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239 resultados para "ITENS QUE FORAM FRACASSADOS"

Dispensa02/03/2026

Aquisição de mobiliário (materiais permanentes e de consumo) para o Parque Aquático Guassu, itens fracassados no Pregão Eletrônico 68/2025, Processo Administrativo 207/2025, destacando os itens cadeiras de proteção em alumínio (cadeiras salva-vidas) e redes de biribol para piscinas, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico07/05/2026encerrado

MEDICAMENTOS FRACASSADOS

PREFEITURA MUNIC.DE STA.MERCEDES · Santa Mercedes/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL e insumos correlatos compreendendo os itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Licitatório nº 015/2026, bem como novos itens decorrentes de demandas supervenientes das unidades administrativas, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

Formação de registro de preços para a aquisição futura de eventual de material de limpeza, utensílios de copa e cozinha, equipamentos e material de expediente para a Câmara Municipal de Madre de Deus de Minas, compreendendo a reabertura dos itens fracassados no Processo nº 039/2025 (Pregão Eletrônico nº 010/2025), além da inclusão de novos itens não contemplados no certame anterior, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

CÂMARA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS · Madre de Deus de Minas/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade08/04/2026

No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/07/2026encerrado

[LICITANET] - PREGÃO ELETRÔNICO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS LABORATORIAIS, CORRELATOS E EQUIPAMENTOS, CONTEMPLANDO ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DOS PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 010/2025, Nº 015/2026, Nº 012/2026, Nº013/2026 E DISPENSA 18/2026, BEM COMO NOVOS ITENS INCLUÍDOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL, FARMÁCIA BÁSICA, LABORATÓRIO MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI – MT

MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI/MT · Alto Taquari/MTR$ 1,0 mi