, pacientes psiquiátricos e alcóolicos maiores e menores de 18 anos, voluntário, involuntário e compulsório, a fim de atender as demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ingaí/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ · Ingaí/MGR$ 259 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENORPREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Inexigibilidade07/04/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade03/06/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade30/06/2026INTERNAÇÃO POR ORDEM JUDICIALMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 24 mil