Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

46 resultados para "Laudos técnicos para aposentadoria"

Dispensa15/05/2026

Utilização em processos administrativos de aposentadoria, pensões por morte, abono permanência, justificação administrativa, entre outros produzidos pela Divisão de Recursos Humanos.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 40

Dispensa03/02/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Perícia Médica, de forma eventual e sob demanda, destinada à instrução de processos administrativos de Aposentadoria e Pensão por Morte.

INSTITUTO PREV.SERV.PÚB.DE CÂNDIDO MOTA/SP · Cândido Mota/SPR$ 2 mil

Inexigibilidade13/04/2026

[LICITANET] - LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE CALCULO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

SISPREV - SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 13 mil

Dispensa02/06/2026encerrado

Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP).

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 11 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Curso presencial de Aposentadorias e Pensoes.

PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação do curso Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição – Atualizado de acordo com a Portaria MTP 1.467, DOU de 6/6/2022, e com a Portaria ME 10.360, de 6/12/2022, com Módulo de Atualização na Área de Aposentadorias e Pensões – Novidades 2025/2026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 32 mil

Inexigibilidade19/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados em atuária para elaboração de Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, compreendendo a execução de testes estatísticos e atuariais destinados à verificação da aderência, consistência e adequação das premissas utilizadas no cálculo atuarial, em conformidade com o art. 35 da Portaria MTP nº 1.467/2022

MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN · Frederico Westphalen/RSR$ 10 mil

Inexigibilidade06/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Licença de Uso de Software para Cálculo de Aposentadorias e Pensões - SICAP Web

Instituto de Previdencia de Rio Preto da Eva · Rio Preto da Eva/AMR$ 9 mil

Dispensa24/07/2026

Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,

INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil

Dispensa24/07/2026

Contratação de médico de segurança do trabalho para prestação de serviços de análise de PPP para fins de concessão de aposentadoria Especial.

IPREMBE INST PREV MUNIC. BOA ESPERANCA · Boa Esperança/MGR$ 11 mil

Dispensa18/06/2026

Contratação de serviços de perícia médica, para elaboração de laudo pericial sobre o enquadramento de tempo de contribuição especial para fins de instrução de processo de concessão de aposentadoria especial em razão de efetivo exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes.

FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 640

Inexigibilidade19/06/2026

“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos visando a elaboração de Estudo da Reforma da Previdência de modo a atender às disposições da Portaria nº 1.467/2022.”

PM NOVA BOA VISTA · Nova Boa Vista/RSR$ 8 mil

Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL (ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA CÁLCULO ATUARIAL) e RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, REFERÊNTE A ANO BASE DEZEMBRO/2025. COM BASE NAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

INSTITUTO DE PREV.SERV.PUBL.M.DE ASSIS · Assis/SPR$ 5 mil

Dispensa20/02/2026encerrado

Contratação de profissional especializado para a análise técnica de documentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e/ou Laudo Técnico e/ou documentação equivalente

CANOASPREV · Canoas/RSR$ 9 mil

Inexigibilidade26/02/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada com notória especialização em Direito Previdenciário aplicado a Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) para emissão de parecer jurídico técnico acerca da existência (ou não) de direito à paridade remuneratória de servidor aposentado, com fundamento na Lei Municipal nº 6.196/2016, na Constituição Federal e nas Emendas Constitucionais aplicáveis.

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SERTÃOZINHO - SERTPREV · Sertãozinho/SPR$ 6 mil

Dispensa21/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços relativos à Educação Providenciaria, para programa preparatório para a aposentadoria

BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 13 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

Elaboração de laudos de avaliação imobiliária, periculosidade e insalubridade

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES · Vitória/ESR$ 40 mil

Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de empresa para capacitação 100% on line com o tema "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública".

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RR · Boa Vista/RRR$ 10 mil

Dispensa14/08/2026

SERVIÇO DE PERICIA MEDICA PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE SERVIDOR PUBLICO QUE EXERÇA ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES PREJUDICIAIS À SAUDE OU INTEGRIDADE FISICA

Instituto de Previdência de Anchieta · Anchieta/ESR$ 2 mil

Dispensa14/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 0

Dispensa15/05/2026

SERVIÇO MÉDICO ESPECÍFICO ANÁLISE TÉCNICA APOSENTADORIA ESPECIAL FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS CONFORME REQUERIMENTO, DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOS = FUPREBEN

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil