Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO DE MENOR ADOLESCENTE FEMININOSECRETARIA DE SAUDE · Itararé/SPR$ 36 mil
Dispensa03/02/2026encerradoSOLICITA INTERNAÇÃO JUDICIAL DE MENOR DO SEXO MASCULINOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 125 mil
Inexigibilidade30/04/2026INTERNAÇÃO DE MENORES EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, sendo a empresa contratada LAR ACOLHEDOR, inscrita no CNPJ sob o nº 10.580.349/0001-01, no valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). PROCESSO Nº 439/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 43/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 132 mil
Dispensa13/04/2026Internação compulsória do paciente menor E. E. F. R.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 45 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL PELO PERIODO DE 12 MESES - PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/04/2026encerradoABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA MENORES DE AMBOS SEXOS, COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO MENTAL PELO PERIODO DE 12 MESES - PRORROGÁVEL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 2,2 mi
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de empresa especializada (Unidade de Saúde), por meio de compra direta, para prestação de serviços de internação compulsória e/ou involuntária, destinada exclusivamente ao tratamento e recuperação de dependente químico (álcool e outras drogas), em regime de contenção, voltada à internação de menor de idade do sexo masculino, para atender a Ordem Judicial nº 1501760-10.2025.8.26.0526 A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observados os limites legais vigentesPrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 44 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação emergencial para internação especializada do menor R.O.S., diagnosticado com transtorno de conduta, visando tratamento e acompanhamento multiprofissional em caráter de urgência.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Mor/SPR$ 54 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerradoO Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Vitória/ESR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/06/2026encerradoO Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), referência em neurocirurgia pediátrica no estado, enfrenta desafios contínuos no tratamento de condições como hidrocefalia, cistos intracranianos, tumores ventriculares e outras patologias tratáveis por via endoscópica cerebral. A utilização de um neuroendoscópio é essencial para a realização de procedimentos minimamente invasivos, sendo crucial no tratamento de aproximadamente 75% a 80% dos casos de hidrocefalia, além de auxiliar no tratamento de tumores cerebrais. A neuroendoscopia é um procedimento minimamente invasivo que permite diagnóstico e tratamento intracraniano com menor tempo de internação, menos complicações e melhores desfechos clínicos. A locação deste equipamento especializado visa garantir a continuidade dos tratamentos de alta complexidade, reduzindo a necessidade de Derivação Ventrículo Peritoneal (DVP) e, consequentemente, as complicações associadas a esse procedimento, como meningites e infecções. A utilização do neuroendoscópio proporciona melhores resultados clínicos, reduz o tempo de internação e contribui para a redução de custos hospitalares. Dado que o contrato atual (005/2020 ¿ Processo n.º 2020-V6L24) vigente se encerrará em 20/07/2025, torna-se necessário abrir um novo processo para garantir a continuidade da locação do neuroendoscópio e a manutenção da qualidade do atendimento prestado pelo HINSG.HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA · Vitória/ESR$ 183 mil
Dispensa12/06/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de clínica especializada para internação imediata dapaciente menor de idade M.E.D.O.D.S , devidamente qualificada em Decisão Judicial nº.1001398-80.2026.8.13.0271/MG da 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Unidade Jurisdicional da Comarca de Frutal/MG, juntamente com o laudo médico conforme especificações constantes do Termo de Referência.MUNICIPIO DE FRUTAL/MG · Frutal/MGR$ 135 mil
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação de paciente menor de idade para tratamento de dependência química, em cumprimento a mandado judicial N° 310095589767.Fundo Municipal de Saúde · Itá/SCR$ 37 mil